Glossário jurídico

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Poderes investigatórios do ministério público: solução ou problema?
Poderes no contrato de trabalho
Poderiam os fundamentos da evolução humana e da genética desfazer discussões entre “raça” e “inteligência”?
Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos
Polêmicas da nova alienação fiduciária de bens móveis
Polémicas en torno a la Institución de la prescripción extintiva como forma de extinción de la Relación Jurídica Civil
Poletto & Possamai abre inscrições para a edição 2021 do Programa Trainee
Poliamor: a quebra do paradigma da família tradicional brasileira
Poliamorismo nos tribunais
Polícia brasileira: incompatibilidades e cidadania
Polícia civil “demandista” versus polícia civil “resolutiva”
Polícia Civil, Órgão de Governo ou de Estado?
Polícia e sociedade: de como a dicotomia civil-militar incapacita os organismos políticos na proposição de soluções factíveis ao aprimoramento da Segurança Pública no Brasil – a busca do ciclo completo de polícia
Polícia Federal e a PEC n. 412/09: Implicações De Uma Possível Autonomia Concedida Ao Braço Armado Do Estado
Polícia Federal e o Estado Democrático
Polícia judiciária e investigação pelo ministério público
Polícia judiciária no embate aos crimes consumeristas advindos dos contratos eletrônicos
POLÍCIA JUDICIÁRIA, PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E TUTELA COLETIVA NA SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Militar e suas atribuições
Polícia Militar pode lavrar TC?
Polícia Militar pode multar na rodovia?
Polícia Penal fiscalizará presos durante as saidinhas
Polícia Rodoviária Federal (PRF): entenda o papel jurídico e prático da PRF nas rodovias federais
Polícia Rodoviária Federal multa
Polícia técnica com foco em investigação criminal. DNA forense: aplicações e limitações
Polícia Única
Polícia, poder de polícia, forças armadas x bandidos
Polícia: Notícias do front do direito penal
Polícias, greves e miséria
Poligamia é crime no Brasil?
Política agrícola e fundiária e reforma agrária
Política Ambiental Municipal: importância do Plano Diretor em normatizar a ocupação e expansão urbana no que tange ao desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental
Política Criminal Destinada aos Usuários De Drogas: Problemas e Perspectivas
Política Criminal e a Função Social da Pena
Política criminal e eleição de bens jurídicos
Política criminal e intervenção mínima
Política criminal e justiça restaurativa
Política criminal no fim da história
Política Criminal:
Política de drogas e política criminal: Lei 11.343/06 – aspectos controvertidos
Política de home office: cláusulas essenciais
Política de horas extras: como evitar passivo trabalhista?
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/12 (Código Florestal)
Política e direito: uma visão autopoiética (Análise crítica da doutrina de Benjamin Zymler)
Política Externa Delirante
Política Externa no STF (Ou “Não só de pão vive o homem”)
Política monetária brasileira
Política Nacional de Educação Ambiental: necessário diálogo além da educação formal
Política Nacional de Recursos Hídricos – Fundamentos – Cmpetência de outorga de concessão entre agências reguladoras e fiscalizadoras – Análise de caso in concreto
Política Nacional de relações de consumo: A luta secular entre o estado e o mercado
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Política nacional de resíduos sólidos e inclusão social de catadores de materiais recicláveis
Política Nacional do Meio Ambiente e a eficácia de seus instrumentos
Política nacional do meio ambiente e educação ambiental: breve análise
Política Pública e a Segurança Jurídica: O Exemplo da Lei 13.491/2017 e Suas Consequências Penais e Processuais Penais
Política Social e Direitos Humanos: as concepções da política de saúde e a aplicabilidade no serviço público federal
Política social e educação, receitas infalíveis contra o aumento da violência
Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregos
Politicamente correto
Políticas migratórias: o posicionamento do Brasil em relação aos refugiados
Políticas públicas a partir da extrafiscalidade: o agir público na consolidação de direitos e desenvolvimento
Políticas públicas como uma nova modalidade estratégica de intervenção do estado na sociedade
Políticas públicas de DST/AIDS e concretização de direitos humanos
Políticas públicas de juventude: medidas preventivas e medidas punitivas
Políticas públicas de prevenção da violência e a prevenção vitimária
Políticas públicas de ressocialização na gestão do sistema carcerário
Políticas públicas de saúde: o direito da pessoa idosa à saúde
Políticas públicas e a proteção do meio ambiente
Políticas públicas e aplicação do princípio da precaução
Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: A avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório
Políticas públicas e o papel da educação para o consumo na construção do consumo consciente
Políticas públicas e privadas neohumanistas do direito laboral para um estado ambientalista da felicidade
Políticas públicas e realização dos direitos fundamentais: O controle da eficiência e o dever fundamental de pagar tributos
Políticas públicas educacionais no Brasil: a implantação, o desenvolvimento e desafios do Programa Pronatec
Políticas públicas municipais à luz da agenda global
Políticas públicas na área da tecnologia da informação e comunicação e concretização dos direitos fundamentais: uma retrospectiva dos fatos de 2013
Políticas Públicas Para o Acesso à Justiça
Políticas públicas pelo direito à educação no Brasil
Políticas públicas, meio ambiente e sustentabilidade: estudo de caso na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE)
Políticas Públicas: atuações estatais essenciais à efetivação da cidadania plena
Políticas Públicas. O diálogo entre o jurídico e o político
Politicas sobre drogas: a ineficiência da moral proibicionista nas políticas de prevenção ao uso e tratamento de dependentes químicos no brasil
Politização da Justiça: Uma dimensão histórica e filosófica
Politização da Justiça: Uma dimensão teórica
Pólo Norte e Pólo Sul: Uma análise comparativa do Direito Internacional Ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de Hard Law e Soft Law
Poluentes orgânicos persistentes (POPs) – efeitos e controle
Poluição sonora de veículo automotor
Poluição visual e ambiência urbana: o reconhecimento do dever de indenizar à luz da jurisprudência
Ponderação da eficácia jurídica das normas de direito fundamental social
Ponderação das normas principiológicas face à colisão entre Direitos Fundamentais
Ponderação de direito e o princípio da proporcionalidade
Ponderação na aplicação das penas alternativas como paradigma emergente do sistema prisional brasileiro
Ponderações à Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006): o alargamento do rol dos direitos humanos no território brasileiro
Ponderações à política nacional de cultura viva: breves comentários à Lei nº 13.018/2014
Ponderações acerca do assédio moral horizontal em ambiente de trabalho à luz das normas constitucionais: o empregador deve ser responsabilizado?
Ponderações ao direito intertemporal nas usucapiões extraordinárias e ordinárias
Ponderações ao instituto da retrocessão em sede de desapropriação
Ponderações ao princípio do protecionismo do consumidor: breve painel
Ponderações às causas de inexecução do testamento
Ponderações didáticas sobre a coisa julgada

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