Glossário jurídico

A

Algunas consideraciones generales sobre la tesis de desvinculación procesal II
Algunas consideraciones sobre el ejercicio del autoempleo, incidencias en el nuevo relanzamiento en la aplicación del modelo económico de Cuba en la segunda década del siglo XXI
Algunas particularidades de los pleitos familiares. (Virreinato del Rio de la Plata – 1785-1812)
Algunas reflexiones de política criminal acerca de la necesidad de la reforma procesal penal hacia “modelos adversariales” en los paises americanos
Alguns apontamentos relevantes sobre banco de horas no direito do trabalho
Alguns apontamentos sobre a “Lei Maria da Penha – Lei n° 11.340/2006”
Alguns Apontamentos sobre a Tutela Jurisdicional Previdenciária
Alguns apontamentos sobre direitos humanos
Alguns aspectos da legitimidade normativa de um poder constituinte
Alguns aspectos da relação entre direito administrativo e standards globais
Alguns aspectos da responsabilidade ambiental no meio ambiente artificial
Alguns aspectos da responsabilidade ambiental no meio ambiente artificial
Alguns aspectos das relações entre doutrina e prática jurídica e suas implicações para o estudo etnográfico do direito brasileiro
Alguns aspectos dos incisos XI e XII, artigo 51 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor na busca da harmonia entre o consumidor e o fornecedor
Alguns aspectos jurídicos sobre a mediação de conflitos
Alguns aspectos para a concessão da tutela antecipada
Alguns aspectos polêmicos da recuperação judicial
Alguns aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e análise do procedimento pretendido pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Alguns comentários acerca da culpabilidade no Direito Penal: Uma análise do caso Hamlet
Alguns conceitos de Direito Tributário
Alguns conceitos de Direito Tributário
Alguns contornos da evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle de constitucionalidade difuso: objetivação do recurso extraordinário e a necessária observância da cláusula de reserva de plenário (art. 97 da CF)
Alguns cuidados para que os Juizados Especiais possam cumprir suas promessas de acesso à justiça
Alguns desafios do home office no pós-pandemia
Alguns dos Desafios do Direito do Consumidor no Brasil
Alguns indícios do “desvio de poder”
Alguns indícios do desvio de poder
Alguns tópicos importantes no processo administrativo disciplinar
Alienação de bens públicos imóveis municipais sem licitação
Alienação do estabelecimento empresarial. O contrato de trespasse
Alienação fiduciária
Alienação fiduciária
Alienação fiduciária de bem imóvel: breves anotações acerca da Lei 9.514/97 e suas repercussões práticas
Alienação fiduciária de coisas móveis: Proibição ao pacto comissório
Alienação fiduciária de imóveis: uma alternativa a hipoteca de imóveis?
Alienação fiduciária em garantia e incompatibilidade com os imóveis da união em regime de ocupação
Alienação fiduciária imobiliária
Alienação fiduciária na prática em 2022
Alienação parental
Alienação parental
Alienação parental
Alienação Parental
Alienação parental
Alienação parental
Alienação Parental
Alienação parental – a figura do educador como agente inibidor na causa de afetação da criança e do adolescente
Alienação Parental – A Lei 12.318/10: alguns questionamentos postos
Alienação parental – as duas facetas da lei
Alienação Parental – meios de prova
Alienação parental e a atuação do assistente social para o seu enfretamento
Alienação parental e a guarda compartilhada como meio preventivo
Alienação Parental e a Lei: Protegendo Crianças e Adolescentes
Alienação parental e as medidas de proteção
Alienação Parental e Fontes Inibidoras
Alienação Parental e Suas Consequências Jurídicas
Alienação Parental e Violência Doméstica contra criança: Onde termina uma e começa a outra?
Alienação Parental Sofrida Pelos Filhos em Processo de Separação Litigiosa
Alienação parental, das medidas aplicáveis para a proteção dos filhos e punição do alienador
Alienação parental, o que é?
Alienação parental: aportes conceituais, aspectos jurídicos e meios de prova
Alienação parental: como identificar a síndrome da alienação parental as suas consequências e as penalidades legais da Lei 12.318/10
Alienação Parental: Consequências e Responsabilidade Civil do Guardião Alienador no Âmbito do Ordenamento Jurídico Brasileiro
Alienação Parental: Consequências Jurídicas sob a Ótica da Responsabilidade Civil
Alienação parental: mais de 90% de mulheres que denunciam abuso infantil perdem a guarda de seus filhos
Alienação Parental: O Empenho do Estado Para Preservação da Integridade Psicológica da Criança ou do Adolescente
Alienação parental: quando a implantação de falsas memórias decorre do exercício abusivo da guarda
Alienação parental: quando feridas abertas se recusam a cicatrizar; o papel do judiciário na proteção da saúde psíquica do menor
Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes
Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes
Alienação parental: uma nova lei para um velho problema
Alimentação escolar e efetivação do direito humano à alimentação adequada: uma análise da Lei nº 11.947/09 como elemento norteador do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Alimentos
Alimentos – a revolução após o novo código civil
Alimentos e mudanças no processo judicial de família
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
Alimentos e presunção da necessidade
Alimentos entre os companheiros
Alimentos geneticamente modificados e o Código de Defesa do Consumidor
Alimentos gravídicos – Lei Federal 11.804/08
Alimentos gravídicos – Uma análise teórico jurisprudencial da Lei 11.804/08
Alimentos gravídicos avoengos
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
Alimentos gravídicos e seus aspectos sócio-jurídicos para o nascituro e a gestante
Alimentos gravídicos: Aspectos materiais e processuais da Lei 11.804/2008
Alimentos gravídicos: breves considerações
Alimentos Gravídicos: Entenda O Direito a Prestação Alimentar Devida à Mulher Grávida
Alimentos gravídicos: Inovação necessária
Alimentos gravídicos: o direito real desde a concepção
Alimentos gravídicos: o titular desse direito e a presunção juris tantum de paternidade
Alimentos gravídicos: Prestação indevida e a possibilidade de responsabilização civil da genitora
Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade
Alimentos gravídicos?
Alimentos gravídigos
Alimentos para a vida
Alimentos para ex-companheira da dissolução da união estável: dever múltuo de assistência
Alimentos transgênicos: os benefícios e os riscos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil
Alimentos transgênicos: para ou continua?
Alimentos: obrigação alimentícia e dever de sustento face à súmula 358 do STJ
Alimentos. Solidariedade familiar. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar (Acórdão)
Alíquotas do SAT conforme Decreto nº 6.957/09

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