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Composição da educação brasileira

Resumo: Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar a composição da educação nacional sob a égide da Lei 9.3094/1996 que estabelece as...
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Primeiras linhas sobre a Lei Geral da Copa: Uma…

Resumo: Este estudo aborda as nuances do Projeto de Lei 2330/11, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas durante a Copa das Confederações...
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Reflexões acerca da influência de Keynes na construção da…

Resumo: Este estudo busca identificar algumas influências de Keynes, e atribuir ao mesmo a credibilidade que lhe é peculiar. Impossível é exaurimento de suas...
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Justiça de transição no Brasil

Resumo: Entre os anos 1964 e 1985, o Brasil viveu sob uma ditadura civil militar. Após um período de transição, o qual iniciou com...
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Gerontologia social e direitos humanos da pessoa idosa: o…

Resumo: Entender o processo do envelhecimento humano e elaborar pontos de diversas áreas que contribuem para esse fenômeno tão natural e inevitável é o...
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Reajuste de subsídios, Magistrados e corrupção pública: uma proposta…

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes...
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O médico-advogado: Um novo paradigma profissional

A tradição e o preciosismo na Ciência e na vivência são dois fatores que evoluem com o homem. Khun, em sua lógica sobre paradigma,...
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A importância da proteção patentária para o desenvolvimento tecnológico…

Resumo: A proteção patentária das criações intelectuais, última etapa do processo do esforço inovativo, funciona como indicador para se avaliar a capacidade do país...
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O habeas corpus como remédio processual no trancamento dos…

Resumo: Objetivo deste Artigo é apresentar o conceito do instituto do Habeas Corpus sob o prisma de sua utilização nos Procedimentos Administrativos Disciplinares Militares,...
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Mediação – novo instrumento de acesso à justiça

Resumo: O acesso à justiça é um direito fundamental – o mais básico dos direitos humanos –garantido pela Constituição Federal de 1988. Mais do...
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A função social do advogado público e a educação…

A educação em direitos humanos é essencialmente a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana através da promoção e da vivência dos...
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Análise crítica sobre o instrumento da recomendação do ministério…

Resumo: O presente trabalho faz análise crítica ao mecanismo da recomendação como instrumento de atuação extrajudicial utilizado pelo Ministério Público, o qual, não obstante...
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Diferenças entre o cargo de delegado de polícia civil…

Resumo: A segurança pública é uma atividade típica de Estado, que visa proteger a sociedade. O sistema possui órgãos policiais e guarda municipal. Entre...
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Do conceito de imóvel rural como unidade de exploração…

Resumo: O presente trabalho trata do estudo do conceito de imóvel rural, à luz do direito agrário, e busca evidenciar a autonomia desse direito...
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A Redação na Legislação

Resumo: Destaca a importância do domínio da técnica de redação jurídica como mais uma forma de aprimorar a Justiça. Palavras-chave: Redação – Direito –...
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Transexualidade: a denúncia de uma sociedade plural

Resumo: O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a transexualidadee seus aspectos psicológicos e jurídicos, de tal forma a enfatizar as barreiras que...
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O assédio moral nas relações de trabalho como agente…

Resumo: O presente artigo objetiva fazer um estudo sobre o assédio moral no âmbito das relações de trabalho, sob uma ótica voltada para os...
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Violência na mídia: prevenção e redução

Resumo: A divulgação da violência pela mídia pode acarretar grandes mudanças de antigos valores ou até mesmo induzir que outros sejam criados resultando na...
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Uma ciência com consciência: a responsabilidade do pesquisador perante…

“Todo conhecimento para ser pertinente deve contextualizar seu objeto”. EdgarMorin Edgar Nahoun (1921 – ), que já em 1942 resolve substituir o sobrenome Nahum...
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O agravo de petição na doutrina e jurisprudência

Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar a interposição do Agravo de Petição de acordo com o regramento proposto pela doutrina e como...
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A relação entre direitos fundamentaise o orçamento

Resumo: O presente artigo aborda a relação entre o Orçamento e a efetivação dos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal, e de que forma...
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Guia de turismo: qualificação, legalização e penalização das infrações…

Resumo: O Guia de Turismo além de informar o turista sobre os atrativos, e mediador o contato deste com os mesmo, detém ainda outras...
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Do controle jurisdicional de questões objetivas em concursos públicos

A Constituição Federal de 1988, indubitavelmente, representou significativo avanço do sistema jurídico brasileiro em todos os ramos da grande árvore jurídica. No campo do...
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A violência e suas repercussões na mídia: uma aproximação…

Resumo: O fenômeno da violência tem crescido? Qual a influência da mídia no comportamento social quando se fala a respeito desse fenômeno? Tendo essa...
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Princípio da dignidade da pessoa humana e atendimento interdisciplinar…

Resumo: A pesquisa faz uma análise acerca da dignidade humana como valor fundamental e a violência doméstica como violadora deste princípio. Analisa o surgimento...
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Novas leis e a saúde materna: uma comparação entre…

Resumo: O artigo situa-se no campo da legislação aplicada à saúde da mulher. Trata-se de uma discussão entre a legislação que apóia a Rede...
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Os Fundamentos Antropológicos dos Direitos Humanos

Resumo: O presente estudo trata-se, em primeiro lugar, da tradução do trabalho de Norbert Rouland cujo título é: A propos des droits de l’homme :...
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O devido processo legal

Resumo: Este artigo objetiva discorrer sobre o princípio do devido processo legal: seus antecedentes históricos, significado, classificação e importância na atualidade. Palavras-chave: Direito Processual...
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Thêmis, quem és tu?

Resumo: Neste artigo, procura-se descobrir o fulcro da Justiça, partindo-se do pensamento de Hans Kelsen e da filosofia platônica da justiça, cuja compreensão requer...
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Os direitos humanos sob a ótica do relativismo cultural:…

Resumo: Este artigo traça um viés analítico e comparativo entre os Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, para tanto, traz a lume o conteúdo...
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