Notícias

Federação Brasil da Esperança impugna candidatura de Deltan Dallagnol

Na tarde desta segunda-feira (22), a Federação “Brasil da Esperança” no Paraná apresentou impugnação à candidatura de Deltan Dallagnol a deputado federal, com base...
Âmbito Jurídico
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Terceira via se mostra cada vez mais improvável durante…

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a polarização política instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do...
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Brasil é o 6º país que mais perde milionários…

País tem uma perda de -2.500 milionários, valor próximo a da Ucrânia Ao analisar o fluxo de milionários no ano de 2022, o Brasil...
Âmbito Jurídico
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Golpistas se passam por funcionários de bancos para roubar…

Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes...
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Dicas para proteger o site do escritório de advocacia…

Hoje, você pode encontrar informações em qualquer lugar a qualquer momento com a ajuda da internet. Além disso, como o mundo se adaptou a...
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CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para…

Estão abertas as inscrições para o segundo seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 14 de setembro, das...
Âmbito Jurídico
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4º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial reúne maiores…

Advogado especialista em Direito Empresarial e Societário, Marcelo Godke será um dos organizadores do evento Nos próximos dias 20 e 21 de outubro, o...
Âmbito Jurídico
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O poder das mídias sociais na vida dos empregados.…

*Luiz Eduardo Amaral de Mendonça De acordo com uma pesquisa realizada pela agência de marketing digital Sortlist o Brasil ocupa o segundo lugar na lista...
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Lei Maria da Penha: conheça quais os deveres de…

Jurisprudência determina que empregados podem ser demitidos por justa causa caso condenados pela lei Agosto é reconhecido, desde 2016, como ‘Agosto Lilás’, para conscientização...
Âmbito Jurídico
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Quais as obrigações das empresas na garantia de segurança…

A segurança no trabalho se trata de um conjunto de medidas preventivas destinadas a proteger os colaboradores dos riscos laborais e dos acidentes de...
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6 min read

Empregador não pode proibir o funcionário de se manifestar…

Empresas devem adotar um código de conduta para evitar conteúdos discriminatórios Em ano eleitoral aumentam os casos de conflitos entre funcionários, empresas e clientes...
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Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de…

Desembargadores da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceram o direito de um Fundo de Investimento...
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A importância de um departamento jurídico para startups

Vanessa Muglia, CLO e cofundadora da BHub, dá dicas sobre como lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o funcionamento do negócio São...
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Novas regras do teletrabalho regulam a relação com o…

O advogado trabalhista André Leonardo Couto ressalta que a MP 1.108/2022 determina que a modalidade de serviço tem que estar em contrato; mudança de...
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A tecnologia é ferramenta crucial para que advogados(a) economizem…

O cotidiano de profissionais do Direito é repleto de repetições e burocracias; tecnologias digitais surgem para acelerar o trabalho jurídico sem perder de vista...
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Uso de Jurimetria e gerenciamento de precedentes jurídicos são…

Head de Customer Success da Deep Legal será uma das palestrantes no evento que debate as novas tecnologias e as tendências para a advocacia...
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Projeto Cidadania Itinerante realizou 3,2 mil atendimentos em julho

2ª via de documentos como RG, CPF e certidões foram os serviços mais solicitados Durante o mês de julho, a Secretaria da Justiça e...
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Senado aprova PL de regulamentação do teletrabalho e modifica…

Especialista explica o que muda para os trabalhadores, caso a MP entre em vigor Na última quarta-feira (03) o Senado aprovou o projeto de...
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O que é ETIAS e qual seu impacto nas…

Introdução O ETIAS está em vias de entrar em plena operação e as autorizações eletrônicas a serem emitidas através desse sistema vão se tornar...
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Dia dos pais sem preconceito: confira como é a…

Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios A adoção por casais homossexuais é juridicamente admitida no Brasil, mas, em pleno ano...
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Ocupantes de terras devolutas terão mais facilidade e agilidade…

Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do Programa Estadual de Regularização de Terras garante mais segurança jurídica e competitividade ao Agronegócio paulista São...
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Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado…

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte...
Âmbito Jurídico
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Dicas para fazer uma boa gestão de contratos

A gestão de contratos é o processo de gerenciamento que envolve a execução e a análise de contratos, a fim de maximizar o desempenho...
Âmbito Jurídico
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Agilidade no processo é possível por meio da conciliação…

Por Flaviana Moreira Garcia* Conciliar é muito melhor que brigar. A frase pode ser óbvia, mas, no âmbito da Justiça do Trabalho, ela significa...
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Background check pode diminuir golpes do PIX

Banco Central estuda responsabilizar instituições financeiras e medida reforça necessidade da checagem de antecedentes Na terça-feira (31/05), o presidente do Banco Central, Roberto Campos...
Âmbito Jurídico
3 min read

Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos…

Por Dra. Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca O precatório é a forma de pagamento utilizado em condenações judiciais contra a Fazenda Pública, em âmbito Federal,...
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ESTA permite estadia de 90 dias nos Estados Unidos,…

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica que a autorização é destinada apenas para viagens com fins de turismo ou negócios Solicitar...
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A nova Lei do Processo Administrativo no Paraná e…

Em 03/08/2021 foi publicada a Lei Estadual n. 20656, que contém normas gerais e procedimentos especiais acerca de atos e processos administrativos no Estado...
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Instagram é condenado em R$ 10 mil por desativar…

Uma decisão em primeira instância da 15a Vara Cível do Foro Central da comarca de São Paulo condenou a rede social Instagram a indenizar...
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1 min read

Como evitar o pedido de Recuperação Judicial?

Confira como evitar a falência da sua empresa Que a trajetória de um empreendedor é cheia de reviravoltas, não é novidade para ninguém. Quando...
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