Glossário jurídico

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Ponderações sobre a (in) constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil à luz do direito civil-constitucional
Ponderações sobre a argüição de denunciação da lide por parte do réu em ação trabalhista
Ponderações sobre a contagem recíproca do tempo de contribuição e a compensação financeira entre os regimes de previdência com enfoque na averbação do tempo de serviço rurícola
Ponderações sobre a guarda de menor
Ponderando sobre a ponderação
Ponta Grossa recebe palestra de Romeu Bacellar
Ponto de vista contábil: 6 passos essenciais para a estruturação de um programa de Compliance
Ponto-e-vírgula
Pontos controvertidos dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania
Pontos controvertidos sobre o aspecto material da taxa
Pontos da CNH expiram?
Pontos de uma problemática Reforma da Previdência
Pontos e aspectos relevantes sobre os direitos humanos
Pontos na CNH com a Nova Lei de Trânsito: entenda o que mudou
Pontos na habilitação
Pontos na habilitação
Pontos na habilitação: cancelar
Pontuação para aposentar
Pontuações sobre a obra “Em Defesa da Sociedade”
Pools de Patente: Uma Dicotomia Entre os Riscos Sociais e os Potenciais Benefícios
População carcerária e o direito constitucional de acesso à educação
População e o Sistema Carcerário Brasileiro
Populismo Penal e o Discurso do Crime: Uma Perspectiva Jurídica
Populismo penal no Brasil: o verdadeiro inimigo social que atua diretamente sobre o direito penal
Por nossas cidades sustentáveis? O caso da instituição da Região Metropolitana da Baixada Santista
Por prevenção ao coronavírus, MPT-RN restringe atendimentos presenciais; denúncias podem ser feitas através do portal
Por que a criminologia explica?
Por que a empresa não pode demitir no mês do dissídio
Por que a oratória é um dos pilares dos profissionais de sucesso?
Por que a pandemia elevou a quantidade de divórcios consensuais no País?
Por que a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços médicos é alvo de tanta polêmica?
Por que a Reforma Tributária não sai do papel?
Por que ações para dilação de prazo de pagamentos têm pedidos negados
Por que aprimorar a área de projetos da sua empresa?
Por que as exportações podem salvar o Brasil da crise?
Por que benefícios são negados mesmo com laudos
Por que é tão importante a escolha de um local adequado para o tratamento da dependência química ?
Por que educadores físicos têm direito ao auxílio e não sabem
Por que escolher uma empresa de BPO para o seu negócio?
Por que hoje acreditamos nas leis?
Por que MEI e autônomo quase nunca recebem auxílio-acidente
Por que muitos transplantes são negados e como obter autorização judicial
Por que não aplicar o princípio da insignificância ao porte de drogas para consumo dentro de organizações militares?
Por que não conhecemos os resultados de testes ambientais de agrotóxicos no Brasil? Refletindo sobre o conflito entre o direito de acesso à informação e a proteção de dados
Por que não podemos prescindir do mecanismo de pagamento pela via do precatório
Por que o incesto não é crime no Brasil?
Por que o INSS nega doenças invisíveis
Por que o INSS nega tantos pedidos?
Por que o novo coronavírus preocupa tanto? Discussões de saúde pública e privada
Por que o segundo leilão é mais caro?
Por que ocorre o overbooking?
Por que os pontos da CNH não expiram mais
Por Que os Voos Atrasam ou São Cancelados?
Por que sou contra a PEC 51/2013?
Por que sou contra as Cotas?
Por Que Um Trabalhador Pode Ser Demitido Por Justa Causa Se o Vício no Álcool é Considerado Uma Doença?
Por que, ainda, os juizados especiais cíveis?
Por trás dos bastidores da Mídia
Por trás dos bastidores da mídia
Por um contemporâneo pensamento jurídico crítico
Por um debate novo sobre um tema velho
Por um novo conceito de jurisdição
Por um novo paradigma de contrato
Por um novo paradigma para a regulação do VOD no Brasil
Por um redimensionamento do procedimento no processo civil à luz da relação jurídica de direito material
Por um sistema tributário mais justo: isonomia, capacidade contributiva e justiça fiscal
Por uma (re) construção hermenêutica do conceito de cidadão na ação popular no paradigma do estado democrático de direito
Por uma avalição biopsicossocial do segurado na análise para concessão de benefícios previdenciários
Por uma consolidação das leis penais brasileiras – Ano 2000
Por uma formação cidadã ativa
Por uma globalização assistida
Por uma justiça mais humana e leis menos ”capengas”
Por uma leitura sistemática da Constituição
Por uma nova interpretação constitucional
Por uma nova política de direitos autorais para a América Latina: o software livre como instrumento de efetivação do direito econômico ao desenvolvimento tecnológico
Por uma nova teoria da reparação por danos morais (Teoria da exemplaridade)
Por uma nova teoria do ilícito civil
Por uma política de segurança para os “cyber-cafés” brasileiros
Por uma reconstrução discursiva do conceito de culpabilidade: a pessoa deliberativa como referência
Por uma redefinição da contratualidade
Pornografia da revanche: violência de gênero e psicológica contra a mulher
Pornografia de Vingança: uma forma de violência de gênero contra as mulheres
Porque a Justiça Federal julga formando um júri e o Supremo Tribunal Federal julga em plenário simples?
Porque aqueles contra quem hão de contender são poderosos: a assistência jurídica aos pobres na Idade Média (Península Ibérica, séculos XIII a XV)
Porque estudar Direito Romano? – Uma breve análise do Direito Romano diante às idéias fundamentais Pós-Positivistas
Porque meu nome aparece no Jusbrasil?
Porquê não te calas? Para a arbitrariedade existe a lei e ponto final
Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
Portador de marcapasso é considerado cardiopata grave?
Portadores de deficiência, igualdade e inclusão social
Portadores de deficiência, igualdade e inclusão social. Princípio: a Dignidade da Pessoa Humana
Portadores de necessidades especiais e processo de inclusão em pauta
Portar arma desmuniciada ou portar somente munição pode ser considerado crime?
Portaria nº 15/2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece a obrigatoriedade de cadastro na plataforma consumidor.gov.br para determinadas empresas
Portaria nº 354 da SENATRAN
Portaria sobre estupro viola direito constitucional à dignidade e intimidade
Porte de arma de fogo sem munição e a evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Porte de armas: direito humano e fundamental
Porte de armas. Ameaças não intimidam advogado criminalista
Porte Ilegal de arma de fogo desmuniciada e Porte ilegal de munição isolada

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