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Glossário jurídico.
Encontre conteúdos pelo título, em ordem alfabética.
Títulos iniciados por I
- Infração 550-90
- Infração 551-72
- Infração 551-72: estacionar o veículo nas pontes
- Infração 551-73
- Infração 551-73: estacionar o veículo nos túneis
- Infração 552-50
- Infração 552-50: estacionar na contramão de direção
- Infração 553-30
- Infração 554-11
- Infração 554-11: estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização
- Infração 554-12
- Infração 554-12: estacionar em desacordo com a regulamentação do estacionamento rotativo
- Infração 554-13
- Infração 554-13: estacionar em desacordo com a regulamentação em ponto ou vaga de táxi
- Infração 554-14
- Infração 554-14: estacionar em desacordo com a regulamentação em vaga de carga e descarga
- Infração 554-17
- Infração 554-17: estacionar em desacordo com a regulamentação em vaga de curta duração
- Infração 555-00
- Infração 555-00: estacionar em local ou horário proibido pela sinalização
- Infração 5550
- Infração 556-80
- Infração 556-80: estacionar em local ou horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização
- Infração 557-60
- Infração 558-40
- Infração 558-40: parar afastado da guia da calçada de cinquenta centímetros a um metro
- Infração 559-20
- Infração 559-20: parar afastado da guia da calçada a mais de um metro
- Infração 560-60
- Infração 560-60: parar em desacordo com as posições estabelecidas no CTB
- Infração 561-41
- Infração 561-41: parar na pista de rolamento das estradas
- Infração 561-42
- Infração 561-42: parar na pista de rolamento das rodovias
- Infração 561-43
- Infração 561-44
- Infração 561-44: parar na pista de rolamento das demais vias dotadas de acostamento
- Infração 562-21
- Infração 562-21: parar o veículo no passeio
- Infração 562-22
- Infração 562-22: parar sobre faixa destinada a pedestres
- Infração 562-23
- Infração 562-24
- Infração 562-24: parar nos canteiros centrais ou divisores de pista de rolamento
- Infração 562-25
- Infração 562-25: parar o veículo nas marcas de canalização
- Infração 563-00
- Infração 563-00: parar na área de cruzamento de vias
- Infração 564-91
- Infração 564-92
- Infração 564-92: parar nas pontes
- Infração 564-93
- Infração 565-70
- Infração 565-70: parar o veículo na contramão de direção
- Infração 566-50
- Infração 566-50: parar em local ou horário proibido especificamente pela sinalização
- Infração 567-31
- Infração 568-10
- Infração 568-10: transitar na faixa ou pista da direita exclusiva para determinado tipo de veículo
- Infração 569-00
- Infração 569-00: transitar na faixa ou pista da esquerda de circulação exclusiva
- Infração 570-30
- Infração 570-30: deixar de conservar o veículo na faixa destinada pela sinalização de regulamentação
- Infração 571-10
- Infração 571-10: deixar de conservar nas faixas da direita o veículo lento e de maior porte
- Infração 572-00
- Infração 573-80
- Infração 573-80: transitar pela contramão em via com sinalização de sentido único
- Infração 5738: transitar pela contramão em via de sentido único
- Infração 574-61
- Infração 574-61: transitar em local ou horário não permitido pela regulamentação
- Infração 574-62
- Infração 574-63
- Infração 574-63: transitar em local ou horário não permitido pela regulamentação para caminhão
- Infração 576-20
- Infração 576-20: transitar ao lado de outro veículo interrompendo ou perturbando o trânsito
- Infração 577-01
- Infração 577-01: deixar de dar passagem a veículo precedido de batedores
- Infração 577-02
- Infração 577-02: deixar de dar passagem a veículo de socorro de incêndio ou salvamento em serviço de urgência
- Infração 577-03
- Infração 577-03: deixar de dar passagem a veículo de polícia em serviço de urgência devidamente identificado
- Infração 577-04
- Infração 577-04: deixar de dar passagem a veículo de operação e fiscalização de trânsito devidamente identificado
- Infração 577-05
- Infração 578-90
- Infração 578-90: seguir veículo em serviço de urgência devidamente identificado
- Infração 579-70
- Infração 579-70: forçar passagem entre veículos em sentidos opostos durante ultrapassagem
- Infração 580-00
- Infração 581-91
- Infração 581-91: transitar com o veículo em calçadas ou passeios
- Infração 581-92
- Infração 581-92: transitar com o veículo em ciclovias ou ciclofaixas
- Infração 581-93
- Infração 581-93: transitar com o veículo em ajardinamentos, gramados e jardins públicos
- Infração 581-94
- Infração 581-94: transitar com o veículo em canteiros centrais ou divisores de pista de rolamento
- Infração 581-95
- Infração 581-95: transitar com o veículo em ilhas ou refúgios