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Resumo: A partir das mudanças provocadas nos modelos econômicos em face do industrialismo e do capitalismo, ou até mesmo em virtude da compleição dos...
Resumo: O presente ensaio analisa o problema que envolve a colisão entre direitos fundamentais proporcionado pela recusa às transfusões de sangue por Testemunhas de...
Resumo: A expressão “clamor público”, criminalmente falando, pode ser definida como indignação, descontentamento ou comoção popular no meio social resultante da prática de crimes...
Resumo: O presente estudo bibliográfico contou com a revisão de oito artigos, manuais do Ministério da Saúde do Brasil e da Organização Mundial da...
Resumo: o presente trabalho tem o objetivo de analisar a legislação sobre Educação a Distância (EAD) de forma inovadora, ou seja, englobando diferentes áreas...
A “mala branca” é traduzida pelo incentivo financeiro oferecido por terceiros interessados na obtenção de resultados favoráveis de algum clube sem perspectivas dentro do...
Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento...
Resumo: Trata-se do resgate dos tratados internacionais e regionais sobre a proteção dos Direitos Humanos, seu reconhecimento no Brasil através de pactos legais pós-Constituição...
Resumo: O presente artigo analisa a situação jurídica dos trabalhadores migrantes que se encontram de forma irregular no Estado de destino e quais são...
Resumo: Os direitos fundamentais, presentes nas Constituições ao redor do mundo é essencial para que a dignidade da pessoa humana seja garantida e cabe...
Resumo: Discute-se um tema que envolve o Turismo e o Direito, nos aspectos regionais, mais precisamente na cidade de Ilhéus-BA. Nesse passo, as atividades...
Resumo: O presente texto apresenta reflexões sobre algumas questões que envolvem a construção democrática no Brasil através da participação da sociedade civil em espaços...
Sumário: 1. Da necessidade de um direito transdisciplinar; 1.1. Da antropologia do consumo; 1.2. Dos símbolos e dos valores; 1.3. Da credibilidade empresarial; 2. ...
Resumo : A Convenção da Basiléia trata sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigos e seu Depósito traz no seu contexto mecanismos...
Resumo: Temos como objetivo neste trabalho, levar os leitores a uma reflexão acerca do quanto o órgão responsável e garantidor da segurança publica, violam...
Sumário: Introdução. Publicação. Ementa. Referenda. Assuntos. Artigo 1º. Decreto nº 7.212, de 2010. Observação. Artigo 2º. Conclusão. Bibliografia. Introdução. A análise da legislação federal...
Resumo: A nova Lei 12.400, de 07/04/2011 organiza o exercício da atividade de franquia postal no Brasil. Palavras-chave: Correio. Franquia Postal. Serviço Público. Abstract:...
A proposta inovadora trazida pela Lei n.° 12.395, publicada em 16 de março de 2011, trouxe, dentre outras alterações, a modificação da antiga cláusula...
Resumo: A atuação dos peritos médicos é hoje alvo de muitas discussões no campo da responsabilização jurídica. A prova pericial é aquela que depende...
Resumo: O presente artigo pretende estabelecer um panorama geral das ações coletivas nos ordenamentos estrangeiros, especialmente as class action norte-americanas. O artigo traz a...
Resumo: O presente trabalho visa abordar o instituto da Mediação como novo paradigma de acesso à justiça e as narrativas de viagens na descoberta...
Resumo: Sob o prisma das responsabilidades que são atribuídas a um legitimo Estado Democrático de Direitos, defendo as Ações afirmativas como forma de efetivação...
Resumo: A despeito da enorme polêmica que tomou conta do mundo esportivo no mês passado entre o conflito deflagrado entre Globo, Record, e o...
Com as descobertas das reservas de petróleo na zona do “pré-sal”, o Brasil será considerado a quarta maior reserva de petróleo do mundo e...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar as diversas concepções do Direito Público da Cidadania ao longo da história, aportando em seu término...
Resumo: Foi negada a apelação interposta pelo Conselho Federal de Enfermagem – COFEN contra a sentença proferida pelo Juízo da 21ª Vara Federal da...
Resumo: Fundamental para a compreensão da diversidade, a Antropologia cada vez mais tem assumido destacado espaço no mundo jurídico. Sendo assim, buscar-se-á demonstrar, neste...
Resumo: Trata-se de análise-crítica de experiência prática de mediação de conflitos ocorrente em Minas Gerais, desenvolvida como programa para prevenção à criminalidade que articula...
Com pouco mais de 1 (um) ano de existência, a Resolução CNE n.° 29, de 10 de dezembro de 2009, que alterou dispositivos do...
Resumo: A teoria geral dos microssistemas ainda não se consolidou no direito brasileiro. Motivo pelo qual há que se estruturá-la, por intermédio de pressupostos...
