Direito Previdenciário

Como calcular o valor do benefício do INSS: guia…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diferentes benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios e pensões. No entanto, o cálculo do valor desses benefícios...
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Benefícios do INSS para trabalhadores autônomos e informais

Os trabalhadores autônomos e informais têm direito a diversos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que realizem suas contribuições previdenciárias...
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Impacto das reformas na previdência sobre os benefícios do…

As reformas na Previdência Social têm provocado mudanças significativas nos direitos e benefícios dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a...
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Tipos de aposentadoria no Brasil: qual é a melhor…

A aposentadoria é um direito garantido pela Constituição Federal que oferece segurança financeira ao trabalhador após anos de contribuição ao sistema previdenciário. No Brasil,...
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Como planejar sua aposentadoria: dicas jurídicas e financeiras

Planejar a aposentadoria é um passo essencial para garantir estabilidade financeira e segurança no futuro. Esse processo envolve não apenas o acúmulo de recursos...
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Aposentadoria por tempo de contribuição vs. aposentadoria por idade

A aposentadoria é um dos principais direitos previdenciários garantidos pela Constituição Federal e pela legislação brasileira. Com a reforma da Previdência de 2019, as...
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Como aumentar o valor da sua aposentadoria: estratégias legais…

A aposentadoria é um direito garantido a todo trabalhador que contribui para o sistema previdenciário. Contudo, muitos segurados não sabem que é possível adotar...
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Aposentadoria especial por insalubridade: quem tem direito e como…

A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas funções em condições prejudiciais à saúde ou integridade física....
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Revisão de benefício do INSS: quando é possível solicitar?

A revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito dos segurados que desejam corrigir eventuais erros no cálculo...
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Benefício assistencial ao idoso: o que fazer em caso…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma garantia constitucional destinada a idosos com mais...
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Pensão por morte para dependentes: como garantir o benefício…

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS ou de regimes próprios de previdência, em caso de...
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O que é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e…

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial para trabalhadores que atuam em condições que podem ser consideradas insalubres, perigosas ou que expõem...
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Contribuições retroativas ao INSS: quem pode pagar e como…

A contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma obrigação de trabalhadores e empregadores que desejam garantir acesso aos benefícios previdenciários....
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TDAH aposentadoria

O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurodesenvolvimental caracterizada por sintomas persistentes de desatenção, impulsividade e, em alguns casos,...
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Aposentadoria por idade PCD

A aposentadoria por idade para pessoa com deficiência (PCD) é um benefício previdenciário especial que reconhece as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência em...
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Tenho 60 anos e nunca contribuí: posso me aposentar?

Introdução ao direito previdenciário e assistencial Muitas pessoas se perguntam se é possível obter algum benefício previdenciário ou assistencial aos 60 anos, mesmo sem...
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Idade para aposentadoria

A aposentadoria por idade é uma das modalidades de benefício previdenciário concedido pelo INSS. Essa modalidade permite que os trabalhadores se aposentem ao atingir...
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Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento indispensável na gestão de segurança e saúde do trabalho, principalmente em atividades...
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Aposentadoria especial sem idade mínima

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essa modalidade de aposentadoria...
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O que é o salário-maternidade e como receber

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à pessoa que precisa se afastar de suas atividades laborais...
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Quem recebe LOAS perde o Bolsa Família?

Uma das principais dúvidas de beneficiários de programas sociais é a compatibilidade entre diferentes benefícios oferecidos pelo governo, como o Benefício de Prestação Continuada...
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O que é um pensionista do INSS

Um pensionista do INSS é o dependente de um segurado falecido que recebe a pensão por morte, um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional...
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Pontuação para aposentar

A pontuação para aposentadoria é uma das regras de transição criadas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019). Ela permite que os segurados...
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Hérnia de disco e o direito à aposentadoria

A hérnia de disco é uma condição médica que pode causar dores severas e limitações funcionais significativas, impactando a capacidade de trabalho de muitos...
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Doenças crônicas e o direito à aposentadoria: o que…

A aposentadoria por invalidez ou outros benefícios relacionados a doenças crônicas são direitos garantidos pela legislação previdenciária brasileira. Muitas condições de saúde podem comprometer...
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Auxílio-doença e cálculo: como funciona o benefício

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados de exercer suas...
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Bolsa Família para diabéticos: direitos e possibilidades de acesso

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que busca amparar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo um suporte financeiro mínimo....
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Pessoas com diabetes podem se aposentar: saiba tudo sobre…

O diabetes é uma condição crônica que pode gerar diversas complicações de saúde, muitas vezes impactando a capacidade de trabalho e a qualidade de...
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Aposentadoria para quem tem angina: direitos e possibilidades legais

A angina é uma condição de saúde que pode afetar gravemente a qualidade de vida e, em alguns casos, limitar a capacidade de trabalho....
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Diagnóstico de TDAH pelo SUS: um direito garantido pela…

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica que pode afetar crianças, adolescentes e adultos, prejudicando a capacidade de...
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