Direito Processual Civil
Resumo: O trabalho de pesquisa em tela tem como objetivo analisar se é necessária a segurança do juízo para o oferecimento da impugnação ao...
Resumo: A distribuição do encargo probatório continua a demandar o incessante estudo e aprofundamento por parte do operador do direito da atualidade, pois o...
Resumo: O trabalho busca, através de argumentos de ordem material e processual e regras de hermenêutica, construir uma nova sugestão ao problema da legitimidade...
Resumo: As questões de ordem pública, no âmbito do Processo Civil, podem ser diretamente relacionadas aos requisitos necessários à existência e formação válida do...
Resumo: O presente estudo tem por objeto a tendência de sincretização dos controles concreto e abstrato de constitucionalidade, apresentado por meio de uma análise...
Não é incomum encontrarmos decisões judiciais que fazem um enfrentamento do mérito do mandado de segurança, mas indeferem liminarmente a petição inicial (com fundamento...
Resumo: A ação monitória foi introduzida pela Lei 9.079/95, sendo de origem italiana e disciplinada nos artigos 1.102a a 1.102c, do Código de Processo...
Resumo: Artigo abordando o histórico de surgimento dos juizados especiais e sua necessidade de implantação no Brasil. O texto também faz uma análise de...
Resumo: A partir de uma ponderação pautada na máxima concordância principiológica constitucional, analisa o instituto da Suspensão de Segurança em sua relação com o...
Resumo: Este trabalho apresenta um instituto de crescente utilidade no Direito Processual Civil Brasileiro, qual seja, a fungibilidade de meios, mormente no tocante à...
Resumo: Trata de uma análise do artigo 3º da lei 9099/95 e das orientações do FONAJE. Neste Fórum Nacional, são editadas súmulas, sendo que...
Resumo: Em 7 de agosto de 2009, os estudiosos do Direito voltaram suas atenções, ansiosos, para o conteúdo da nova lei do mandado de...
Resumo: A ação de usucapião de terras particulares vem sendo utilizada desde a antiguidade, para atribuir o domínio da propriedade para que aquele que...
Resumo: Este trabalho mostrará brevemente, a questão que gera a necessidade de se criar um recurso que esteja disponível, já que não está na...
Resumo: O presente trabalho irá abordar a importância da aplicação dos poderes instrutórios conferidos ao julgador, bem como a sua compatibilização frente aos princípios...
Resumo: Devido a uma constante e notória evolução que a Ciência Jurídica sofre desde a sua gênese até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo,...
Atualmente prepondera o entendimento de que não existe e talvez não exista num futuro ainda distante, uma sociedade sem direito. Haja vista, que a...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo da proposta de relativização da coisa julgada material, nas hipóteses em que a decisão judicial...
O reexame necessário das sentenças proferidas contra a Fazenda Pública é instituto que vigora desde longa data no direito processual brasileiro. Originou-se do direito...
Resumo: Este artigo versa sobre a multa prevista no art. 475-J e a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a necessidade ou não da intimação...
Resumo: Este trabalho procura discutir a atuação do Judiciário diante dos novos rumos tomados pelo direito processual constitucional, sobretudo no que tange ao papel...
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo traçar uma análise sobre a possibilidade de uma maior e mais efetiva atuação judicial no sentido de...
Resumo: O artigo analisa mecanismos para uma adequada prestação jurisdicional em razão da garantia constitucional de acesso à justiça. O processo sendo um importante...
Resumo: Este artigo pretende analisar a jurisdição voluntária e as formas alternativas de resolução de conflitos. Sumário: Introdução. 1. Um conceito de jurisdição,...
Resumo: Objetiva-se com o presente trabalho analisar a efetividade do processo diante da permanência dos embargos infringentes no Direito Processual Civil Brasileiro. Palavras-chave: Embargos...
Resumo: Este artigo versa sobre a Súmula 417 do Superior Trinunal de Justiça e a nova redação do art. 655 do Código de Processo...
Resumo: Este artigo visa estabelecer diferenças entre os procedimentos para execução de títulos judicial e extrajudicial, bem como definir suas características próprias, principalmente no...
Resumo: Cumpre observar que a reforma do Código de Processo Civil trouxe inúmeras alterações, as quais podem ser nitidamente observadas nos meios de defesa...
A possibilidade de desconsideração da sentença transitada em julgado e que é produtora de coisa julgada material, sem a propositura de ação rescisória tem...
I – Introdução: O tema é de constante atualidade e ao mesmo tempo, polêmico e apaixonante, quebra as divisões didáticas do Direito, e se...
