Direito Processual Civil

A condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios…

Gerson Ferreira dos Santos Paulo Henrique Adomaitis Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo tecer um breve e resumido estudo acerca dos tipos de...
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Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania De…

Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania Of Alta Floresta – Mt: Perfomance And Challenges Autoras: Daiane Alves Pereira – Bacharel em Direito...
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A Impossibilidade da Coisa Julgada Como Matéria de Defesa…

Galileu Broering: Graduado em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Faculdade Cesusc (2021). OAB/SC 64.553. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente...
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Vedação de Decisão Surpresa no Âmbito do Processo Civil…

Marjorie Garantizado Marques Parente – Advogada, inscrita na OAB/AM Nº14.236, Bacharela em Direito (2018), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Única de Ipatinga...
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Direito Sistêmico – Uma nova perspectiva para os operadores…

Systemic Law A new perspective for legal practitioners Sílvia Maria Olívia Ghinozzi Resumo: Este artigo tem por escopo demonstrar que a busca pela resolução de...
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A Fungibilidade dos Recursos Excepcionais e a sua Procedimentalidade

Bárbara Virgínia Pinheiro do Carmo* Vinicius Silva Lemos* Resumo: O presente trabalho pretende analisar o princípio da fungibilidade aplicável aos recursos excepcionais, qual seja:...
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Sentença de Improcedência em Ação Declaratória Negativa: a Eficácia…

Autor: Fernando Roggia Gomes. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul (2012). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp...
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O princípio da eficiência em âmbito processual – sua…

Adriane Cristine Cabral Magalhães Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Princípio da Eficiência, tratando primeiramente de sua definição, sua aplicação...
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As perdas no processo civil e suas consequências

Fernanda Previatto Antunes: Mestre em Direito de Sistemas de Garantias Constitucionais pela ITE de Bauru e Advogada cível e criminalista. Professora na ETEC Helcy...
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O Amicus Curiae no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Luísa Cruvinel Moara Silva Vaz de Lima Resumo: O presente artigo...
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Recuperação de Crédito Através da Responsabilidade Patrimonial, Penhora de…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Daniel Abdias Barbosa Junior. Graduado em Direito em agosto de 2021...
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A Eficácia das Soluções Alternativas de Conflitos no Atual…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Erica Pinheiro Bezerra, Francisco Danilo de Souza Gomes, Manoel de Castro Carneiro...
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O CEJUSC como instrumento [in]viabilizador do acesso à justiça

Autores: PEREIRA, Ana Júlia Barbosa. Acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). E-mail: [email protected]. JESUS, Lucas Pereira de. Acadêmico de Direito...
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Standards Probatórios no Âmbito da Responsabilidade Civil Ambiental

Standards of Proof on the Environment Civil Responsibility Débora de Souza Silva Resumo: O artigo visa avaliar a aplicabilidade e adequação da teoria dos...
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Ação revisional de juros: o que é e como…

A pandemia do coronavírus também afetou o bolso: por isso mesmo, muitas pessoas que compraram um veículo por financiamento passaram a ter dificuldades para...
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A importância da Conciliação e o Direito do Consumidor:…

Thiago dos Santos Dias Vânia de Lima Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o Direito do Consumidor no contexto...
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O pluralismo jurídico comunitário-participativo e o Poder Judiciário: Perspectivas…

Adilson Pires Ribeiro – Pós graduando em Neurociência do Desenvolvimento pela UNIAMÉRICA. Pós-Graduando em Psicopedagogia pela DESCOMPLICA. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FBMG...
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Advocacia Extrajudicial/Colaborativa Como Método De Solução De Conflitos: O…

Autor: Tatiane Raupp de Sena. Graduada em Ciências Contábeis pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul – Faculdade Ideau de Caxias do...
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Combate às Decisões Interlocutórias Por Meio de Agravo de…

Nome da autora: Thabata Marques Oliveira, Acadêmico de direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal – Campus Liceu. E-mail: [email protected] Nome...
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Aspectos Destacados Dos Negócios Processuais Atípicos E Sua Aplicação…

Fernando Laélio Coelho Resumo: A promulgação em 16 de março de 2015 da Lei nº 13.105 – que dispõe sobre o Código de...
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Juízo 100% Digital, Intimação por Telefone e Whatsapp

Geraldo Evangelista Lopes Resumo: O objetivo do presente artigo é trazer para discussão a possibilidade de mais uma inovação na forma de efetivar-se a...
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As Vicissitudes das Condições da Ação no Processo Civil…

Autor: Matheus Chebli de Abreu – Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica – graduado...
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Os Juizados Especiais Itinerantes como Forma de Democratização da…

Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa – Advogada. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho analisa como a população passou a ter uma justiça mais acessível nas causas menos...
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Arbitragem: Uma Reflexão Dos Seus Aspectos Quanto A Aplicabilidade…

Autora: Letícia Molina Catroga Pratas – Advogada, graduada em direito pela Faculdade Maringá –Email: [email protected]. Resumo: O presente trabalho contém como objetivo abordar o...
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A Aplicabilidade dos Princípios da Precaução e Prevenção e…

Autor: ALVES, Lucas Pereira. Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Orientador: REZENDE, Paulo Izídio da Silva. Professor especialista em Direito...
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Pronunciamentos Judiciais Previstos no Código de Processo Civil de…

Pedro Pierobon Costa do Prado Resumo: Este estudo se propõe a analisar os pronunciamentos judiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, bem...
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Cognição probatória processual, desafios e vieses enfrentados pelos julgadores…

Autor: Rafael Ferreira Máximo Diniz – Advogado, graduado pela FMU, Pós graduando em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: O presente estudo foca-se...
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A Dinâmica dos Precedentes Judiciais e a Segurança Jurídica

Matheus Guelber Correa* Resumo: O presente estudo busca analisar a aplicação dos Precedentes Judiciais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, tradicionalmente pertencente ao sistema de...
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Procedimento Probatório no Processo Civil

Micaela Pereira POLIDO¹ Luiz Fernando NOGUEIRA² Resumo: Em primeiro momento o presente trabalho aborda o estudo das provas em geral, as análises históricas das...
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Direitos Humanos e Atividade Processual

Cristina Menezes da Silva – Mestranda em Direito Processual pela PUC-SP. Bacharel em direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Servidora do Tribunal...
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