Direito Previdenciário

Abaulamento discal difuso: aspectos médicos, legais e previdenciários

O abaulamento discal difuso é uma condição que afeta a coluna vertebral, causando desconforto, dores e, em alguns casos, comprometendo a mobilidade do indivíduo....
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TDAH e os direitos a benefícios: o que a…

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica que pode afetar tanto crianças quanto adultos, impactando significativamente a capacidade...
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Reumatismo e aposentadoria: direitos previdenciários e como garanti-los

O reumatismo é um termo abrangente que engloba diversas condições que afetam articulações, músculos e tecidos conectivos. Algumas dessas doenças reumáticas podem comprometer gravemente...
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Abaulamento discal l4-l5 tocando a face ventral do saco…

O abaulamento discal na região l4-l5 é uma condição que pode causar sérias limitações físicas e afetar a qualidade de vida de quem a...
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Quem tem diabetes pode se aposentar? Entenda os critérios…

A diabetes é uma doença crônica que pode causar complicações graves à saúde, afetando a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de...
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TDAH tem direito ao LOAS? Entenda os critérios e…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um amparo financeiro garantido pelo governo a pessoas...
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Paridade: conceito, aplicação jurídica e impacto nos direitos previdenciários

A paridade é um princípio fundamental na legislação previdenciária brasileira, especialmente para servidores públicos. Ela estabelece a relação entre os valores pagos a aposentados...
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Aposentadoria por idade rural

A aposentadoria por idade rural é um benefício previdenciário que reconhece as condições diferenciadas enfrentadas pelos trabalhadores do campo. Esse direito garante segurança financeira...
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Abaulamento discal e aposentadoria: direitos e orientações jurídicas

O abaulamento discal é uma condição médica que afeta a coluna vertebral, caracterizada pelo deslocamento de um disco intervertebral. Essa alteração pode causar dor...
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Com quantos anos se aposenta: entenda as regras e…

A aposentadoria é um marco importante na vida dos trabalhadores, mas a pergunta sobre com quantos anos uma pessoa pode se aposentar depende de...
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Fator previdenciário: o que é, como funciona e seus…

O fator previdenciário é um dos elementos mais importantes no cálculo de aposentadorias no Brasil. Introduzido pela Lei 9.876/1999, ele foi criado como uma...
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Entenda a idade de aposentadoria para homens no Brasil

A aposentadoria é um tema central na vida de qualquer trabalhador, e no Brasil, as regras para alcançar esse benefício variam conforme o gênero,...
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Indeferimento do INSS: como lidar quando seu benefício é…

O indeferimento de um benefício pelo INSS é uma situação comum que causa grande preocupação entre os segurados. Seja aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença...
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Revisão da aposentadoria pelo INSS: o que é a…

A revisão da aposentadoria pelo INSS, com base na chamada “tese da vida toda”, é um tema de grande interesse para segurados que acreditam...
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Espondilodiscoartrose é incapacitante?

A espondilodiscoartrose é uma doença crônica que causa desgaste nas articulações da coluna, afetando ossos, discos intervertebrais, ligamentos e nervos. Dependendo da gravidade e...
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Espondilite anquilosante: direitos previdenciários e sociais no Brasil

A espondilite anquilosante é uma doença crônica e progressiva que pode causar impactos significativos na qualidade de vida e na capacidade laboral dos portadores....
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O Que É Preciso Para Se Aposentar Como Trabalhador…

A aposentadoria rural é um direito destinado aos trabalhadores que exercem atividades no meio rural, como agricultores, pescadores artesanais, seringueiros e outros. Por conta...
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Acúmulo de Benefícios do INSS: Regras, Exceções e Requisitos

O acúmulo de benefícios previdenciários é uma questão importante no sistema de seguridade social brasileiro. Embora seja possível acumular mais de um benefício em...
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Aposentadoria por idade para homem

A aposentadoria por idade para homens no Brasil foi diretamente impactada pelas mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019, especialmente no que diz...
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aposentadoria por idade para mulher

A aposentadoria por idade para mulheres no Brasil foi impactada pelas recentes reformas da Previdência, especialmente a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Essas...
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Isenção de imposto de renda por doença grave: saiba…

A isenção de imposto de renda por doença grave é um benefício concedido pelo governo brasileiro a pessoas diagnosticadas com certas condições de saúde,...
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Restituição de Valores Pagos ao INSS Acima do Teto…

Médicos frequentemente possuem múltiplos vínculos empregatícios, trabalhando em diferentes hospitais, clínicas e laboratórios, o que, sem uma comunicação entre essas fontes pagadoras, pode resultar...
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Hipertensão: isenção de imposto de renda

A hipertensão, também conhecida como pressão alta, é uma condição de saúde que exige cuidado contínuo e pode gerar complicações graves ao longo da...
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Isenção do Imposto de Renda para Pessoas com Câncer…

O diagnóstico de câncer, como o câncer de tireoide, traz mudanças significativas para a vida da pessoa. Em função disso, o Estado brasileiro oferece...
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Isenção de imposto de renda para quem tem câncer…

A legislação brasileira garante a isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma para pessoas diagnosticadas com doenças graves, incluindo...
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Quem tem HIV é isento de imposto de renda

No Brasil, as pessoas que vivem com HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) têm uma série de direitos previstos na legislação, incluindo benefícios fiscais e...
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Direitos dos Militares com Cardiopatia Grave

Militares diagnosticados com cardiopatia grave têm acesso a um conjunto de direitos e benefícios estabelecidos pela legislação brasileira, como a reforma por incapacidade, isenção...
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Direitos de Militares com Câncer: Reforma por Incapacidade, Isenção…

Militares diagnosticados com câncer têm acesso a direitos especiais previstos na legislação brasileira, que visam garantir amparo financeiro e dignidade ao enfrentar essa condição...
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Quem Tem Direito à Isenção do Imposto de Renda

A isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com doenças graves é um direito previsto na legislação brasileira, que busca proporcionar alívio financeiro...
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Companheira e Ex-Cônjuge de Segurado Falecido Podem Ter Direito…

A pensão por morte é um benefício previdenciário importante, garantido pela legislação brasileira aos dependentes de um segurado falecido, proporcionando suporte financeiro em um...
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