Glossário

A

A pobre Justiça rica
A polêmica acerca da utilização de animais em pesquisas científicas. Maus-tratos? Evolução da ciência? Análise jurídica do controvertido tema
A polêmica da CPMF
A polêmica da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
A polêmica da transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
A polêmica data de vigência do novo Código Civil
A polêmica do embrião
A polêmica dos crimes hediondos
A polêmica dos prazos prescricionais no redirecionamento da execução fiscal
A polêmica envolvendo o conceito de miserabilidade para a concessão do benefício de amparo assistencial (LOAS)
A polêmica Medida Provisória nº 446/2008 sobre certificado das entidades beneficentes de assistência social continua surtindo efeitos
A polêmica questão da revisão contratual e suas possibilidades
A polêmica sobre a devolução das parcelas pagas aos integrantes de grupos de consórcio
A polêmica sobre a hediondez do crime previsto no artigo 158, § 3º., CP
A polêmica sobre a penhorabilidade dos bens particulares dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada
A polêmica superioridade do princípio da dignidade da pessoa humana nos conflitos de direitos de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro
A polêmica travada entre Kelsen e Schmitt sobre quem deve ser o Guardião da Constituição e a recepção dessas teorias pela Constituição Federal de 1988
A poliarquia inserida na Democracia Liberal
A polícia brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem
A polícia como protagonista midiática da banalização da violência
A polícia da polícia
A polícia inglesa – I
A polícia inglesa – II
A polícia militar na apuração das infrações penais, cuja ação é de iniciativa pública: Uma visão pragmática
A polícia militar pode apreender o som de um carro?
A polícia pode entrar em uma casa sem mandado?
A polissemia da lei e o sentido da natureza: Uma análise histórica em torno das constituições brasileiras
A política brasileira de prevenção ao crime entre o simbolismo e o punitivismo/eficientismo: sobre a necessidade de uma adequação constitucional
A política brasileira do desastre
A política de criminalização excessiva e relação com as cifras negras de criminalidade
A política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA – Decreto n.º 7.352/2010
A política do encarceramento aplicada pela autoridade judicial no auto da prisão em flagrante
A política e a Constituição
A política jurídica como instrumento da busca pelo ideal do direito justo
A política jurídica como suporte do direito do trabalho, frente aos novos contornos da relação de emprego diante dos avanços tecnológicos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade ambiental
A política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade compartilhada
A política nacional de saúde: o assistente social e os desafios de uma ação interdisciplinar
A Politização do Direito ou a Judicialização da Política: O uso Estratégico do Lawfare e sua correlação com o Ativismo Judicial no Brasil
A poluição e os danos ambientais
A Ponderação de Direitos Humanos Fundamentais Como Diálogo Necessário Sobre a Reprodução Humana Assistida em Meio Aos Entraves Pandêmicos da Covid-19
A ponderação de interesses, a supremacia do princípio constitucional da dignidade humana na flexibilização das normas trabalhistas e a postura dos agentes da administração pública, à luz do cenário da crise econômica mundial
A ponderação de princípios e a supremacia do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
A população carente, a Defensoria Pública da União e o Supremo Tribunal Federal
A população conhece as penalidades aplicadas àqueles que maltratam os animais?
A população de Mossoró sabe o que é guarda responsável de animais?
A população LGBT e o cárcere: a resolução conjunta de nº1 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, de abril de 2014, e uma nova ala dentro da penitenciária
A população tradicional garimpeira do diamante no alto rio Jequitinhonha (MG) e a área de proteção ambiental – a.p.a. das águas vertentes: como conciliar tradição e lei?
A portabilidade dos planos de saúde
A posição Brasileira em face ao Irã
A posição do Brasil perante a regulamentação internacional de investimentos estrangeiros: estudo de caso da situação da Argentina no ICSID e comparação com a posição brasileira
A posição do crédito tributário no procedimento falimentar à luz do CTN e da Lei 11.101/2005
A posição hierárquica dos tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos recepcionados pelo sistema normativo brasileiro após o julgamento do Recurso Extraordinário 466.343-1/São Paulo
A posição hierárquica dos tratados internacionais e da lei complementar no ordenamento jurídico brasileiro
A Posição Original de John Rawls
A positivação da felicidade como direito fundamental: o Projeto de Emenda Constitucional n. 19/10
A positividade dos direitos do consumidor: uma experiência com alunos do Curso de Administração da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira
A posse agrária e a função sócio ambiental da propriedade
A posse de substâncias entorpecentes no contexto da Lei nº 11.343/06 e suas repercussões na execução penal
A posse e sua repercussão social
A posse externa conforme os ensinamentos de Immanuel Kant
A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§4º e 5º, do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo
A possibilidade alteração dos contratos no novo Código Civil e a necessária revisão do conceito de consumidor previsto na Lei 8078/90
A possibilidade da concessão de aposentadoria por idade híbrida (mista) para o trabalhador urbano
A Possibilidade da Decretação de Falência e Recuperação de Escritórios de Advocacia.
A possibilidade da desaposentação no Brasil
A possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no direito empresarial vigente
A possibilidade da garantia ao emprego do trabalhador aposentado e portador de doença ocupacional
A possibilidade da Pessoa Jurídica ser caracterizada como consumidora no chamado “consumo intermediário”.
A Possibilidade da Prisão Civil do Depositário Infiel em Alienação Fiduciária
A Possibilidade da Prole Eventual Adotiva na Sucessão Testamentária
A possibilidade da regularização das contribuições “post morten” do contribuinte individual para a concessão de pensão por morte
A possibilidade de acumular benefícios previdenciários: aposentadoria, auxílio doença e auxílio acidente
A possibilidade de alteração do nome e sexo civil do transexual
A possibilidade de aposentadoria especial para professor readaptado no Estado de São Saulo
A possibilidade de caracterização do arrependimento posterior na hipótese de ressarcimento parcial do dano
A possibilidade de classificação do produtor que explora atividade agropecuária em área superior a quatro módulos fiscais como segurado especial
A possibilidade de complementação de preparo em sede de juizados especiais estaduais
A Possibilidade de concessão de benefícios, por meio de negociação coletiva, a empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista, durante período eleitoral
A possibilidade de concessão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as aposentadorias espontâneas do RGPS
A possibilidade de condenação pelo dano moral em caso de alienação parental comprovada
A possibilidade de conferir definitividade aos contratos preliminares
A Possibilidade de Configuração da Relação de Emprego Entre a Uber e os Seus Motoristas
A possibilidade de constituição de mais de uma empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI pela mesma pessoa jurídica
A possibilidade de contratação de advogado no exterior para defesa de cidadão brasileiro
A Possibilidade de Controle Difuso de Constitucionalidade, Exercido Pelo Tribunal de Contas
A possibilidade de conversão de tempo especial de exposição a agentes nocivos em comum e a evolução normativa no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social da União
A possibilidade de corte do fornecimento de energia elétrica por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo)
A possibilidade de destombamento do patrimônio cultural: ponderações inaugurais
A possibilidade de diálogos institucionais entre a corte e o parlamento
A possibilidade de dispensa de carência para concessão de benefícios por incapacidade cuja moléstia não esteja prevista na portaria interministerial mpas/ms nº 2.998/2001
A Possibilidade de Dupla Herança Advinda da Multiparentalidade
A possibilidade de flexibilidade dos direitos fundamentais do trabalhador
A possibilidade de imprescritibilidade da ação de petição de herança em face da ausência de prazo prescricional na legislação vigente
A possibilidade de inclusão de tributos retidos na fonte no PERT
A possibilidade de intervenção federal no Distrito Federal
A possibilidade de limitação ao poder constituinte brasileiro através dos tratados internacionais de direitos humanos
A possibilidade de pactuação da promessa de doação gratuita: análise da legislação e da jurisprudência brasileira
A possibilidade de penhora do bem de família do fiador em contratos de locação sob a ótica do direito civil constitucional
A possibilidade de prisão após decisão condenatória em segunda instância: Uma análise sobre a observância da presunção de inocência na jurisprudência brasileira

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