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A concessão pela união de isenções relativas a tributos…

INTRODUÇÃO A questão central do presente trabalho reside no estudo da vedação instituída pela nova Constituição Federal de 1988 quanto à concessão de isenções,...

Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2000 20 min read

Consórcio de empregadores: uma alternativa imediata para a empregabilidade

I- INTRODUÇÃO Este estudo se propõe a uma análise dos institutos concernentes ao trabalho rural no Brasil, com o fito de se avaliar os...

Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2000 14 min read

A reforma no instituto da aprendizagem no Brasil: anotações…

I) Introdução Palavras na Consolidação das Leis do Trabalho. A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, consolidando a matéria já regulamentada pela...

Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2000 22 min read

O impacto da alta tecnologia e a infomática nas…

I- Introdução A virada do milênio trouxe um série de inquietudes para os estudiosos do direito e em particular para aqueles que direcionam seus...

Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2000 29 min read

A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição

1. Introdução A vigente Lei Maior estabelece uma série de direitos e garantias individuais que sofrem, contudo, limitações, porque os direitos fundamentais não são...

Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2000 38 min read

El delito de aborto

I.– Introducción El tema elegido para desarrollar en este trabajo es el del “DELITO de ABORTO”. Y por lo delicado del tema, ya que...

Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2000 23 min read

Las cláusulas abusivas que afectan al consumidor

Para poder disfrutar de un libre mercado, el consumidor debe sentirse seguro de tener un apropiado marco de protección contra cualquier tipo de prácticas...

Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2000 3 min read