Direito Previdenciário
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Resumo: O artigo demonstrará o trabalho dos professores que durante toda sua vida laborativa dedicaram-se exclusivamente à profissão de magistério. Seus objetivos almejados e... Resumo: Este Trabalho tem como objetivo a avaliação e a constatação da situação de vulnerabilidade e risco social do idoso para a concessão do... Resumo: O presente trabalho vem abordar os segurados obrigatórios comuns, sendo expressamente qualificados, como aqueles que são empregados. O conceito de empregado é disposto... Resumo: O presente artigo cientifico visa a reflexão sobre a Seguridade Social que esta prevista na nossa Constituição Federal como Direitos Sociais, sendo equiparados... Resumo: Busca-se por meio deste artigo analisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do RGPS, assim como o cenário de uma possível... Resumo: O artigo apresenta uma análise jurídica sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre remunerações pagas ou creditadas a expatriados brasileiros. Palavras-chaves: Direito Previdenciário;... Resumo: O presente trabalho acadêmico abordará a evolução constitucional e legislativa do auxílio-reclusão no Brasil, explanará os requisitos de concessão e discutirá a constitucionalidade... Resumo: A Previdência Social Brasileira é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família,... Resumo – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos... Resumo: O presente artigo avalia a questão da compensação de contribuições previdenciárias. Aspectos tributários e previdenciários são utilizados como base de estudo. O depósito... Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias... Resumo: A todos os cidadãos é reconhecido o direito a uma existência digna e o direito de acesso a um sistema de proteção social.... Resumo: O presente trabalho visa compreender como o auxílio-reclusão colabora para efetivar o princípio da intranscendência penal, evidenciando que este benefício previdenciário deve ser...
