Direito Penal
Resumo: No âmbito jurídico brasileiro, principalmente no direito penal, as tratativas aplicadas às pessoas portadoras de transtornos mentais em conflito com a lei vêm...
Resumo: Na verdade o proposto aqui à uma atualização monetária da execução penal pela demora na prestação jurisdicional isto à uma compensação seca e...
Resumo: O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista social quanto jurídico,...
Resumo: O presente artigo mostra as reflexões e análises que se tornaram autônomas, realizadas em crimes de descaminho e contrabando, tendo como meta considerar...
Resumo: Este artigo científico foi desenvolvido a partir dos estudos para a elaboração da Monografia de conclusão do curso de graduação em Direito do...
Resumo: Primeiros comentários às alterações do Código Penal nos crimes de furto e receptação promovidas pela Lei 13.330/16 A Lei 13.330/16 altera o Código...
Resumo: O presente artigo analisa de forma concisa aspectos principiológicos da lei Antiterrorismo, Lei 13.260/2016, ante a quantidade de críticas que ela vem sofrendo...
Resumo: O presente artigo aborda o aspecto simbólico que se faz presente em alguns instrumentos normativos penais, demonstrando, assim, a sua ineficiência instrumental. Neste...
Resumo: O trabalho a seguir visa expor a desigualdade de tratamento do Estado para com as vítimas de crimes, mostrando que atualmente se dá...
Resumo: A teoria dos equivalentes dos antecedentes, adotada pelo finalismo para determinação do nexo casual, vem sofrendo graves críticas por parte da doutrina. Essa...
Resumo: Nos últimos anos, desenvolveram-se na Epistemologia, ao lado dos estudos relacionados aos conceitos de “verdadeiro” e “falso”, estudos sobre o conteúdo das falsidades,...
Resumo: O presente artigo científico, busca trazer de forma resumida, alguns exemplos de limitações de garantias constitucionais no Brasil e que possuem no seu...
Resumo: O presente artigo científico, tem como foco central, trazer para o debate acadêmico um instituto que ao desenrolar das décadas vem ganhando adeptos,...
Resumo: No que consiste a prescrição virtual? Quais os fundamentos jurídicos em que se baseia a mesma? Existe, no ordenamento jurídico brasileiro norma que...
Resumo: Trata-se na análise da Teoria do Domínio do Fato em comparação à Teoria Restritiva e sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. Aborda suscintamente...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar a teoria da prevenção especial em suas vertentes positiva e negativa, problematizando sua aplicação na realidade...
Resumo: O presente artigo busca analisar, rigorosamente, a constitucionalidade da inserção do regime disciplinar diferenciado na Constituição Federal. Além disso, não podemos deixar de...
Resumo: No crime de infanticídio a própria mãe, contrariando os impulsos da natureza, atua contra o próprio filho. O objetivo deste trabalho é apresentar...
Resumo: O presente artigo, visa analisar sobre alguns aspectos da lei conhecida como Lei Maria da Penha, diploma este que tem por objetivo prevenir,...
Resumo: Este artigo trata da lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Rodoviária Federal e as repercussões do Pedido de Providências 1461/2013-22 no...
Resumo: O presente artigo analisa a impossibilidade de responsabilizar penalmente uma pessoa jurídica diante da atual estrutura da teoria do delito, denunciando a necessidade...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo retratar a constante violação de direitos que passam os familiares e amigos de presos, quando adentram ao...
Resumo: A proposta deste trabalho foi a de procurar uma aproximação entre a política criminal e a justiça restaurativa, utilizando as vertentes criminológicas do...
Resumo: Trata-se da análise da culpabilidade do Estado pela ocorrência de certos delitos na sociedade especialmente sobre a Tese defendida por Zaffaroni ilustre jurista...
Resumo: A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais encontra duas correntes doutrinárias antagônicas no direito penal. A fim de contribuir para esse...
Resumo: O presente artigo expõe os principais aspectos do concurso de pessoas e suas respectivas teorias que definem autoria, coautoria e participação no fato...
Resumo: Este artigo tem por objetivo estudar a tese de legítima defesa antecipada defendida por William Douglas, publicada na Revista dos Tribunais nº 715...
NUNES, Yuri A. Resumo: O presente artigo analisa como as inclinações do pensamento criminológico podem resultar em diferentes desdobramentos políticos, dependendo de sua proximidade...
Resumo: Procura-se demonstrar a importância do estudo da culpabilização da mulher vítima dos crimes de estupro. Elucida as formas de depreciação às mulheres de...
Resumo: De acordo com a Lei 12.433 de 29 de Julho de 2011, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto...
