ECA

Interpretação e Hermenêutica do Ato Infracional e das Medidas…

Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal...
Âmbito Jurídico
49 min read

A Importância do Educador Social no Acolhimento Institucional de…

Autor: Geney Soares Quintino Chaves. Bacharel em Direito (2017). E-mail:[email protected] Resumo: Objetivo do presente é analisar a importância do trabalho do Educador Social no Acolhimento...
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17 min read

Publicidade infantil e a (in)efetiva regulamentação e influência no…

Advertising to children and the (in)effective regulation and its inflow across the brazilian scenario Salus Henrique Silveira Ferro Resumo: Diante do desenvolvimento e investimento...
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Adolescentes e Criminalidade: Breve Análise à Luz da Teoria…

Giovanna Victória Boscolo Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Brasil – Campus Fernandópolis – [email protected] Orientador: Prof. Esp. Gustavo Antonio Nelson Baldan –...
Âmbito Jurídico
19 min read

A Família e Dever de Proteção e o Crime…

Christyanne Ferreira da Costa* Sara Morgana Silva Carvalho Lopes* Resumo: O presente artigo aborda a família e o dever de proteção, bem com o crime de estupro de vulnerável. Como objetivo da pesquisa...
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Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: Alimentos e Pandemia

José Roberto Alves de Santana Júnior – Acadêmico de Direito no Centro Universitário AGES. (E-mail: [email protected]) Maria Estela Rabelo Fontes – Acadêmica de Direito...
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23 min read

Uma análise panorâmica sobre as medidas socioeducativas

Eder Perfoll Marcelino, Gabriela Enelis Rengel Cota, Lucas Fachini, Luiza de Oliveira Burigo, Lucemar José Urbanek Resumo: O presente artigo científico tem como objeto...
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19 min read

A Legislação Brasileira e a Responsabilização Civil Pela Conotação…

Fernanda Lemos Ferreira; Sânia Maria Campos; Resumo: Uma nova modalidade de pornografia infantil tem sido propagada no YouTube pelo algoritmo de recomendação, com o...
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28 min read

Efetividade dos direitos fundamentais inerentes as crianças e adolescentes…

Michele Ribeiro Haddad Resumo: O presente estudo trata da efetividade dos direitos fundamentais que são inerentes as crianças e aos adolescentes em conflito com...
Âmbito Jurídico
18 min read

Depoimento especial dos menores de acordo com a lei…

Bríndilla Rafaelly da Silva Ventura1, Uallace Carlos Leal Santos 2, Ana Chrystinne Souza Lima 3, Jayrton Noleto de Macedo4 Resumo: O presente estudo justifica-se...
Âmbito Jurídico
22 min read

Dignidade Humana: um estudo de caso sobre a violação…

Human Dignity: a case study on the violation of the rights of children and adolescents, in the light of the ECA in Zone 33,...
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28 min read

Panorama do Ordenamento Jurídico Brasileiro Contra a Violência Sexual…

Annelis Teixeira Alves Dias – Acadêmica de Direito na Universidade de Cuiabá – UNIC. Zambaldi, Vanessa –  advogada especialista em andamento em Perícias Judiciais...
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74 min read

Direito e Dever Do Estado e Da Família em…

Larissa Querem Tavares Mendonça Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral apresentar o direito e o dever de orientação sexual do Estado e...
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22 min read

Analisando o casamento infantil sob uma perspectiva de gênero…

Karollyne Silva Ferraz – Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Email: [email protected] Resumo: Este artigo visa propor uma reflexão crítica sobre...
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34 min read

A redução da maioridade penal Brasileira seria uma solução?

Would reducing the Brazilian criminal age be a solution? Victor Werneck Gomes – Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito Público...
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46 min read

O abuso sexual infantojunevil: um estudo voltado à aplicação…

Child sexual abuse: a study concerning the application of Law 13.431/2017 Dias, Daniele Gonçalves; Keitel, Ângela Simone Pires.   RESUMO: O abuso sexual infantil...
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29 min read

O Bullying no Ordenamento Jurídico: Uma Análise do Filme…

BULLYING IN LEGAL ORDERING: AN ANALYSIS OF THE EXTRAORDINARY FILM   Marcos Adelmo Monteiro Soares Carvalho Rosália Maria Carvalho Mourão CENTRO UNIVERSITÁRIO...
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27 min read

A Ineficácia Das Medidas Socioeducativas no Combate as Reincidências…

Raylena da Silva Aguiar Doutorando Luiz José Ulisses Júnior Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: A presente pesquisa apresenta como tema a ineficácia das medidas...
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28 min read

A Influência do Abuso Intrafamiliar e Seu Reflexo na…

THE INFLUENCE OF INTRA-FAMILY ABUSE AND ITS REFLECTION IN THE ADULT LIFE OF THE CHILD AND ADOLESCENT IN THE LIGHT OF THE LITERARY WORK...
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Proteção Integral da Criança e do Adolescente e a…

Igor Ferreira de Macedo   Resumo: O presente trabalho visa fazer uma análise da proteção integral da criança e do adolescente relacionando-a com a...
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36 min read

Educação Como Fundamento da Dignidade Humana no Direito Fundamental…

EDUCATION AS THE FOUNDATION OF HUMAN DIGNITY FUNDAMENTAL SOCIAL LAW   Jaqueline Melo Graf   Resumo: Este artigo tem como escopo apontar o direito...
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Os desafios da justiça frente as fragilidades legais que…

Beatriz Caputo Weiss Xavier   Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o desenvolvimento do trabalho infantil no Brasil, e...
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37 min read

A Adoção Dos Institutos Penais e da Audiência de…

ADOPTION OF THE INSTITUTES OF CRIMINAL AND CUSTODY HEARING AS LEGAL SECURITY INSTRUMENTS AND PROMOTION OF RIGHTS UNDER THE CHILDHOOD AND YOUTH   Jamile...
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Pedofilia no âmbito cibernético

Adson Gustavo de Oliveira Resumo O presente artigo científico possui como escopo fundamental uma abordagem atualizada acerca da prática de infrações penais de cunho...
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24 min read

Evolução do Processo Adoção no Brasil: Procedimento e Finalidade

Nome do autor: Guilherme Barros da Silva Ribeiro. Acadêmico de Direito da UNIFACISA/PB. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Marcelo D’Angelo Lara. Mestre em Direito...
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26 min read

Análise Descritiva Dos Meios de Erradicação do Trabalho Infantil…

DESCRIPTIVE ANALYSIS OF THE MEANS OF ERADICATION OF CHILD LABOR AFTER THE CONSTITUTION OF 1988   Rangel Brasil Ribeiro Antônio Cesar Mello   RESUMO...
Âmbito Jurídico
20 min read

Abuso Sexual Infantil, Suas Fragilidades e Exposições Legais de…

Valério Andrade Porto Segundo RESUMO Nos dias de hoje o abuso sexual infantil encontra-se em evidência na sociedade que vivemos, onde a criança tem...
Âmbito Jurídico
11 min read

A Criança Como Vítima da Violência Doméstica e as…

THE CHILD AS A VITIMA OF DOMESTIC VIOLENCE AND THE PROVISIONS OF THE BERNARDO BOY LAW INTERVENTIONED IN FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES   LUCINARA...
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18 min read

A Morosidade no Procedimento de Adoção no Brasil

Hêmmyllye Karoliny Monjardim Carneiro Salvador Messias Penga Francieli Borchartt da Cruz   Resumo: Este estudo tem como desígnio tornar-se evidente a demora dos procedimentos...
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38 min read

Modalidades de acolhimento às crianças e adolescentes

Resumo: A efetivação do Estatuto da Criança e do adolescente é fundamental para a garantia e materialização de direitos elencados na Constituição Federal de...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read