Direito Penal
Restaurative Justice As A Tool For Resocialization Of The Just Kandoly Brenda de Lima Silva1, Wirna Alves da Silva2 Centro Universitário Santo Agostinho –...
Tamiris Regina Nascimento Lolli – Assessora Judiciária no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pós-Graduada em Ciências Penais pela PUC Minas. Pós-Graduada...
Nome: Fernanda Emanuelly Lagassi Correa – Agente de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Formada em Pedagogia, com especialização em Educação, acadêmica do...
Gutembergue Silva Medeiros* Júlio César Rodrigues Ugalde Resumo: A globalização e a consequente difusão da internet e dos dispositivos eletrônicos de comunicação, tais como...
Autor: Eliel Rocha Dorneles – Acadêmico do Curso de Direito – 6º semestre. Faculdade Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo. Endereço eletrônico: [email protected]....
Renato Araújo Cavalcanti Resumo: O presente artigo objetiva explicitar e conhecer o juízo construtivo e lógico-formal presente nas posições dissonoras perfilhadas por membros da...
Rosimeire de Oliveira Brezovsky. Orientador: Haruo Mizusaki. Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a análise da incidência do...
Bárbara Lara Garcia – Advogada. Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Graduada em Direito pela Universidade Federal de...
Autor: Marcelo Carvalho Pergentino – Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Criminais pela mesma...
Autor: Victor Willian Brito Silva – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Email: [email protected]; Orientadora: Silvia Regina Siqueira Loureiro...
Nome: Júlio Cesar Limeira de Almeida – Acadêmico de Direito pela Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. Orientador: Rubens Alves – Professor pela Universidade...
Gabriel Gorga Gomes ([email protected]) Orientador: Martin Adamec ([email protected]) Resumo: O presente trabalho tem por tema “O jeitinho brasileiro e a corrupção”, e como...
Alequilia Felipe da Silva Igor de Andrade Barbosa Resumo: O presente artigo tem como objetivo investigar o crime de estupro, suas etapas procedimentais para...
Jhenneffer Caroline Parreira Neves Teixeira Gabriel da Cruz Bandeira Resumo: O presente trabalho busca abordar os cumprimentos de pena nas condenações em segunda instância,...
Fabio Augusto Galvão Machado Cardoso – Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Assessor Jurídico de Promotoria do Ministério Público da...
Autor: Yasmin Barbosa Marchetotti – Acadêmica de Direito na Universidade Anhanguera. E-mail: [email protected] Orientador : Ignacio Nunes Fernandes – Professor na Faculdade Anhanguera do...
Autora: Thaís Helena da Silva – Advogada, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) e pós graduanda em Direito Civil...
Autora: Bruna Cardoso De Brito – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected]. Orientador: Marco Antônio Alves –...
Natasha Ramos da Silva Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente trabalho trata sobre a Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha e...
Autor: Bismarque Pereira Dos Santos, Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Orientador:. Jorge Barros Filho, Prof. Orientador...
Regilaine de Carvalho Inácio Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: Os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) são os órgãos da Justiça que existem no âmbito da União,...
Nei Adecir Pinto Lopes Masséias Moreira Papalia Carina Deolinda da Silva Lopes Franceli Bianquin Grigoletto Papalia Marcelo de Souza Machado Resumo: O presente estudo...
Autor: COSTA¹, Michael Nathaniel da – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: MOURA², Raniere Fernandes – Profº. Esp....
Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos – Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE....
André Fonseca Lima – Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Público pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Bacharel em Direito pela Faculdade...
Jamile Salamene Moaci Licarião Neto Henrique Cardoso dos Santos Resumo: Aborda a importância de qualificar o crime de lesão corporal praticado contra professor, no...
Economic and Organized Criminality: Control and Responsibilization Through the Institutionalized Punitive System Amanda Assunes Oliveira – Advogada pós-graduada em Direito Público e em Direito...
Dimer Suegty Silva Mendonça Michael Lucas Coutinho Duarte Resumo: O escopo deste artigo é demonstrar as minúcias inerentes à legítima defesa, expondo seus conceitos...
Guilherme Marquesine Silva – Acadêmico do Curso de Direito; Bacharel em Administração de Empresas. ([email protected]) Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage – Advogado inscrito na...
Gisele Aparecida Anastacio Rodrigues Gleise Lucia de Brito Wagner Filipe Macedo Vilaça Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral estudar e conhecer as...
