Resumo: O presente artigo objetiva apresentar aspectos psicológicos do envolvimento da escola no processo de instauração da Síndrome de Alienação Parental nas crianças durante...
Resumo: Este estudo versa sobre os fundamentos constitucionais incidentes sobre as regras de conduta dos servidores públicos, destacando uma síntese dos aspectos conceituais e...
Resumo: A responsabilidade civil por danos decorrentes da atividade do fornecedor fundamenta-se na busca insistente de instrumentos capazes de coibir prejuízo ao consumidor o...
Resumo: A corrente racionalista, preconizada pelos filósofos e juristas do século XVII, detinha como uma de suas características o apego ao dogmatismo. Tal fator...
Resumo: Artigo jurídico que discorre sobre a natureza jurídica da conduta de dirigir sem habilitação com fundamento em legislação doutrina e jurisprudência Desde a...
Resumo: Tratamos no presente artigo sobre a possibilidade da visitação avoenga nos termos da Lei 12.398 e contrastamos com diversos institutos Sumário: 1.Introdução. 2.Um...
Resumo: O objeto em análise é o princípio da complementaridade no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Primeiramente, e, para compreender os fatores...
Resumo: Este artigo consiste em analisar os principais aspectos do regime jurídico atribuído pela Constituição Federal de 1988 ao direito à educação básica. Procura-se...
Resumo. O devido processo legal encontra-se no ápice das garantias do cidadão no Judiciário, abrangendo diversas outras, entre elas a de participação na produção...
Resumo: No contexto empresarial, hoje, verificamos que cada tipo societário tem sua importância dentro dos setores da economia brasileira. Tais sociedades recebem dentro da...
Resumo: O referido trabalho tem como escopo trazer à lume a aplicabilidade/inaplicabilidade da cláusula de não indenizar, sendo a mesma reflexo do princípio da...
Resumo: Este artigo pretende retratar o direcionamento majoritário da Doutrina e da Jurisprudência no trato de temas como Prescrição, Abandono de Cargo e Insanidade...
Resumo: O sigilo dos inquéritos policiais é uma característica que na legislação vigente se encontra originalmente insculpida no art. 20 CPP, que estatui que...
Resumo. O presente trabalho tem por objeto o estudo acurado dos institutos da prescrição e decadência. Pretende-se revisitar os conceitos à luz da atual...
No julgamento da Ação Penal nº. 545, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, decidiu-se que o réu, um Deputado Federal, deverá ser novamente interrogado...
Resumo : O presente trabalho visa debater a cobrança de taxas indevidas, considerada prática abusiva no Direito do Consumidor, em contratos de financiamento. Tal...
Resumo: A Administração Pública utiliza de diferentes instrumentos legais para desempenhar suas funções perante a sociedade para buscar o bem comum e paz social....
Resumo: o presente estudo visa proceder a analise da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais a partir de sua...
Resumo: Trata-se o presente escrito de uma análise do “direito de resistência” hobbesiano, lido na perspectiva de um par-contrário ao poder soberano, apreendido como...
Resumo: Dentre as formas de restrição à liberdade de locomoção previstas no arcabouço jurídico pátrio figura a condução coercitiva, que consiste em um meio...
Resumo. O presente trabalho pontua a importância da família no contexto moderno, família essa provida ou desprovida de sangue, constituída essencialmente por relações de...
Resumo: O presente artigo trata da análise da relação existente Direito e Processo, a partir do estudo do instituto de ligação estreita entre ambos:...
