Direito Previdenciário

Revisão do PIS/PASEP

A revisão do PIS/PASEP tem sido um tema de grande relevância para trabalhadores e servidores públicos que contribuíram para esses programas entre 1971 e...
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Insuficiência Cardíaca Congestiva Descompensada e os Benefícios Previdenciários: Como…

A insuficiência cardíaca congestiva descompensada é uma condição médica grave que compromete a função do coração, impedindo que ele bombeie sangue de forma eficiente....
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Direitos Previdenciários para Portadores de CID M19: Aposentadoria e…

O CID M19 é uma classificação usada para categorizar condições que afetam o sistema musculoesquelético, incluindo doenças como artrite e artrose. Essas condições, geralmente...
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Direito ao BPC-LOAS para Pacientes com Câncer ou Insuficiência…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é uma assistência destinada a garantir um salário mínimo mensal a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Esse...
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Insuficiência Cardíaca e os Benefícios Previdenciários: Como Solicitar a…

A insuficiência cardíaca é uma condição médica que ocorre quando o coração não consegue bombear sangue suficiente para atender às necessidades do corpo. Isso...
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Aposentadoria e Benefícios para Portadores de Enfisema Pulmonar: Como…

O enfisema pulmonar é uma condição respiratória crônica que afeta os pulmões, especialmente os alvéolos, que são responsáveis pela troca de oxigênio e dióxido...
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Direitos Previdenciários para Aposentados com Cirrose Hepática: O que…

A cirrose hepática é uma condição crônica do fígado, caracterizada pela substituição do tecido saudável por cicatrizes. Essa doença progressiva pode ter causas diversas,...
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CID F84 e a Aposentadoria: Direitos de quem tem…

O CID F84, que corresponde ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), descreve uma condição caracterizada por desafios no desenvolvimento cognitivo, social e comunicativo. A...
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Pé Diabético e Seus Direitos Previdenciários: Como Garantir Benefícios

A doença do pé diabético é uma das complicações mais graves e debilitantes do diabetes mellitus. Quando a glicemia não é adequadamente controlada, a...
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Artrite Reumatoide e Direitos Previdenciários: Como Garantir os Benefícios

A artrite reumatoide é uma doença autoimune crônica que afeta principalmente as articulações, levando à inflamação, dor, rigidez e, em casos mais graves, à...
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TDAH e Aposentadoria: Como Obter o BPC-LOAS

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um distúrbio neuropsiquiátrico que afeta a concentração, o comportamento e o controle dos impulsos....
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Artrose do Quadril e Aposentadoria: Direitos dos Portadores e…

A artrose do quadril, identificada pelo código CID M22.4, é uma doença degenerativa que afeta a articulação do quadril, resultando no desgaste da cartilagem...
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Aposentadoria e Arritmia Cardíaca: Como Garantir Seus Direitos Legais

A arritmia cardíaca é uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo e é caracterizada por um ritmo irregular do coração....
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Benefícios para Portadores de Artrose: Entenda os Seus Direitos…

A artrose é uma condição degenerativa das articulações que afeta muitas pessoas em todo o mundo. Com o desgaste da cartilagem, ela causa dor,...
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Retardo Mental e Aposentadoria por Invalidez: Compreenda os Direitos…

O retardo mental, também denominado de deficiência intelectual, é uma condição que afeta o desenvolvimento cognitivo, o que dificulta a aprendizagem, a memória e...
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CID F70 e Aposentadoria por Invalidez: Entenda os Seus…

O CID F70 é um código que descreve a deficiência intelectual leve, uma condição caracterizada por limitações no desenvolvimento cognitivo do indivíduo. Essa deficiência...
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CID TOD: Transtorno Opositivo Desafiador

O Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) é classificado no Código Internacional de Doenças (CID-10) sob o código F91.3. Trata-se de um transtorno de comportamento que...
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Fogo Selvagem: Direitos e benefícios para quem sofre com…

O fogo selvagem, também conhecido como pênfigo foliáceo, é uma doença autoimune classificada no CID-10 como L12.0. Caracteriza-se pela formação de bolhas e lesões...
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Neuralgia do esternocleidomastóideo e o direito ao BPC-LOAS

A neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição dolorosa que afeta o músculo localizado na região do pescoço. Esse músculo é responsável por movimentos como...
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CID-10 F84

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado no CID-10 como F84, é um transtorno global do desenvolvimento caracterizado por dificuldades na comunicação, interação social...
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Enfisema pulmonar e o direito ao BPC-LOAS

O enfisema pulmonar, classificado no CID-10 como J43, é uma doença pulmonar crônica e irreversível que faz parte do grupo de Doenças Pulmonares Obstrutivas...
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Doenças osteomioarticulares e o direito ao BPC-LOAS

As doenças osteomioarticulares englobam condições que afetam ossos, músculos, articulações, tendões e ligamentos. Elas podem causar dor, inflamação, rigidez e limitação de movimentos, comprometendo...
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TDAH e o direito ao BPC-LOAS: requisitos, benefícios e…

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é classificado no CID-10 como F90. Trata-se de um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por sintomas...
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Epilepsia e o CID G40: direitos, tratamentos e acesso…

A epilepsia, classificada como G40 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um distúrbio neurológico caracterizado por crises epilépticas recorrentes. Essas crises são causadas...
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O que o CAT garante ao trabalhador?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para garantir os direitos dos trabalhadores em casos de acidentes de trabalho, acidentes...
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Quanto tempo demora para sair o CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para o registro de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais....
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Trombose e direitos trabalhistas: o que você precisa saber…

A trombose é uma condição médica caracterizada pela formação de coágulos no sangue, que podem obstruir veias e artérias, resultando em sérias complicações de...
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Dor neuropática CID: como obter aposentadoria por invalidez

A dor neuropática é um tipo de dor crônica que ocorre devido a danos ou distúrbios no sistema nervoso. Caracterizada por sensações de queimação,...
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Escoliose e aposentadoria por invalidez: uma análise jurídica detalhada

A escoliose é uma condição que se caracteriza pela curvatura anormal da coluna vertebral, podendo afetar várias áreas do corpo e gerar um impacto...
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Retardo mental moderado e a aposentadoria por invalidez: entenda…

O retardo mental moderado, classificado como deficiência intelectual de grau moderado, é uma condição que afeta o funcionamento cognitivo de uma pessoa, limitando suas...
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