Notícias

A importância da presença feminina na advocacia

Pesquisa revela que metade dos advogados do país são mulheres Iniciativas de escritórios jurídicos promovem diversidade de gênero e raça Nos últimos anos, houve...
Âmbito Jurídico
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A fragilizada Geração Z que está nas empresas

Os pais têm papel fundamental no processo de formação dos futuros líderes *David Braga Em meio à intensa discussão sobre diversidade, equidade e inclusão...
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Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das…

Por Valmir de Souza (*) Deveria ser um ato simbólico a definição do Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, como a data final...
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LGPD tem executiva como protagonista em fórum de discussões…

Uma das 50 Melhores Mulheres em Segurança Cibernética das Américas será destaque do SecOps Summit 2024 Na semana em que se comemora o Dia...
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Ministra Cármen Lúcia participa de evento na Faculdade de…

Encontro na Universidade de São Paulo aborda novas estruturas das relações de trabalho e novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição...
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Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de…

No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência...
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Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios...
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Pensão por morte: Impacto Social e Importância Humanitária

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial que visa amparar os dependentes financeiramente após o falecimento de um segurado. Este benefício é...
Âmbito Jurídico
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Qual a diferença entre Separação de Corpos e Divórcio?

Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, os procedimentos de divórcio e separação de corpos foram unificados. Hoje, em até 30 dias, você pode começar...
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Inovações do setor imobiliário que vieram para ficar

  Confira as principais tendências de inovação que remodelam o setor imobiliário!   A tecnologia sempre abriu portas para novas oportunidades e simplificou a...
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Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão…

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino...
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Descarbonização da Energia Elétrica | O que as frequentes…

O pesquisador e Ph.D. em Manejo Florestal e Mudanças Climáticas, Dr. Carlos Sanquetta, aponta soluções a partir da descarbonização do sistema energético no país ...
Âmbito Jurídico
3 min read

É possível processar o consulado americano ao ter a…

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território Em meio...
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Trabalhadores de Aplicativos: Seus Direitos na Era Digital!

Em um mundo cada vez mais conectado, os aplicativos se tornaram ferramentas indispensáveis em nossa rotina. Seja para solicitar um transporte, pedir uma refeição...
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4 min read

LGPD 2024: tudo o que você precisa saber sobre…

Como todo tipo de negócio, existem muitas leis que protegem tanto os proprietários e donos das empresas como os consumidores que colocam seus dados...
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Encontro vai abordar os impactos da reoneração na folha…

Promovido pela Assespro-PR, workshop será com Caroline Souza, sobre como lidar com os efeitos da medida provisória que pôs fim à desoneração da folha...
Âmbito Jurídico
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Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...
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Decisão do STF confere segurança jurídica à estruturação de…

23.02.2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 9 de fevereiro, julgamento da Ação Cível Originária ACO/3024, isentando o BNDES de eventuais prejuízos em...
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Justiça promove pauta temática dedicada à semana da mulher;…

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª instância (Cejusc-JT) da 2ª Região terão pautas especialmente dedicadas aos processos de...
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Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da…

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027...
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Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se…

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan Por meio do Decreto nº 11.795/2023, foi regulamentada a Lei nº 14.611/2023 que visa impulsionar a equidade de...
Âmbito Jurídico
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Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada Aprovada em novembro de...
Âmbito Jurídico
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DPU recomenda que policiais usem câmeras corporais em buscas…

Além disso, Defensoria pede outras medidas para garantir a integridade física dos foragidos; ofícios foram enviados nesta terça-feira (20) A Defensoria Pública da União...
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Tipos de Categorias de Habilitação e os Veículos Correspondentes

Dirigir é uma habilidade essencial para muitas pessoas, proporcionando independência e acesso a oportunidades. No entanto, antes de assumir o volante, é necessário obter...
Âmbito Jurídico
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A Importância da Legislação Brasileira para Extintores de Incêndio

A segurança contra incêndios é uma questão de extrema importância em qualquer ambiente, seja ele residencial, comercial ou industrial. No Brasil, a legislação relativa...
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2 min read

Qual é o maior cemitério da cidade de São…

Conheça mais sobre o maior cemitério da capital paulista e confira a nova proposta da prefeitura.   O maior cemitério da cidade de São...
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59 sec read

Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza…

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment O presidente Luiz Inácio Lula...
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Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de…

Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de...
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STF cassa decisão do TRF1 e permite continuidade de…

Pedido de ação popular buscava anular o certame por supostas irregularidades, mas foi julgado improcedente por Toffoli Reconhecendo usurpação de competência do Supremo Tribunal...
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1 min read

Servidor efetivo exonerado de forma ilegal deve ser reintegrado…

Um servidor efetivo da Câmara Municipal de Araguapaz, município a cerca de 250 km de Goiânia (GO), que foi exonerado sem processo administrativo disciplinar...
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