Direito Penal
O crime de receptação está previsto no artigo 180 do Código Penal Brasileiro, sendo caracterizado pela aquisição, ocultação, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos...
O termo stalking deriva do verbo inglês “to stalk”, que significa “perseguir incessantemente”. No contexto jurídico, o stalking é uma forma de perseguição insistente,...
O Direito Penal é uma das áreas mais fascinantes e desafiadoras do Direito, e a especialização nessa área oferece a oportunidade de atuar como...
Saber se uma pessoa possui um mandado de prisão em aberto é uma questão relevante tanto para cidadãos que desejam esclarecer sua própria situação...
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é um conceito fundamental no Direito Penal brasileiro, cujo objetivo é assegurar que o...
O disparo de arma de fogo em via pública é uma conduta que, além de extremamente perigosa, configura crime no ordenamento jurídico brasileiro. Este...
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, entre outras garantias, normas que tratam de forma diferenciada crimes considerados extremamente graves. Alguns crimes são classificados como...
A apropriação indébita é um crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, que ocorre quando alguém se apropria de um bem móvel...
Os crimes de trânsito são infrações penais cometidas por condutores de veículos que resultam em condutas gravíssimas, colocando em risco a vida, a integridade...
Isabela Karina Peres de Oliveira Rosyvania Araújo Mendes Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na...
Autor: Me. Douglas Andrade – Acadêmico de Direito na Una/Contagem MG – Mestre em Ensino de Física pela Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail:...
Nome do autor(a): Isadora Cristina Perdigão dos Santos Minto – Acadêmica de Direito na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH. E- mail:...
Autora: ANDRADE, Ludmilla Sales de. Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi – UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: LUSTOSA, Me. Kárita Barros....
Wagner Verzinhasse Nardini, advogado, formado pela Universidade Bandeirante de São Paulo, pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal com licenciatura pela Escola Paulista...
GARCIA, Admilson José Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: Crimes virtuais são todas as ações ilegais, criminais, antiéticas ou não autorizadas que...
Juan Pablo Ferreira Gomes Resumo: O presente trabalho tem como escopo investigar a (im) possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em face de...
Autora: Thaís Moraes da Rosa. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2020). Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 119.615. Pós-graduanda em...
Autora: Bruna Gabriele Barbosa Melo – Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON (Conclusão: 17/01/2022). Email: [email protected] Orientador: Prof....
Autora: Rosanne Miranda Costa de Carvalho – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi- UNIRG. E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma Verônica Silva do Prado Disconzi...
Rodrigo Gonçalves Nogueira. Acadêmico de Direito nas Faculdades Integradas de Paranaíba- FIPAR. E-mail: [email protected] Marília Rulli Stefanini. Docente nas Faculdades Integradas de Paranaíba-FIPAR. Mestre...
Roniery Lima de Souza – Acadêmico de Direito na Fametro. [email protected] Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida – Professor Especialista. [email protected],br Resumo: O presente...
Luis Alberto Sampaio Correia – Advogado, Mestrando em Direito Público na Universidade Lusófona do Porto (Portugal), Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do...
Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
Maisa Carvalho Cunha Bandeira Igor de Andrade Barbosa Resumo: Este artigo apresentará os possíveis efeitos da descriminalização da comercialização de armas de fogo no...
Eryka Christina Batista da Silva: advogada licenciada, residente jurídica (TJTO), pós graduada em Docência no Ensino Superior, pós graduanda em Prática Judiciária. E-mail: [email protected]....
Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social/Jornalismo e em Direito, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduação em Penal e Processo Penal pela...
Renata Mendes Pordeus de Queiroz Resumo: O trabalho científico em questão se encarrega da análise e reflexão acerca da inaplicabilidade da teoria do Direito...
Nome: Renata Costa do Egyto – Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins – UniCátolica. E-mail: [email protected]. Orientador: Igor de Andrade Barbosa...
Yasmin Cotait e Silva Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise do juízo de admissibilidade do recurso especial realizado pelos tribunais...
Henrique Silva Allemand – Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (2000), mestrando em...
