Direito Processual Civil
Resumo: A participação de terceiros no processo é assunto de extrema relevância no Direito Processual Civil e, apesar disso, é pouco discutido no âmbito...
Sumário: Introdução. 1. Da coisa julgada. 1.1. Considerações iniciais. 1.2. Conceito. 1.3. Coisa julgada formal e material. 1.4. Efeitos positivo e negative. 1.5. Limites...
Resumo: A sociedade almeja que o Poder Judiciário, no exercício de suas atribuições, as cumpra com maior agilidade e efetividade possível, isto é, desejam...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de examinar o tratamento do conflito num momento em que a crise do Estado-jurisdição afeta vários países, cujos...
Resumo: O presente artigo trata do recurso de apelação, sob o aspecto da extensão e profundidade de seu efeito devolutivo, delineados no art. 515...
Resumo: A arbitragem comercial internacional, preponderantemente, tem um importante instituto para usar como cláusula em seus contratos, a anti-suit injunction, que é uma cláusula...
Resumo: A proposta do presente ensaio é demonstrar a crescente litigiosidade na sociedade atual, tratada aqui como “ a cultura do litígio” No atual...
Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que a mediação é uma nova ferramenta no tratamento dos conflitos familiares. As demandas decorrentes dos litígios...
Resumo: Este artigo busca ressaltar as vantagens funcionais na utilização da Justiças Arbitral e Notarial como formas eficazes e seguras para a solução de...
Sumário: I. Introdução. II. Entidade especializada. III. Entidade especializada e árbitro. IV. Entidades de Classe. V. Formação estatutária das entidades. VI. Neutralidade, isenção e...
Resumo: O presente artigo faz uma reflexão quanto ao modelo tradicional de resolução das lides, uma vez que o modelo vigente mostra-se insuficiente para...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo investigar especificadamente o instituto da mediação, a fim de melhor compreendê-lo como meio alternativo de tratamento de...
1. Aspectos Gerais de Arbitragem Na verdade, a arbitragem ainda não é muito conhecida no nosso Estado do Pará, mais precisamente no município de...
Resumo: O presente trabalho busca analisar o cabimento e os efeitos relativos à interposição do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Para tanto, é...
Resumo: Concedida ou não a antecipação da tutela, prosseguirá o processo até final julgamento. É o que diz o § 5º do art. 273...
Resumo: O artigo aborda criticamente a ausência da ação monitória no rol dos procedimentos especiais do Novo Código de Processo Civil, em trâmite perante...
Resumo: Pretende-se por meio deste trabalho analisar os Embargos de Divergência no REsp. 765.105/TO. Neste recurso, o Superior Tribunal de Justiça discutiu se a...
Resumo: Partindo do consenso doutrinário, a jurisdição voluntária está localizada no meio do caminho entre a jurisdição em sentido estrito (o poder de dizer...
Resumo: A interposição do recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF) encontra embasamento legal no art. 102, inciso III, alíneas “a”, “b”, “c”...
Sumário: 1. As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual. 1.1. Princípio da celeridade processual. 1.2. Princípio da eficiência. 1.3. Princípio da economia...
Resumo: Este artigo discorre sobre a importância da repercussão geral e como tal instituto serve de instrumento para auxiliar o Supremo Tribunal Federal a...
O monopólio de resolução dos conflitos sociais foi assumido pelo Poder Público e a função jurisdicional não tinha as atuais características, tão contemporâneas e...
Resumo: Esta pesquisa aborda claramente o tema da cautelar de exibição e sua desobrigatoriedade de propor a ação principal no prazo legal, sem perda...
Resumo: O presente artigo analisa os aspectos relevantes da reforma do Código de Processo Civil Italiano de 2009, em especial, no que tange à...
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais das sentenças inexistentes e nulas, diferenciá-las, bem como delimitar...
Resumo: O objeto de estudo deste trabalho consistiu em pesquisar e descrever os princípios norteadores dos Juizados Especiais em conformidade com a Lei 9099/95,...
1) Introdução A utilização do efeito translativo quando do julgamento de agravos de instrumento tem se mostrado rotineira na praxis forense, com diversos sodalícios...
Resumo: artigo que analisa o princípio constitucional da razoável duração do processo frente a antecipação de tutela no rito ordinário civil brasileiro. São abordados...
Resumo: O objetivo deste artigo é, partindo da análise das diversas teorias acerca da coisa julgada na doutrina tradicional e sua adequação para a...
Resumo: A Lei n.º 11.382/2006 introduziu no Código de Processo Civil o artigo 745–A, autorizando o devedor a requerer o parcelamento do débito, em...
