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Resumo: Neste estudo, examinam-se a origem, desenvolvimento e caracteres essenciais do direito inglês, representativo do sistema jurídico anglo-saxônico, com vista a uma identificação das razões históricas...
Resumo: O presente texto aborda as distinções entre hermenêutica e interpretação, trazendo algumas das mais clássicas definições dos termos na doutrina pátria, ressaltando a...
«"¿Por qué continúas predicando, si sabes que no puedes cambiar a los malvados?", le preguntaron a un rabino."Para no cambiar yo", fue su respuesta.» Norman...
Resumo: Esta pesquisa reflete uma preocupação em definir categorias para análise de um estudo sobre a organização tópica na sustentação oral proferida pelo advogado...
Resumo: O uso dos faróis acesos em rodovias, no período diurno, pode reduzir consideravelmente o número de acidentes nas estradas. O presente artigo desenvolve...
Resumo: A história da democracia no Brasil é recente. Sua construção e consolidação ainda clamam por uma melhor compreensão dos preços que a democracia...
Resumo: O acesso à educação constitui-se em um dos fundamentos para a consolidação da democracia, ao fortalecer a capacidade dos indivíduos de participar de...
Resumo: O presente artigo realiza uma intertextualidade da legalização da Cannabis com a peça teatral "Esperando Godot" escrita por Beckett. Sob esse prisma é...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade, explanar a importância que a visita domiciliar possui para a atuação do Assistente Social na apreensão da...
“É que não são meros títulos e deferências o que nos torna mais ou menos nobres, o que dá maior ou menor dignidade ao...
Resumo: A Operação Valquíria passou a ter destaque depois de sua aparição nas telas de cinema remontando a história da tentativa de assassinato de...
Resumo: No contexto europeu, serão pincelados preceitos relativos ao esporte previstos no Tratado de Funcionamento da União Europeia, os ambiciosos planos e recomendações do...
Resumo: O presente artigo aborda aspectos gerais do Direito do Esporte, e suas facetas de direito privado, público e internacional. No plano internacional será...
Resumo: No mundo globalizado em que vivemos não é difícil de perceber a necessidade do direito de dialogar com outras disciplinas. E se torna...
Resumo: O presente trabalho teve por finalidade analisar a experiência dos Comitês de Terra Urbana na Venezuela. Trata-se de uma iniciativa legislativa que visa...
Resumo: Este texto tratará das capitanias hereditárias, sistema imposto nos primórdios da colonização brasileira. Partindo-se de uma contextualização histórica, serão abordados os instrumentos jurídicos...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar a maneira como a Propriedade Intelectual é tratada na contemporaneidade, bem como suas origens e consequências...
O controle normativo protagonizado pelo Judiciário contemporâneo se analisado pelo viés psicanalítico traz evidenciada a paternalização da função da moralidade pública que é exercida...
Resumo: A crescente necessidade de reforma do Código Penal brasileiro implica no estudo de várias condutas que têm se tornado cada vez mais frequentes...
Resumo: A existência do direito desportivo como ramo autônomo do direito sempre foi alvo de discussão. O presente estudo apresenta o tema desporto, com...
Resumo: O presente artigo tem como tema o processo de concretização normativa. Discute-se a existência de limites à atividade criativa dos magistrados e a...
"Has de resistir al mal con la fuerza, pues de lo contrario te haces responsable de su triunfo". MAX WEBER Por que o poder...
Resumo: O presente artigo objetiva trazer ao conhecimento da população Portofolhense, e em especial aos membros da Casa Legislativa Municipal, os fundamentos elementares para...
Resumo: A discussão sobre a tutela da Propriedade Industrial e da Concorrência é um tema de grande relevância considerando a importância dos ativos incorpóreos...
Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar, dentro do contexto histórico-cultural em que está inserido o Brasil, o motivo pelo qual o nosso...
Resumo: Destaca-se que não existe um consenso o que seja refugiados ambientais, de uma maneira geral tais refugiados são concebidos como aqueles que deixam...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que a educação brasileira sendo regulamentada pela Constituição Federal qualificando-a como um direito de todos e...
Resumo: Com um direito drasticamente influenciado pelo direito europeu continental, o direito brasileiro ao longo dos anos, mostrou grande dificuldade de promover a justiça...
Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar os marcos legais brasileiros relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). O caminho seguido parte de um...
Resumo: A dignidade da pessoa humana é o núcleo essencial dos direitos fundamentais, valor ético supremo da Constituição e da civilização moderna. Com enfoque...
