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Introdução Em tempos de globalização pode-se ter acesso a informações de cada ponto do mundo de forma quase simultânea. Assim, a xenofobia, a homofobia... Sumário:. 1.0.Introdução; 2.0.Primeira Parte; 2.1 Fundamentos dos Direitos Do Homem E Sua Inviabilidade; 2.2 O Valor dos Direitos do Homem Declarado; 2.3 Direitos Individuais... Resumo: Este trabalho constitui uma breve revisão de literatura, a qual almeja resgatar fases do processo evolutivo interpretativo da ciência penal, a fim de... IMPERIOSA DIGRESSÃO Nos primórdios da história dos povos, o poder esteve sempre interligado à autoridade. E, depois, já organizadas as formas primitivas de Estado,... Resumo: O presente trabalho consiste com referência e tão somente em apontamentos, estando destarte respaldado em nossa humilde tarefa e até mesmo digamos pretensiosa,... Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações sobre as três instituições bi-centenárias; 3. A imbel e suas demais filiais; 4. As principais empresas da indústria de... Resumo: O trabalho desenvolvido tem por finalidade conceder ao estudante de direito, uma visão global acerca da Política monetária Nacional enquanto disciplinar basilar do... Sumário: Introdução. Somos mentalmente. Pode uma sociedade estar enferma. Situação humana. O homem na sociedade capitalista. Pensamento construtivo. Conclusão. Bibliografia INTRODUÇÃO O presente trabalho... Resumo: Análise da teoria de Hans Kelsen, bem como do conflito entre ela e a teoria de Rudolf Smend. Palavras-chave: Hans Kelsen. Rudolf Smend.... Prima facie, antes de analisar o papel da “textura aberta” no caso específico do Direito, é condição “sine qua non” para a própria compreensão... Recentemente, e ainda com a memória fresca dos confrontos ocorridos em São Paulo, protagonizados pelo crime organizado versus representantes do Estado, a sociedade brasileira... Quais são os reais jogos de poder que se escondem atrás das representações do mundo contemporâneo? A representação do mundo é fundamental para a... Resumo: Abordar-se-á neste artigo o personagem “Robinson Crusoé” do escritor inglês Daniel Defoe, decupando o seu significado para o Direito. Abstract: One will approach... Há quem diga que a informação tornou-se o pilar da vida moderna. Dúvida não há quanto a tal afirmação, mas se faz necessário ressaltar... O tema da assistência jurídica defendido pelo Governo passa pela estatização e monopólio de pobre, inclusive em relação às verbas destinadas à assistência dos... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR… Se você não é advogado, juiz ou promotor, pode estranhar a coleção de pronomes de tratamento acima. Porém, se já é... Resumo: O presente artigo tem como escopo propor uma reflexão sobre o desporto e o apoio constitucional proporcionado pelo Estado; faz-se, também, uma análise... Em benefício da educação, a Constituição Federal, promulgada em 1988, no inciso III do artigo 206, estabelece, como princípio da educação escolar, o pluralismo... Intróito – Do Conceito Atual de Rádio Comunitária As Rádios Comunitárias surgiram juridicamente com o advento da Constituição Cidadã de 1.988, proliferam-se nas cidades... Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Espécies; 4. Legitimação para requerer; 5. Atos sujeitos à averbação; 6. Conclusão; 7. Referências bibliográficas. Resumo: O artigo... Sumário: 1. Introdução; 2. O transexualismo; 3. A mudança de sexo; 4. A questão do Registro Civil; 5. Projetos de Lei; 6. Conclusão. Resumo:... Sumário: 1. Introdução; 2. A instituição notarial; 3. Competência do notário; 4. Forma de provimento das serventias; 5. Importância da instituição para a sociedade;... Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre... Neste capítulo de sua obra Levando os direitos a sério, Dworkin pretende analisar dois casos de grande importância na jurisprudência da Suprema Corte Americana,... Aprendemos que o costume é fonte do direito, mas não será ele o próprio direito? Primeiramente, cabe ressaltar que é uma palavra derivada... 1. Introdução O objetivo do presente artigo é promover um estudo sobre a postura adotada pelo Poder Judiciário brasileiro quando este decide sobre questões... Resumo: O texto visa projetar a importância histórica da peça Antígona de Sófocles no direito contemporâneo. Aborda dois pontos principais: a concepção de antinomia... Sumário: INTRODUÇÃO. 1 – A SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 2 – HISTÓRICO DA RIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS. 3 – A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003.... É triste não mais encontrar a solidariedade, o amor e a alegria de viver. É triste perceber que o homem deixou para trás o... 1. Introdução A Lei 11.334/2006, recentemente promulgada, ampliou os percentuais de excesso de velocidade máxima permitida para fins de imposição de pena administrativa de...
