Notícias

TJ Paulista condena sócios de distribuidora de livros a…

Dra. Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, especialista em Direito Digital do SLM Advogados. A tentativa de uma distribuidora de livros em enganar o sistema judiciário brasileiro e evitar...
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Maioria dos cursos de direito não consegue aprovar na…

De acordo com levantamento do Ranking Universitário Folha (RUF 2019), feito pelo jornal Folha de São Paulo, apenas 51 cursos de direito conseguem aprovar...
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Estácio realiza ‘Dia E Nacional’ com atendimento jurídico gratuito

Ação acontece nesta quarta-feira (9/10), a partir das 9h, na Faculdade Estácio/RS, em Porto Alegre Professores, colaboradores e alunos da Estácio de todo...
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Candidato portador de deficiência consegue liminar para participar do…

Um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal, portador da deformidade de Madelung, conseguiu liminar, em recurso de agravo de instrumento, para participar...
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Xisto Tiago de Medeiros Neto assume o cargo de…

Posse ocorreu na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília Natal/RN, 1º/10/2019 – O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto tomou posse, na...
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Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de…

Por Lucas Augustus Alves Miglioli, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de fixar a tese de repercussão geral pela...
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Desafios e Oportunidades da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

Uma análise sobre a viabilidade do projeto da NFS-e * Por: José Almir No último mês de abril, a Receita Federal lançou o projeto...
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Servidores garantem aumento concedido em período eleitoral, após Prefeito…

Vinte servidores de Cachoeira de Goiás, dentre eles um vereador, que também é servidor do município, garantiram, na justiça, um aumento que foi concedido...
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A reforma das normas de segurança do trabalho: risco…

Uma análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo Governo Federal Por: Dhyego Pontes Dentro do...
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Academia do Concurso e a Universidade Estácio de Sá…

Iniciativa começará com aulão nos dias 12 e 13 de outubro com o objetivo de revisar os principais assuntos que caem na primeira fase...
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Renomadas universidades dos EUA procuram brasileiros para mestrado em…

Os cursos permitem fazer o exame da OAB americana e admitem também profissionais interessados em especialização técnica em diversas áreas do conhecimento jurídico A...
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Law Talks Experience debate sobre as tendências da advocacia…

Representantes de entidades do Direito e de grandes escritórios vão abordar temas da atualidade como “Publicidade na Advocacia”, “Jurisprudência em casos de ataques à...
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Legal Summit: Profissionais de OAB/PR, O Boticário e Ebanx…

Maior evento jurídico do Sul do país vai debater temas inovadores e atuais do direito, como a LGPD, além das habilidades necessárias para o...
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Feceagro debate formas de incentivo aos agricultores familiares

MPT-RN recebe periodicamente as reuniões do Fórum, pioneiro no combate aos impactos dos agrotóxicos na sociedade Natal (RN), 19/09/2019 – O Fórum Estadual de Combate aos...
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Os Desafios da Reforma Tributária Para O Agronegócio Brasileiro

O Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo, e atingiu, no ano passado, a marca de US$ 101,69 bilhões de dólares na...
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BB indenizará cliente em R$51 mil por cartão furtado…

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 51.686,57, sendo R $36.686,57 de danos materiais, e R$ 15.000,00 de danos...
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Jurisprudência em contribuições à Previdência

Por Dante Higasi Sales, tributarista do Saiani & Saglietti Advogados O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas...
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Atraso na Entrega de Diploma Gera Dano Moral ao…

Embora não haja um prazo específico na legislação vigente correlata, a mora das universidades na disponibilização do diploma no ensino superior tem sido uma...
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O Código de Processo Civil de 2015 e a…

Maria Dé Carli Zisman* O Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel, Dr. Rosaldo Elias Pacagnan, julgou procedente a ação...
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Com entrevistas históricas, obra sobre Doutrina Trabalhista enriquece debate…

Fonte – Cleinaldo Simões Assessoria Num contexto político, social e econômico que permitiram série de reformas legais que flexibilizam direitos nas relações do trabalho,...
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Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados

Por Monique Rodrigues do Prado, advogada, especialista em direito médico e da saúde e integrante do corpo jurídico da Educafro Adolescente negro de 17...
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Haverá amanhã para as Operadoras de Plano de Saúde…

Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, especializado em Direito da Saúde Suplementar e membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde...
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Adulteração no medidor de energia elétrica e o crime…

Desde há muito, tem-se impregnado a imagem do famoso “jeitinho brasileiro” na hora de levar vantagem sobre algo. E, em muitos casos, assim é...
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O subsídio cruzado e os contratos de programa

Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (Advogado atuante em questões relacionadas à infraestrutura há mais de 15 anos. Autor de diversos artigos sobre o tema....
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Você tem direito ao reconhecimento da cidadania Italiana?

Por Poliany Cestari Quem tem direito A transmissão da cidadania ocorre por meio do direito ‘’jus sanguinis’, direito pelo sangue. A constituição italiana determina...
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Candidato pardo consegue liminar para prosseguir nas cotas do…

JURÍDICO / DIREITO / CONCURSO PÚBLICO / COTAS EM CONCURSOS Um candidato aprovado no concurso da Polícia Rodoviária Federal, nas vagas destinados a negros...
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Dicas Para Locação de Imóvel Comercial

Você pretende abrir um novo negócio ou deseja ampliar um negócio já existente. Um dos primeiros e mais importantes passos é a escolha da...
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Reputação em Recuperação Judicial

Por Andrea Modolin, advogada A reputação de uma empresa é fundamental para definir se e o que vai enfrentar em caso de recuperação judicial....
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Práticas Colaborativas buscam expansão ainda maior no País com…

Especialistas brasileiros e internacionais se encontram nos dias 13 e 14 de setembro no “2º. Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas”. O evento reúne profissionais...
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Usado para evitar pessoalidade, o termo “Vossa Excelência” é…

Especialista explica que a origem do pronome de tratamento é estabelecer a lógica de que não se faz um tratamento à pessoa, mas ao...
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