Revista 123

Artigo 63 do CPC. Um caso de nomeação à…

Resumo: A proposta deste artigo é colaborar na análise da controvérsia doutrinária acerca da natureza jurídica do artigo 63 do CPC, pois segundo o...
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Visita domiciliar, instrumento que potencializa a atuação do Assistente…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade, explanar a importância que a visita domiciliar possui para a atuação do Assistente Social na apreensão da...
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Bullying: A responsabilidade civil dos pais e das instituições…

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade discutir o atual tema do bullying, que hodiernamente ocorre de forma corriqueira nas escolas e destacar suas...
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O garimpo ilegal em terras indígenas Yanomamis como fator…

Resumo: Como sociedade, portanto parte legitima em consonância com o Estado na proteção e preservação dos direitos coletivos, que tem como objeto a proteção...
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O direito real de superfície: singelas ponderações

Resumo: Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado se alicerça na faculdade que o proprietário...
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O IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano

Resumo: O Presente trabalho, em direito tributário vai tratar sobre o IPTU- Imposto Predial Territorial Urbano, que é um imposto de competência dos Municípios...
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Antecipação de tutela no juizado especial cível (Lei 9.099/1995)

Resumo: O presente trabalho visa estudar o cabimento da antecipação de tutela no procedimento do juizado especial cível, nos termos da Lei 9.099/1995, tendo...
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O papel democratizante da publicidade na advocacia

Resumo: A advocacia, uma profissão tão antiga quanto a própria história da humanidade, enfrenta obstáculos para assimilar institutos modernos da publicidade, principalmente por serem...
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Da múltipla subsunção simultânea do mesmo fato ambiental a…

Resumo: Versa sobre a possibilidade de subsunção de um fato ambiental a mais de um tipo infracional administrativo ambiental, e de fatos sequenciais a...
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Dignidade da pessoa humana: o trabalho dignificando e ressocializando

Resumo: O presente artigo é oriundo de um estudo iniciado ainda na época da minha graduação em direito, fruto de uma mazela social que...
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