Glossário

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A função social da propriedade intelectual e o direito à saúde
A Função Social da Propriedade Intelectual na Era Das Novas Tecnologias: Uma Abordagem Jurídica
A função social da propriedade na usucapião especial urbana e sua alegação como matéria de defesa em ação reivindicatória
A função social da propriedade rural e o acesso à terra como respeito à dignidade da pessoa humana
A função social da propriedade sobre bens imóveis, no âmbito urbano, sob a égide civil-constitucional
A função social da propriedade urbana: Princípio e efetividade à luz da Constituição Federal de 1988
A função social da propriedade: aspectos principiológicos, doutrinários e jurisprudenciais
A função social da propriedade: sua importância para a Região Amazônica e Roraima
A função social da propriedade: Uma abordagem social e humana
A função social das novelas versus carência de conceitos morais – quais as influências no mundo jurídico?
A função social do advogado
A função social do advogado frente à sociedade
A função social do advogado público e a educação em Direitos Humanos
A função social do alto comissariado das Nações Unidas para refugiados no Brasil
A função social do contrato de aquisição de imóvel para moradia familiar com reflexos na lei consumerista
A função social do contrato e a tutela jurídica do contratante vulnerável
A função social do contrato e sua perspectiva na legislação brasileira
A função social do contrato no direito privado
A Função Social do Direito
A função social do direito de autor e a cobrança pela obra musical
A Função Social do Professor de Ensino Jurídico no novo milênio: uma perspectiva weberiana
A função social dos contratos
A função social dos contratos públicos no Brasil
A função social dos contratos: revisão judicial e paridade de armas no negócio jurídico
A função social dos direitos fundamentais
A função social dos direitos reais sobre coisa alheia
A função social e a inoponibilidade da exceptio non adimpleti contractus nos contratos públicos
A função social na Constituição da República de 1988
A função sócio-ambiental da propriedade
A Função Socio-Ambiental do Direito à Propriedade
A função socioambiental da propriedade contemporânea
A Função Sócioambiental da Propriedade e o Direito a Um Meio Ambiente Sano e Ecologicamente Equilibrado
A Fundação CAPES e a Escola de Altos Estudos
A fundada suspeita como pressuposto de legalidade na abordagem policial
A fundamentação adequada das decisões judiciais e o princípio da cooperação no projeto de Lei 8.046/2010 sob o paradigma do estado democrático de direito
A fundamentação dos direitos sociais
A fundamentação econômica das relações negociais no direito privado brasileiro: As contribuições de Adam Smith
A fundamentalidade da propriedade intelectual
A fundamentalidade do bem de família à luz do direito fundamental à moradia
A fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
A fundamentalidade dos direitos sociais e a sua dupla perspectiva no estado constitucional-democrático de direito
A fundamentalidade dos Direitos Sociais no Estado Democrático de Direito
A fungibilidade das ações previdenciárias
A fungibilidade das tutelas de urgência – O artigo 273, § 7º do Código de Processo Civil
A Fungibilidade dos Recursos Excepcionais e a sua Procedimentalidade
A fungibilidade e a tutela antecipada no Direito Processual Civil e Trabalhista: Tonalidade inovadora da Lei 10.444/2002
A futura tipificação da eutanásia como crime aspectos incontroversos e a proteção do bem jurídico vida
A Ganância da Fazenda Pública
A garantia constitucional à celeridade processual e os juizados especiais cíveis estaduais
A garantia constitucional à propria imagem frente à fotografia profisisonal
A garantia constitucional da liturgia religiosa – a criminação e a norma penal em branco
A garantia constitucional de recurso ante a irrecorribilidade da decisão que converte o agravo de instrumento em agravo retido
A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011
A garantia da aplicabilidade da guarda compartilhada com o advento do instituto da alienação parental
A garantia da legalidade na seara eleitoral
A garantia da propriedade
A garantia da razoável duração do processo. Dimensão
A garantia das intervenções humanitárias em conflitos armados
A garantia de emprego da gestante no contrato de aprendizagem
A garantia do contraditório e seu conteúdo
A garantia do direito fundamental de propriedade pelos notários e registradores de imóveis no procedimento extrajudicial para o reconhecimento da usucapião
A garantia do juízo como requisito necessário para oposição dos embargos à execução fiscal
A generalização da terceirização. O Projeto de Lei 4330/2004
A gênese da criminalidade
A gênese das idealizações ocidentais da lei e do legislador.
A Gênese e Evolução Normativa da Aposentadoria por exposição a agente nocivo na Administração Pública Federal
A geração do usar e jogar fora: a mercantilização da felicidade e suas implicações ambientais
A geração Y ou geração Net – Os novos donos da Web
A gestação por substituição e a lacuna normativa no Brasil
A gestante em atividades insalubres: proteção ou discriminação? Uma visão acerca da legislação após as recentes alterações trazidas pela reforma trabalhista
A gestão contratual administrativa no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas
A gestão da prova nas demandas penais – o papel reservado ao ministério público
A gestão de litígios judiciais e extrajudiciais em uma empresa
A gestão de pessoas e o assédio moral nas organizações de trabalho: inovar através do reconhecimento da subjetividade
A gestão dos recursos hidrícos em bacias com conflito de dominialidade: subsídios para a construção de um marco regulatório na Bacia do Rio Uruguai
A Gestão Hídrica no Território da América Latina
A Gestão Legal de Contratos Administrativos
A gestão moderna do escritório de advocacia
A gestão pública e a responsabilidade do advogado público na elaboração de pareceres jurídicos
A globalização como uma incógnita sobre a necessidade de uma identidade
A globalização do mercado e o direito ambiental
A globalização dos contratos
A globalização e o direito penal
A globalização é prejudicial
A globalização e seu impacto sobre a noção de Estado
A Glosa (Ilegal) de Deduções por Despesas Médicas no Imposto de Renda
A governança como mecanismo de garantia de acesso à saúde pública: As dificuldades do Brasil em implantar o Estado do bem estar social
A governança corporativa nas companhias de capital pulverizado no Brasil
A gradativa aproximação do sistema da civil law ao common law
A gradual exclusão do motorista empregado do conceito celetista de atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho – uma análise da evolução legislativa e jurisprudencial acerca da aplicabilidade da Lei nº 12.619/2012, modificada pela Lei nº 13.103/2015, frente ao art. 62, i, do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT)
A grande invalidez e o auxílio-doença: uma análise quanto à ausência de conflito entre permanência e temporariedade
A grande invalidez nas aposentadorias por idade
A grande missão do CNJ
A Grande Naturalização. Será o Fim do Reconhecimento da Cidadania Italiana?
A gratuidade da escritura pública das separações e divórcios e o papel da defensoria pública – uma análise do § 3º do art.1.124-A do CPC
A gratuidade da Justiça e a nova ordem constitucional
A gratuidade de justiça e o novo Código de Processo Civil
A gravação de assembléias e reuniões e o direito de fiscalização nas sociedades anônimas
A grave realidade do trabalho infantil doméstico
A gravidez indesejada proveniente do estupro praticado pela mulher e a possibilidade de aplicação do aborto sentimental

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