O diagnóstico de câncer, como o câncer de tireoide, traz mudanças significativas para a vida da pessoa. Em função disso, o Estado brasileiro oferece...
A legislação brasileira garante a isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma para pessoas diagnosticadas com doenças graves, incluindo...
No Brasil, as pessoas que vivem com HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) têm uma série de direitos previstos na legislação, incluindo benefícios fiscais e...
Militares diagnosticados com cardiopatia grave têm acesso a um conjunto de direitos e benefícios estabelecidos pela legislação brasileira, como a reforma por incapacidade, isenção...
Militares diagnosticados com câncer têm acesso a direitos especiais previstos na legislação brasileira, que visam garantir amparo financeiro e dignidade ao enfrentar essa condição...
A isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com doenças graves é um direito previsto na legislação brasileira, que busca proporcionar alívio financeiro...
A pensão por morte é um benefício previdenciário importante, garantido pela legislação brasileira aos dependentes de um segurado falecido, proporcionando suporte financeiro em um...
A isenção de Imposto de Renda para pensionistas que são portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira. No entanto, em...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que, após um acidente ou doença ocupacional, sofrem...