Revista 131
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre os indígenas e o meio ambiente. Mais fundamental ainda é a previsão... Resumo: O presente trabalho reflete sobre o regime dos termos de cooperação, com ênfase em sua nova designação como termos de execução descentralizada e... Resumo:Intimamente ligados pelas suas histórias, os títulos de crédito e o protesto de títulos, passam por um novo capítulo de suas existências no direito... Resumo: O presente trabalho se dispõe a elabora um estudo anal Ático acerca dos crimes praticados contra a dignidade sexual com intuito de demonstrar... Resumo:O escopo deste trabalho é a discussão de alguns problemas práticos que giram em torno da demanda judicial dos Segurados Especiais, especialmente no que... Resumo: Umas das ações mais violentas contra a natureza é o desmatamento, a qual os efeitos são desastrosos, muitas das vezes irreparáveis, essa pratica... Resumo: Este artigo discorre sobre o advento da Lei nº 11.275/06 que desconsiderou a necessidade de constatação de 6 decigramas de álcool por litro... Resumo: O presente estudo pretende rechaçar a tradicional jurisprudência a respeito da necessidade de ressarcimento integral do dano para a caracterização do instituto do... Resumo: O presente trabalho visa a abordar as peculiaridades referentes à declaração da morte presumida para fins exclusivamente previdenciários, mais especificamente, para a obtenção... Resumo: O presente trabalho visa a abordar a possibilidade de se conferir interpretação extensiva ao rol de doenças previstas na Portaria Interministerial nº 2.998/2001,... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que toda pessoa tem o direito de se relacionar afetivamente com quem escolher, independentemente de opção... Resumo: Por uma reflexão em decorrência do status dada a normas provenientes de ordens internacionais, sobre direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal, vem buscando... Resumo: O artigo aborda a diferenciação entre o dever de reparar os danos oriundos de ato ilícito o qual pode insurgir de conduta puramente... Resumo:O advento da Constituição de 1988 instaura uma nova ordem jurídico-institucional no país. O texto Magno consagra a República Federativa do Brasil na égide... Resumo: O presente trabalho visa a abordar a possibilidade, ou não, de reconhecimento de uniões estáveis concomitantes pelo segurado falecido para fins de concessão... Resumo: O presente trabalho aborda as condições da ação no processo civil, uma breve passagem pelo conceito, juízo de admissibilidade e juízo de mérito,... Resumo: O artigo aborda o tema Justiça Militar em evolução, compreendendo um enfoque de passado, presente e futuro da mais tradicional das justiças especializadas... Resumo:Diante deste cenário, onde se promovem vultosas operações comerciais imobiliárias, constata-se descontrole por parte de entidades de elevados poderes econômico e/ou social. Nesse sentido,... Resumo:Através deste estudo busca-se ressaltar a importância das entidades que compõem o sistema confederativo, em especial as centrais sindicais, cujo reconhecimento foi o fator... Resumo: Comentários críticos à Lei 12.971/14 que altera o Código de Trânsito Brasileiro em sua parte penal. Sumário: 1. Introdução 2. Dissecando o monstro... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento legal dado no Brasil e no mundo às imagens digitalmente manipuladas, uma vez que... Resumo: O presente artigo aborda a tutela do dano moral no sistema processual coletivo brasileiro e tenta responder a algumas perguntas como a possibilidade... Resumo: O presente artigo trata do princípio da insignificância e a possibilidade de sua aplicação no Direito Penal Militar. Discutir-se-á se a tese da... Resumo:Quando se está diante de um imóvel antigo, especialmente, há uma grande probabilidade de ocorrerem infiltrações de água. Fato corriqueiro na locação de imóveis... Segurança e Saúde no Trabalho foi o tema de Seminário realizado nos primeiros dias de setembro, deste ano de 2014, na sede da Fiergs... Resumo:A affectio societatis pressupõem a intenção de duas ou mais pessoas físicas instituírem sociedade empresarial entre si, ou seja, de acordo com suas afinidades... Resumo:Este trabalho estuda brevemente a tópica jurídica de Theodor Viehweg e o porquê de sua natural afeição pela hermenêutica constitucional e aponta como se... Resumo: A monografia que se apresenta tem por objeto analisar conceitualmente a possibilidade da aplicabilidade da responsabilização civil extracontratual (dano moral) em face das... Resumo: Apesar de pouco conhecido pela população, o Tribunal Marítimo exerce relevante papel relacionado aos fatos da navegação. É o órgão máximo da estrutura... Resumo: O presente artigo visa analisar e discutir a efetividade e utilidade acerca das técnicas de tutela eficazes previstas na lei de improbidade administrativa...
