Direito Processual Civil
Resumo: Os diversos problemas decorrentes da aferição de provas técnicas e médico-legais provenientes de outras Ciências, ou até mesmo de outros ramos do Direito,...
Resumo: O texto traça didaticamente a etiologia do direito de defesa e situando-o no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Alude também aos enunciados...
Resumo: O presente trabalho monográfico tem por escopo fazer um estudo aprofundado acerca da efetivação do direito à ação nos Juizados Especiais Cíveis, instituídos...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, de forma crítica, as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil quanto ao princípio fundamental...
Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo acerca da possibilidade de cabimento da querella nullitatis como sucedâneo da ação rescisória no âmbito dos...
Resumo: O presente trabalho científico tem um foco esclarecedor e interpretativo das alterações do Decreto Lei 911/69 sofridas por ocasião da edição da Lei...
Pesquisando historicamente sobre a audiência, verifica-se que ao tempo das Ordenações, a audiência não se apresentava propriamente como um ato processual, mas como ato...
A palavra preclusão provém do latim praeclusio, de precari (rogar, tolher e encerrar) entende-se o ato de encerrar ou de impedir que alguma coisa...
Resumo: A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e antítese, ou seja, da petição inicial e...
O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado. Trouxe maior aproximação do direito...
Resumo: O presente estudo tem por escopo demonstrar a correta fixação do termo inicial para a incidência dos juros moratórios nos casos de indenização...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo expor o instituto da antecipação da tutela jurisdicional prevista no novo Código de Processo Civil, quais as...
Resumo: A atuação da Administração Pública no judiciário é dotada de certas prerrogativas processuais, dentre as quais, o presente artigo irá tratar sobre a...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo em seus resultados aferir, sob a perspectiva do acesso à justiça e da celeridade processual, a efetividade...
Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da demanda, daí também ser denominado de demandante realizando o...
A metodologia jurídica transformou-se muito a partir da segunda metade do século XX e, evidentemente o direito processual brasileiro fora atingido. Mas, não reputemos...
Resumo: A penhora on-line se constitui em um instrumento utilizado pelo juiz que permite, por meio de uma solicitação “on-line”, o bloqueio instantâneo de...
Resumo: O presente artigo cient’fico tem por escopo estudar o instituto do Cumprimento de Sentena. Sendo assim, especificou-se como objetivo analisar a desnecessidade de...
Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la. É...
O processo civil contemporâneo inegavelmente se preocupa mais com a efetividade e se afasta de filigranas acadêmicas despidas de utilidade concreta e empreende maiores...
Resumo: O presente artigo visa a analisar a controvérsia doutrinária e jurisprudencial relativa ao cabimento do Mandado de Segurança para atribuição de efeito suspensivo...
Resumo: O presente artigo busca analisar a extensão dos efeitos erga omnes das decisões proferidas em ações coletivas de consumo, especialmente em Ações Civis...
A partir da segunda metade do século XX a metodologia jurídica transformou-se, e o direito processual, conforme o exímio doutrinador Fredie Didier assinalou, não...
Resumo: O presente trabalho pretende abordar, criticamente, as principais inovações sobre a prerrogativa de prazos diferenciados decorrentes do novo Código de Processo Civil a...
Resumo: Com o sincretismo processual trazido pela Lei 11.232/2005, o estabelecimento de um só processo, dividido tão somente em fases (de conhecimento e de...
Tradicionalmente o conceito de competência está relacionado a ser medida de jurisdição, no sentido de ser porção de jurisdição delegada a um certo órgão...
Os conceitos de jurisdição e processo induzem ao conceito de ação. Aliás, os três conceitos são entrelaçados de tal forma que já se registrou...
Resumo: Interpretação textual e temporal do art. 430 do novel CPC em relação ao artigo 390 do texto legal anterior que versa sobre a...
Resumo: A lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) esclarece que não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito e invoca...
O texto aprovado pelo Senado Federal brasileiro tem objetivo de se introduzir, no ordenamento jurídico brasileiro pelo menos um dispositivo que admitisse expressamente a...
