Revista 123

Princípios da verdade no processo brasileiro

Resumo: A verdade é fruto da inteligência humana, sendo algo sublime. O homem busca a verdade, a persegue sem armistício em todas as atividades...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Contabilidade ambiental: a mensuração, a contabilização e a evidenciação…

Resumo: As exigências da sociedade em relação às questões ambientais indicam que as empresas devem deter maior atenção aos efeitos de suas atividades sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Diálogo de normas do Código de Defesa do Consumidor…

Resumo: Análise crítica acerca da aplicabilidade das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor em favor de condomínios comerciais, compostos por unidades autônomas, sejam...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Responsabilidades no financiamento societário no Brasil

Financiamento societário é o processo de prover a sociedade empresária do capital financeiro formado no seu ativo. A economista Cláudia Zonenschain identificou o padrão...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A legalização da cannabis e a espera por Godot

Resumo: O presente artigo realiza uma intertextualidade da legalização da Cannabis com a peça teatral "Esperando Godot" escrita por Beckett. Sob esse prisma é...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Curandeirismo x intervenção mínima

Resumo: O presente trabalho aborda o conflito existente entre o crime de curandeirismo e o principio da intervenção mínima, analisando o confronto entre o...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Breves considerações acerca dos contratos incompletos

Resumo: Procurou-se nesse trabalho fazer algumas considerações acerca dos contratos incompletos com o intuito de verificar a importância de tal instituto nas relações negociais...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Princípios jurídicos orientadores das licitações sustentáveis: uma análise conceitual

Resumo: Este artigo objetiva a discussão acerca dos Princípios Jurídicos que lastreiam e orientam o instituto jurídico-ambiental da Licitação Sustentável, importante instrumento do Estado...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Os poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro

Resumo: A prestação jurisdicional consiste na solução de litígios apresentados ao Poder Judiciário, visando a pacificação social. A jurisdição é atividade exclusiva do Estado,...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Breve painel ao princípio da capacidade da carga em…

Resumo: É denotável que a constitucionalização do meio ambiente no Brasil viabilizou um verdadeiro salto qualitativo, no que concerne, especificamente, às normas de proteção...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

A tutela jurisdicional do Estado e as medidas de…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar criticamente as medidas de urgência no direito processual civil e a tutela jurisdicional do estado. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Os efeitos financeiros da esfera penal falimentar como meio…

Resumo: O objetivo central do presente estudo é questionar a possibilidade, dos efeitos financeiros advindos de um processo penal por crime falimentar, serem utilizados...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Premissas históricas e teóricas sobre a constitucionalização do direito

Resumo: Visa o presente trabalho, promover um estudo crítico sobre as premissas que culminaram com o fenômeno denominado constitucionalização do direito. Analisar-se-á tanto o...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

Lei 12.618/2012: previdência complementar dos servidores públicos federais

Resumo: Pretende a presente obra monográfica apresentar o que Institui a Lei 12.218/2012. Sancionada pela Presidente da República, que "Institui o regime de previdência...
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75 min read

Comentários ao instituto da anticrese: visão do diploma civilista…

Resumo: Em uma primeira plana, cuida anotar que o vocábulo anticrese deriva da junção de dois radicais gregos, a saber: anti (contra) e chresis...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O princípio da proibição do retrocesso ecológico em face…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma dogmática constitucionalmente do princípio da proibição do retrocesso ecológico analisando e envolvendo os direitos fundamentais...
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26 min read

Direito de vizinhança: comentários ao uso anormal da propriedade

Resumo: Em uma primeira plana, cuida salientar que o direito de vizinhança alberga um sucedâneo de limitações, provenientes da norma vigente, que cerceiam a...
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37 min read

Aspectos gerais à política nacional de resíduos sólidos

Resumo: É denotável que a constitucionalização do meio ambiente no Brasil viabilizou um verdadeiro salto qualitativo, no que concerne, especificamente, às normas de proteção...
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33 min read

O efeito repristinatório no reconhecimento da inconstitucionalidade da contribuição…

Resumo: o efeito repristinatório no reconhecimento da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física, incidente sobre a receita bruta da comercialização da...
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60 min read

Responsabilidade da administração pública brasileira pela concessão de licenciamento…

Resumo: Nos termos da Constituição Federal do Brasil, toda atividade potencialmente poluidora deverá ser precedida de Licenciamento Ambiental. Esta concessão é de competência da...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Artigo 63 do CPC. Um caso de nomeação à…

Resumo: A proposta deste artigo é colaborar na análise da controvérsia doutrinária acerca da natureza jurídica do artigo 63 do CPC, pois segundo o...
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8 min read

Visita domiciliar, instrumento que potencializa a atuação do Assistente…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade, explanar a importância que a visita domiciliar possui para a atuação do Assistente Social na apreensão da...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Bullying: A responsabilidade civil dos pais e das instituições…

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade discutir o atual tema do bullying, que hodiernamente ocorre de forma corriqueira nas escolas e destacar suas...
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45 min read

O garimpo ilegal em terras indígenas Yanomamis como fator…

Resumo: Como sociedade, portanto parte legitima em consonância com o Estado na proteção e preservação dos direitos coletivos, que tem como objeto a proteção...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O direito real de superfície: singelas ponderações

Resumo: Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado se alicerça na faculdade que o proprietário...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

O IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano

Resumo: O Presente trabalho, em direito tributário vai tratar sobre o IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, que é um imposto de competência dos Municípios...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Antecipação de tutela no juizado especial cível (Lei 9.099/1995)

Resumo: O presente trabalho visa estudar o cabimento da antecipação de tutela no procedimento do juizado especial cível, nos termos da Lei 9.099/1995, tendo...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

O papel democratizante da publicidade na advocacia

Resumo: A advocacia, uma profissão tão antiga quanto a própria história da humanidade, enfrenta obstáculos para assimilar institutos modernos da publicidade, principalmente por serem...
Equipe Âmbito Jurídico
65 min read

Da múltipla subsunção simultânea do mesmo fato ambiental a…

Resumo: Versa sobre a possibilidade de subsunção de um fato ambiental a mais de um tipo infracional administrativo ambiental, e de fatos sequenciais a...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Dignidade da pessoa humana: o trabalho dignificando e ressocializando

Resumo: O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da minha graduação em direito, fruto de uma mazela social que...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read