Na tarde desta segunda-feira (22), a Federação “Brasil da Esperança” no Paraná apresentou impugnação à candidatura de Deltan Dallagnol a deputado federal, com base...
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Estão abertas as inscrições para o segundo seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 14 de setembro, das...
Advogado especialista em Direito Empresarial e Societário, Marcelo Godke será um dos organizadores do evento Nos próximos dias 20 e 21 de outubro, o...
*Luiz Eduardo Amaral de Mendonça De acordo com uma pesquisa realizada pela agência de marketing digital Sortlist o Brasil ocupa o segundo lugar na lista...
Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei Agosto é reconhecido, desde 2016, como ‘Agosto Lilás’, para conscientização...
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O advogado trabalhista André Leonardo Couto ressalta que a MP 1.108/2022 determina que a modalidade de serviço tem que estar em contrato; mudança de...
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A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte...
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Por Dra. Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca O precatório é a forma de pagamento utilizado em condenações judiciais contra a Fazenda Pública, em âmbito Federal,...
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica que a autorização é destinada apenas para viagens com fins de turismo ou negócios Solicitar...
Em 03/08/2021 foi publicada a Lei Estadual n. 20656, que contém normas gerais e procedimentos especiais acerca de atos e processos administrativos no Estado...