Glossário jurídico

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Aumento da jornada em atividades insalubres pode gerar ações trabalhistas
Aumento de casos de violência doméstica após surgimento do coronavírus
Aumento de IPI para regular o comércio exterior
Aumento de pena pelo sequestro no crime de tortura: possibilidade de bis in idem
Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas
Aumento do imposto sobre heranças e doações
Aumento do IOF. Insubsistência dos argumentos do Governo Federal perante o STF
Aumento do IPTU para 2010
Aumento do plano por mudança de faixa etária: limites
Aumento na expectativa de vida e a incidência na previdência social
Ausência de homologação da sentença estrangeira de divórcio litigioso não invalida novo casamento ou configura bigamia
Ausência de leito para todos e a escolha sobre quem receberá tratamento
Ausência de nexo causal: como o advogado pode reverter
Ausência de pressuposto processual ou de condição da ação – declaração ex officio em agravo de instrumento
Ausência de responsabilidade do proprietário de veículo quando este não é o condutor no momento de uma infração
Ausência de sala reservada para entrevista prévia do réu preso com a Defensoria Pública: extensão do Estado de Inconstitucionalidades
Ausência e morte presumida
Ausência notificação na LIA: nulidade relativa x absoluta
Autarquias e demais entidades da administração indireta
Autismo infantil e o CID F84.0
Autismo infantil e o CID F84.0: direitos, tratamentos e acesso ao BPC-LOAS
Autista nível 1 tem direito ao BPC
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Autista tem direito ao BPC
Autista Tem Direito ao BPC/LOAS
Auto de Infração Fiscal
Auto de Infração, advocacia e Justiça do Trabalho
Automação de serviços é trunfo para excelência operacional
Automatização e qualificação no trabalho
Automatizar peças judiciais aumenta a produtividade
Autonomia da vontade e/ou autonomia privada?
Autonomia da vontade na formação do negócio jurídico. Uma visão crítica
Autonomia de litigantes para acordos no processo trabalhista é tema de livro com lançamento dia 6/10, 18h30
Autonomia de vontade e consentimento esclarecido: uma análise sobre os pacientes testemunhas de Jeová
Autonomia didática da disciplina o Direito da Criança e do Adolescente na universidade
Autonomia dos órgãos de perícia criminal no brasil como medida a favor da promoção de justiça
Autonomia e importância do direito portuário
Autonomia e Independência da Advocacia de Estado Constitucional no Brasil Como Garantia do Estado Democrático de Direito
Autonomia e resistência no Direito Civil
Autonomia e resistência no Direito Civil
Autonomia pressuposta aos papéis iluminista e contramajoritário da Defensoria Pública
Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea
Autonomia privada versus autonomia da vontade: para além de uma mera preferência terminológica
Autonomia Reprodutiva e Violência Sexual. Os Limites Normativos do Aborto Legal no Brasil.
Autonomia Universitária Constitucional conferida às Instituições Privadas de Ensino Superior em face das normas de Defesa do Consumidor
Autônomo pode se afastar pelo INSS?
Autopoiése do Direito
Autoria e participação no direito penal brasileiro
Autoria e participação no direito penal brasileiro
Autoridade e Estado à luz da Ciência Política: um breve ensaio sobre a produção do Direito
Autoridade, patriarcalismo e executivismo
Autoridades na escola
Autorização de uso emergencial de agrotóxicos: uma análise das controvérsias envolvendo a nova disciplina legal
Autorização de viagem para menor desacompanhado
Autorização Especial de Trânsito (AET)
Autorizações para atendimento médico à distância
Autos de infração administrativa ambiental: análise da penalidade de advertência e o art. 93 do Decreto 6.514/08.
Autuação de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda
Autuação de trânsito
Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
Auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade?
Auxiliar de limpeza tem direito a insalubridade?
Auxiliar de manutenção predial pode fazer limpeza
Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado
Auxílio – doença
Auxílio – doença no regime geral da previdência social e a licença do art. 83 da Lei 8.112/90, uma questão de isonomia social
Auxílio acidente, como funciona?
Auxílio acidente: requisitos
Auxílio Doença
Auxílio doença previdenciário e auxílio doença acidentário
Auxílio doença x auxílio acidentário. Visão realista
Auxílio doença: Período de carência e as distorções do benefício refletidas no Direito do Trabalho
Auxílio doença: saiba quando o trabalhador tem direito
Auxílio emergencial indevido e investigação criminal tecnológica
Auxílio humanitário ou assistencialismo: quando se configura o abuso de poder durante a pandemia?
Auxílio Maternidade: Estudo Completo 2022
Auxílio por Incapacidade Temporária
Auxílio por incapacidade temporária – análise documental – AIT
Auxílio por incapacidade temporária x aposentadoria por incapacidade: como diferenciar e escolher a melhor via
Auxílio pré-escolar: da eficácia de um direito fundamental ao enriquecimento sem causa do Estado
Auxílio pré-escolar: da eficácia de um direito fundamental ao enriquecimento sem causa do Estado
Auxílio reclusão: direitos, requisitos e aspectos jurídicos
Auxílio reclusão: uma discussão por trás dos projetos que visam a sua extinção e a marginalização do preso e seus dependentes
Auxílio reclusão: valor máximo
Auxílio reclusão. Uma breve análise do benefício previdenciário
Auxílio-acidentário
Auxílio-acidente acidentário
Auxílio-acidente acumula com aposentadoria?
Auxílio-acidente anos após o acidente: ainda dá tempo?
Auxílio-acidente após acidente ao montar equipamentos
Auxílio-acidente após acidente de trajeto
Auxílio-acidente após acidente de trajeto leve
Auxílio-acidente após acidente de trânsito: direitos e documentos necessários
Auxílio-acidente após acidente doméstico: como comprovar
Auxílio-acidente após acidente em aula coletiva
Auxílio-acidente após acidente fora do trabalho
Auxílio-acidente após acidente sem registro formal
Auxílio-acidente após acidente sem testemunha
Auxílio-acidente após alta do INSS: ainda é possível?
Auxílio-acidente após alta do INSS: quando transformar o benefício

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