*Por Leonardo Cotta Pereira Nos últimos tempos, uma série de mudanças na legislação tributária brasileira tem colocado em destaque a importância do planejamento sucessório...
Advogada e especialista em direito do trabalho comenta sobre a importância e aplicações desses direitos Em um mundo onde as relações de trabalho estão...
Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF...
Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo Uma empresa do setor financeiro conseguiu...
A essencialidade da construção civil na vida em sociedade é inegável e, consequentemente, são inúmeras as discussões travadas perante o Poder Judiciário envolvendo o...
Advogada explica que tal prática por parte de alguns estabelecimentos é considerada abusiva e caracteriza venda casada, o que é proibido pelo Código de...
Fonte: Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor de sociologia da ESPM Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo...
Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso Para atender a uma recomendação...
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma das avaliações mais importantes para estudantes que desejam ingressar no ensino superior no Brasil. No...
Pesquisa revela que metade dos advogados do país são mulheres Iniciativas de escritórios jurídicos promovem diversidade de gênero e raça Nos últimos anos, houve...
Os pais têm papel fundamental no processo de formação dos futuros líderes *David Braga Em meio à intensa discussão sobre diversidade, equidade e inclusão...
Encontro na Universidade de São Paulo aborda novas estruturas das relações de trabalho e novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição...
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial que visa amparar os dependentes financeiramente após o falecimento de um segurado. Este benefício é...
Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, os procedimentos de divórcio e separação de corpos foram unificados. Hoje, em até 30 dias, você pode começar...
Confira as principais tendências de inovação que remodelam o setor imobiliário! A tecnologia sempre abriu portas para novas oportunidades e simplificou a...
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino...
O pesquisador e Ph.D. em Manejo Florestal e Mudanças Climáticas, Dr. Carlos Sanquetta, aponta soluções a partir da descarbonização do sistema energético no país ...
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território Em meio...
Em um mundo cada vez mais conectado, os aplicativos se tornaram ferramentas indispensáveis em nossa rotina. Seja para solicitar um transporte, pedir uma refeição...
Promovido pela Assespro-PR, workshop será com Caroline Souza, sobre como lidar com os efeitos da medida provisória que pôs fim à desoneração da folha...
