Revista 123

Divórcio e inventário extrajudiciais: a necessária atuação do advogado…

Resumo: O presente trabalho visa analisar e comentar a necessidade de garantir a efetiva assistência do advogado às partes quando optam pela realização dos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Advogado é Doutor

“É que não são meros títulos e deferências o que nos torna mais ou menos nobres, o que dá maior ou menor dignidade ao...
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A principiologia contratual revisitada: por uma novel interpretação dos…

Resumo: O presente estudo se propõe a uma análise da atual concepção do contrato e dos princípios a ele atinentes frente às transformações sociais,...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Princípio da função ambiental da propriedade rural: conflitos entre…

Resumo: No presente trabalho pretende-se explicar a relação existente entre propriedade e ambiente demonstrando a consonância da função ambiental da propriedade. Este tema foi...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Direito ao portador de espondilite anquilosante (EA) concorrer a…

Resumo: Desde os confins dos tempos que a humanidade luta contra doenças desconhecidas que acometem o ser humano, doenças antes tidas como “doenças raras”...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

A complexidade dos conflitos socioambientais e a mediação como…

Resumo: A partir da década de 60 iniciou-se uma reflexão acerca da relação entre a sociedade e a natureza, centrada na utilização dos recursos...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A educação como direito universal

Resumo: O acesso à educação constitui-se em um dos fundamentos para a consolidação da democracia, ao fortalecer a capacidade dos indivíduos de participar de...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A problemática da judicialização dos conflitos previdenciários e a…

Resumo: O presente artigo tratará, sinteticamente, da importância de se interpretar as normas de direito previdenciário sempre em harmonia com os demais direitos e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Pensão especial aos portadores da síndrome da talidomida

Resumo: A pensão especial é destinada ao portador da Síndrome de Talidomida com deficiência física parcial ou total. Tal benefício é voltado somente para...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Da constitucionalidade da decadência do direito à revisão de…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a decadência do direito de o segurado do regime geral da previdência social pleitear a revisão...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read