Direito Previdenciário

Hipertensão: isenção de imposto de renda

A hipertensão, também conhecida como pressão alta, é uma condição de saúde que exige cuidado contínuo e pode gerar complicações graves ao longo da...
Âmbito Jurídico
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Isenção do Imposto de Renda para Pessoas com Câncer…

O diagnóstico de câncer, como o câncer de tireoide, traz mudanças significativas para a vida da pessoa. Em função disso, o Estado brasileiro oferece...
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Isenção de imposto de renda para quem tem câncer…

A legislação brasileira garante a isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma para pessoas diagnosticadas com doenças graves, incluindo...
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Quem tem HIV é isento de imposto de renda

No Brasil, as pessoas que vivem com HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) têm uma série de direitos previstos na legislação, incluindo benefícios fiscais e...
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Direitos dos Militares com Cardiopatia Grave

Militares diagnosticados com cardiopatia grave têm acesso a um conjunto de direitos e benefícios estabelecidos pela legislação brasileira, como a reforma por incapacidade, isenção...
Âmbito Jurídico
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Direitos de Militares com Câncer: Reforma por Incapacidade, Isenção…

Militares diagnosticados com câncer têm acesso a direitos especiais previstos na legislação brasileira, que visam garantir amparo financeiro e dignidade ao enfrentar essa condição...
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Quem Tem Direito à Isenção do Imposto de Renda

A isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com doenças graves é um direito previsto na legislação brasileira, que busca proporcionar alívio financeiro...
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Companheira e Ex-Cônjuge de Segurado Falecido Podem Ter Direito…

A pensão por morte é um benefício previdenciário importante, garantido pela legislação brasileira aos dependentes de um segurado falecido, proporcionando suporte financeiro em um...
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Solicitação de reconsideração de retroatividade de isenção do imposto…

A isenção de Imposto de Renda para pensionistas que são portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira. No entanto, em...
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Auxílio acidente: requisitos

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que, após um acidente ou doença ocupacional, sofrem...
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Direito à isenção do imposto de renda por doença…

O direito à isenção do imposto de renda por doença grave é um benefício garantido por lei aos contribuintes que se enquadram em determinadas...
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