Direito Previdenciário

Síncope vasovagal e aposentadoria: entenda os direitos previdenciários

A síncope vasovagal é uma condição que causa desmaios temporários devido à diminuição súbita da pressão arterial ou fluxo sanguíneo para o cérebro. Embora...
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Escoliose e aposentadoria: é possível se aposentar com essa…

A escoliose é uma condição caracterizada por uma curvatura anormal da coluna vertebral, que pode variar de leve a severa. Dependendo da gravidade, a...
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Gonartrose primária bilateral e o direito ao BPC-LOAS

A gonartrose primária bilateral, classificada pelo CID-10 como M17.0, é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos. Essa doença é caracterizada pela...
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Doença de Lyme e o direito ao BPC-LOAS

A doença de Lyme, também conhecida como borreliose de Lyme, é uma doença infecciosa causada pela bactéria Borrelia burgdorferi, transmitida por carrapatos. Essa condição...
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Crianças com TDAH e o direito a benefícios assistenciais:…

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica frequentemente diagnosticada na infância, caracterizada por sintomas como dificuldade de concentração,...
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CID F81 tem direito ao LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma importante medida do governo brasileiro para garantir a...
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CID M79: Direito à Aposentadoria?

O CID M79 refere-se a um código utilizado na Classificação Internacional de Doenças para diagnosticar distúrbios do movimento que afetam o controle motor do...
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Tremor Essencial: O Que Você Precisa Saber Sobre Seus…

O tremor essencial é uma condição neurológica que causa tremores involuntários, frequentemente nas mãos, mas que pode afetar outras partes do corpo. Embora não...
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Tromboembolismo Pulmonar (CID-10 I26.9)

Você sabia que quem tem Tromboembolismo Pulmonar pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? O Tromboembolismo Pulmonar, também conhecido...
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Insuficiência Cardíaca Congestiva (CID-10 I50) e o direito ao…

A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada no CID-10 sob o código I50, é uma condição grave e crônica em que o coração não consegue...
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Neuralgia esternocleidomastóideo e o direito ao BPC-LOAS

A Neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição dolorosa que pode impactar profundamente a qualidade de vida dos pacientes, limitando movimentos, causando desconforto e prejudicando...
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CID 10 F84

Os transtornos globais do desenvolvimento, classificados no CID-10 F84, englobam condições neurológicas que afetam a comunicação, interação social e comportamento. Entre os diagnósticos mais...
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Laudos aceitos para isenção de IR

A isenção do Imposto de Renda (IR) é um benefício concedido pela Lei nº 7.713/88 para aposentados, pensionistas e reformados que são portadores de...
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Como conseguir laudo médico para isenção de IR

A isenção de imposto de renda é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88, destinado a aposentados, pensionistas ou reformados diagnosticados com doenças graves....
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Isenção de imposto de renda para pacientes com HIV

A isenção do imposto de renda para portadores de HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88. Essa legislação...
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Legislação de isenção de IR para doenças graves

A Lei nº 7.713/88 prevê a isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas ou reformados que sejam portadores de doenças graves. Essa medida...
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Direito à isenção de imposto de renda por doenças…

A isenção do imposto de renda é um benefício concedido por lei a aposentados e pensionistas portadores de doenças crônicas graves. Esse direito visa...
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Doenças que garantem isenção do imposto de renda

A isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves está prevista na Lei nº 7.713/88. Essa medida visa reduzir o impacto financeiro...
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Direitos dos beneficiários do INSS o que você precisa…

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem uma série de direitos assegurados pela legislação previdenciária brasileira. Esses direitos visam garantir proteção...
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A importância de um advogado na solicitação de benefícios…

A solicitação de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo que envolve diversos requisitos e etapas burocráticas. Por...
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Como calcular o valor do benefício do INSS: guia…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diferentes benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios e pensões. No entanto, o cálculo do valor desses benefícios...
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Benefícios do INSS para trabalhadores autônomos e informais

Os trabalhadores autônomos e informais têm direito a diversos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que realizem suas contribuições previdenciárias...
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Impacto das reformas na previdência sobre os benefícios do…

As reformas na Previdência Social têm provocado mudanças significativas nos direitos e benefícios dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a...
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Tipos de aposentadoria no Brasil: qual é a melhor…

A aposentadoria é um direito garantido pela Constituição Federal que oferece segurança financeira ao trabalhador após anos de contribuição ao sistema previdenciário. No Brasil,...
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Como planejar sua aposentadoria: dicas jurídicas e financeiras

Planejar a aposentadoria é um passo essencial para garantir estabilidade financeira e segurança no futuro. Esse processo envolve não apenas o acúmulo de recursos...
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Aposentadoria por tempo de contribuição vs. aposentadoria por idade

A aposentadoria é um dos principais direitos previdenciários garantidos pela Constituição Federal e pela legislação brasileira. Com a reforma da Previdência de 2019, as...
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Como aumentar o valor da sua aposentadoria: estratégias legais…

A aposentadoria é um direito garantido a todo trabalhador que contribui para o sistema previdenciário. Contudo, muitos segurados não sabem que é possível adotar...
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Aposentadoria especial por insalubridade: quem tem direito e como…

A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas funções em condições prejudiciais à saúde ou integridade física....
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Revisão de benefício do INSS: quando é possível solicitar?

A revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito dos segurados que desejam corrigir eventuais erros no cálculo...
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Benefício assistencial ao idoso: o que fazer em caso…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma garantia constitucional destinada a idosos com mais...
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