1. Introdução Trata o presente trabalho de pesquisa jurisprudencial e análise dos fundamentos que levaram aposicionamentos controvertidos em sede de julgamento perante o Superior...
Sumario: I.- Concepto; II.- Denominación actual; III.- Importancia del reconocimiento judicial; IV.- La medida: su individualización; V.- De oficio o a pedido de parte ...
Resumo: Através deste estudo analisa-se a questão da intimação pessoal dos representantes judiciais dos órgãos públicos prevista no art. 17 da Lei nº 10.910/04,...
Resumo: Este trabalho busca distinguir as várias formas de prescrição que incidem nas ações de cobrança de honorários advocatícios em face da Fazenda Pública,...
Resumo: A participação de terceiros no processo é assunto de extrema relevância no Direito Processual Civil e, apesar disso, é pouco discutido no âmbito...
Resumo: A sociedade almeja que o Poder Judiciário, no exercício de suas atribuições, as cumpra com maior agilidade e efetividade possível, isto é, desejam...
Resumo: A arbitragem comercial internacional, preponderantemente, tem um importante instituto para usar como cláusula em seus contratos, a anti-suit injunction, que é uma cláusula...
Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que a mediação é uma nova ferramenta no tratamento dos conflitos familiares. As demandas decorrentes dos litígios...
Resumo: Este artigo busca ressaltar as vantagens funcionais na utilização da Justiças Arbitral e Notarial como formas eficazes e seguras para a solução de...
Sumário: I. Introdução. II. Entidade especializada. III. Entidade especializada e árbitro. IV. Entidades de Classe. V. Formação estatutária das entidades. VI. Neutralidade, isenção e...
Resumo: O presente artigo faz uma reflexão quanto ao modelo tradicional de resolução das lides, uma vez que o modelo vigente mostra-se insuficiente para...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo investigar especificadamente o instituto da mediação, a fim de melhor compreendê-lo como meio alternativo de tratamento de...
Resumo: O presente trabalho busca analisar o cabimento e os efeitos relativos à interposição do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Para tanto, é...
Resumo: O artigo aborda criticamente a ausência da ação monitória no rol dos procedimentos especiais do Novo Código de Processo Civil, em trâmite perante...
Resumo: Pretende-se por meio deste trabalho analisar os Embargos de Divergência no REsp. 765.105/TO. Neste recurso, o Superior Tribunal de Justiça discutiu se a...
Resumo: Partindo do consenso doutrinário, a jurisdição voluntária está localizada no meio do caminho entre a jurisdição em sentido estrito (o poder de dizer...
Resumo: A interposição do recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF) encontra embasamento legal no art. 102, inciso III, alíneas “a”, “b”, “c”...
Sumário: 1. As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual. 1.1. Princípio da celeridade processual. 1.2. Princípio da eficiência. 1.3. Princípio da economia...
Resumo: Este artigo discorre sobre a importância da repercussão geral e como tal instituto serve de instrumento para auxiliar o Supremo Tribunal Federal a...
O monopólio de resolução dos conflitos sociais foi assumido pelo Poder Público e a função jurisdicional não tinha as atuais características, tão contemporâneas e...
Resumo: Esta pesquisa aborda claramente o tema da cautelar de exibição e sua desobrigatoriedade de propor a ação principal no prazo legal, sem perda...
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais das sentenças inexistentes e nulas, diferenciá-las, bem como delimitar...
Resumo: O objeto de estudo deste trabalho consistiu em pesquisar e descrever os princípios norteadores dos Juizados Especiais em conformidade com a Lei 9099/95,...
