Direito Processual Civil
Resumo: o presente texto tem como objeto a forma coletiva com que os direitos podem se apresentar em relação aos direitos fundamentais, levando em...
Resumo: O direito constitucional e o direito processual civil encontram-se irmanados na busca da efetividade e realização da justiça social. O que se pretende...
Resumo: O artigo analisa os aspectos previstos no art. 12 do anteprojeto do novo CPC. Trata-se das normas aplicáveis a jurisdição civil e a...
Resumo: O presente artigo aborda o instituto jurídico processual da exceção de pré-executividade a partir de uma evolução histórica, conceitual e constitucional deste hodierno...
Resumo: O presente ensaio tem por finalidade realizar uma análise da tutela jurisdicional sob diferentes aspectos, enfocando esse objeto a partir de múltiplos critérios...
Palavras Chave – Anteprojeto do novo código de processo civil – Fazenda Pública em juízo – quadro comparativo Keywords: New civil procedural code anti-project...
Resumo: O presente artigo aborda o paradoxo existente entre a necessidade de segurança e de celeridade na prestação jurisdicional. Esse paradoxo dá origem a...
Resumo: o presente artigo pretende analisar alguns aspectos processuais da teoria desconsideração da personalidade jurídica, mormente a respeito da discussão sobre a necessidade de...
Resumo: Este trabalho trata da utilidade da arbitragem como forma jurisdicional de resolução dos conflitos. Nele, analisa-se o instituto da arbitragem como possibilidade de...
A Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, introduziu uma nova ferramenta jurídica para que micro e pequenas possam demandar contra os...
De todos os efeitos da posse, o mais importante é a proteção possessória. A proteção possessória consiste no consentimento de meios de defesa da...
As Constituições, usualmente, afiançam, a todos e através de diversas formas, o acesso à justiça, inserindo-o no rol das garantias fundamentais do indivíduo e...
Resumo: O artigo 285-A foi introduzido no Código de Processo Civil pela Lei 11.277 de 2006 fazendo parte da reforma legislativa em prol da...
Resumo: A autocomposição dos conflitos é tema historicamente pertinente ao direito processual e tem sido reclamado constantemente para a resolução pacífica de relações jurídicas....
Por mais que convivamos diariamente com a morte, sabedores de que esse fato jurídico é o marco final de nossa existência, e tenhamos consciência...
Resumo: o presente ensaio procura avaliar o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do Novo CPC como mais um instrumento viável...
Resumo: Este trabalho foi confeccionado como parte das atividades e avaliações desenvolvidas na disciplina Crise da Jurisdição, Efetividade e Plenitude Institucional, ministrada pelo Professor...
Sumário: 1 Introdução. 2 Garantia constitucional. 3 Justiça x segurança jurídica. 4 Coisa julgada e decisão injusta ou nula. 5 Conclusão. 1. Introdução A...
Resumo: A preocupação com a celeridade processual tem tido cada vez mais ênfase por parte do legislador, que na tentativa de amenizar a crise...
Resumo: O tratamento do tema terá um caráter teórico-conceitual, analisando bibliograficamente cada tópico e comparando as posições defendidas, tendo em vista o caráter particular...
Resumo: A busca pela efetividade da prestação jurisdicional vem pautando diversas mudanças no processo civil e a Lei nº 11.232 de 22 de Dezembro...
Resumo: Diferentemente do simples acesso ao Poder judiciário, configurado pela possibilidade de apresentar uma demanda perante tal órgão, o acesso efetivo à justiça, direito...
Resumo: O presente trabalho analisa os Juizados Especiais Cíveis e sua importância no contexto social e jurídico atual. Objetiva-se a discussão se os mesmos...
As constantes alterações do Código de Processo Civil, nesses últimos anos, tenho a impressão, são motivadas por pressões dos operadores do direito assustados com...
Resumo: O conflito existe desde os primórdios da sociedade. Com o aumento de conflitos envolvendo bens, houve um gradativo aprimoramento com relação aos meios...
Resumo: O princípio do contraditório passou a ter uma nova concepção no processo civil a partir do início do estudo do neoprocessualismo. Antes, o...
Resúmen: Con mucha razón se dice que en el proceso judicial afloran, patéticas y muy diligentes, la oscuridad y miseria humanas a escalas geológicas, no...
Resúmen: Uno de los más grandes e importantes avances – tal vez, el de mayor trascendencia, luego de la aparición del debido proceso –...
Resumo: Este artigo trata do controle difuso de constitucionalidade mediante Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Tem-se nesta espécie recursal importante instrumento de...
Resumo: o presente artigo tenta trazer breves apontamentos sobre os limites e os principais aspectos da dinâmica de concessão de tutelas de urgência (cautelares...
