Revista 121
Os contratos de prestação de serviços são instrumentos essenciais para formalizar acordos e garantir que as partes envolvidas estejam cientes de seus direitos e... Resumo: Este trabalho analisa o Decreto 8.172/2013, por meio do qual a Presidente da República concedeu indulto e comutação de pena a sentenciados. Para... Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o contrato de trabalho, analisando seus aspectos conceituais, elementos constitutivos. Para tanto, tal artigo, primeiramente,... Resumo: O Assédio moral é uma prática degenerativa da capacidade laboral do indivíduo, e está ligada as mudanças que o mercado vem sofrendo desde... Resumo: A inércia do legislativo em relação ao direito à greve dos servidores públicos civis, têm causado grande embaraço no meio jurisprudencial e doutrinário.... Resumo: Este artigo visa, através de uma perspectiva histórica, mostrar a corrupção eleitoral como algo já banalizado desde os primeiros tempos do Brasil Colônia.... Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar o Comércio Eletrônico e suas implicações no Direito do Consumidor. O tema apresentado, e pontualmente delimitado,... Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar, dentro da ótica do Direito Civil e do Direito Administrativo a possibilidade de haver ou não... Resumo: O poder público, através da Constituição Federal, de leis, de decretos e de diversos documentos públicos, como relatórios técnicos, e pareceres jurídicos, reconhece... Resumo: O tema proposto encontra amparo no art. 227, §6º, da Constituição Federal, que assegura aos filhos, havidos ou não do casamento, ou por... Resumo: o presente trabalho tem o intento de abordar os principais aspectos da lei 11340/06, conhecido como Lei Maria da Penha. Sua organização é... Resumo: A Administração Pública pratica seus atos disciplinados em lei através de seus agentes, que em nome da mesma, atua de acordo com suas... Resumo: No contexto europeu, serão pincelados preceitos relativos ao esporte previstos no Tratado de Funcionamento da União Europeia, os ambiciosos planos e recomendações do... Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a evolução do cavalo que venceu milhões de anos. Pode-se afirmar que o equino teve importância na construção... Resumo: O Projeto do Novo Código de Processo Civil traz como inovação ao direito brasileiro o instituto da mediação, instituto que, juntamente com a... Resumo: O presente artigo científico apresenta uma visão panorâmica do fenômeno da reabilitação profissional das pessoas portadoras de necessidades especiais, em forma temporária ou... Resumo: Este estudo tem por objetivo verificar a viabilidade da redução da maioridade penal no Brasil. Pretende-se com o presente trabalho, discutir através de... Resumo: Neste trabalho serão tratadas como e quais as possibilidades de cumular benefícios e quais serão os prazos prescricionais dos mesmos, além de verificar... Resumo: O presente trabalho trata de conteúdo pertinente ao direito probatório no Processo Civil, propondo-se a tecer considerações e a apresentar conceitos, com base... Resumo: O presente trabalho pretende analisar o conceito jurídico sobre o que seja voto periódico. Para tanto, e sobrelevando discussões da pura e simples... Resumo: Baseando-se no interesse coletivo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pauta-se no planejamento, controle, responsabilidade e transparência, pontos os quais favorecem ao gestor... Resumo: O artigo se propõe a elucidar o conceito de laicidade, dentro do atual Estado Democrático de Direito Brasileiro, pontuando acontecimentos que demonstram contradições... Resumo: O presente artigo aborda aspectos gerais do Direito do Esporte, e suas facetas de direito privado, público e internacional. No plano internacional será... A Constituição Federal ao outorgar a competência tributária aos Estados para instituir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a... Resumo: O Código de Processo Civil de 1973 já passou por três importantes ondas reformistas que muito alteraram sua redação original, sendo que a... Resumo: Este meta-artigo aborda alguns aspectos da lei 9.613/98 com as principais alterações trazidas pela lei 12.683/12. Serão consideradas questões referentes à importância de... Resumo: O presente artigo desenvolve criteriosa análise histórica das relações sociais que deram origem à família, desvendando a trajetória jurídica do fenômeno familiar no... Resumo: Analisar os diferentes perfis criados pelo Estado na estrutura do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas do direito processual contemporâneo. No... Resumo: Controle de Constitucionalidade Concentrado no âmbito do estado de Goiás; a importância do controle de constitucionalidade ao ordenamento jurídico brasileiro, o controle de... Resumo: No ano de 2014, a Estação Antártica Comandante Ferraz completa 30 anos de atuação, sendo reconhecida como uma das bases que melhor protege...
