Revista 140

Indenização por acidente de trânsito

Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por...
Âmbito Jurídico
3 min read

Processo acidente de trânsito

Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
Âmbito Jurídico
5 min read

Quem tem direito a 40% de adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora...
Âmbito Jurídico
4 min read

Juros de obra: Entenda se podem ultrapassar o valor…

Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido...
Âmbito Jurídico
5 min read

Motivos para processar uma empresa

As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma...
Âmbito Jurídico
4 min read

Quem sofre acidente de trânsito tem direito a indenização

Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas...
Âmbito Jurídico
4 min read

O valor da indenização por lesão corporal leve

Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade...
Âmbito Jurídico
4 min read

Indenizações e Responsabilidades em Casos de Atropelamento: Uma Análise…

Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos...
Âmbito Jurídico
4 min read

Indenização por atropelamento

Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de...
Âmbito Jurídico
3 min read

A Inconstitucionalidade do artigo 29, § 10 da Lei…

Resumo: Objetiva-se o presente trabalho demonstrar que a recente alteração promovida pela Medida Provisória 664/2014, convertida na lei 13.135/2015, que incluiu o §10 no...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Princípios constitucionais e gerais que regem o direito processual…

Resumo: O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais e princípios gerais que regem o direito processual civil. Dessa feita iniciamos o trabalho com...
Equipe Âmbito Jurídico
64 min read

As questões jurídicas da inseminação artificial heteróloga

Resumo: Com a presente pesquisa pretende-se conhecer as possibilidades jurídicas quanto ao instituto das ações de reconhecimento de vínculo biológico e os princípios que...
Equipe Âmbito Jurídico
67 min read

O tempo no processo: A mitigação do princípio tempus…

Resumo: O tempo desempenha papel fundamental na concretização e resolução dos direitos. Pois quando se diz que o processo se desenvolve avançando da inicial...
Equipe Âmbito Jurídico
52 min read

Análise jurídico-legal da convenção das nações unidas sobre o…

Resumo: A exploração de petróleo e gás no Brasil possui relevância mundial, tendo em vista as grandes dimensões costeiras e da longa plataforma continental...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Benefícios previdenciários e o impacto dos acidentes e doenças…

Resumo:A Seguridade Social veio como uma fonte de auxílio aos trabalhadores, nos âmbitos sociais, de saúde e previdenciários. Os acidentes de trabalho e as...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A ampla defesa e o contraditório nas decisões judiciais…

Resumo: Apresenta-se neste  a ampla defesa e o contraditório nas decisões judiciais segundo o sistema acusatório e o garantismo penal, embasando-se no fato de...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read

Consumação nos delitos de furto e de roubo

Resumo:Com a presente pesquisa pretende-se conhecer a diferença do momento consumativo dos delitos de furto e de roubo, conceituando de maneira minuciosa cada delito...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Crise do Poder Judiciário versus arbitragem: Concretização do Direito…

Resumo: O presente estudo pretende analisar ante a constatação de uma crise instaurada na Justiça brasileira aspectos do instituto arbitral como forma de melhor...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

Uma análise bioética dos alimentos transgênicos: contornos do princípio…

Resumo: O objeto do presente está assentado na imprescindibilidade de se desenvolver um debate sobre os alimentos transgênicos em uma perspectiva da Bioética e...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Imunidades parlamentares

Resumo: O presente artigo visa estudar o instituto assim denominado como Imunidades parlamentares, levando em consideração todos os seus aspectos objetivos e subjetivos no...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Da autonomia (funcional, administrativa e orçamentária) atribuída pela Constituição…

Resumo: O objetivo deste trabalho é proceder ao estudo alusivo à autonomia (funcional, administrativa e orçamentária) atribuída pela Constituição Federal de 1988 aos órgãos/entes...
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

Prescrição no âmbito das ações de ressarcimento ao erário

Resumo: O presente artigo científico objetiva abordar a tese da prescritibilidade ou imprescritibilidade das ações de ressarcimentos por danos ao erário, expondo os entendimentos...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A assistência jurídica gratuita em Núcleos de Prática Jurídica…

Resumo: o presente artigo tem o condão de discutir questões práticas relativas à assistência jurídica integral e gratuita oferecida pelos Núcleos de Prática Jurídica...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

O conflito entre a liberdade religiosa e o direito…

Resumo: O trabalho busca analisar o conflito entre a liberdade religiosa do Testemunha de Jeová, ao recusar a transfusão de sangue, e a defesa...
Equipe Âmbito Jurídico
56 min read

As alterações previdenciárias trazidas pela Lei Complementar n.150/2015, especialmente…

Resumo:O presente trabalho discute as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores brasileiros no que se refere à comprovação da ocorrência dos acidentes sofridos em decorrência de...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A publicidade clandestina, a atual sociedade brasileira consumista e…

Resumo: Tendo em vista o atual estágio da sociedade brasileira, onde impera a importância de todos possuírem algo em detrimento de ser alguém, a...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Políticas públicas e privadas neohumanistas do direito laboral para…

Resumo: Considerando a atual fragilidade dos empregos e a crise estrutural que afeta o Direito do Trabalho, o estudo lança um paradigma neohumanista universal...
Equipe Âmbito Jurídico
58 min read

A responsabilidade da seguradora no contrato de seguro de…

Resumo: O objeto de estudo deste trabalho é o contrato de seguros de danos, no qual, primeiramente, apresenta-se ao leitor uma abordagem geral sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Necessidade da antecipação da tutela e da indenização por…

Resumo: Desde os primórdios que o ser humano luta em busca da cura para as mais diversas patologias que surgem com a evolução da...
Equipe Âmbito Jurídico
72 min read

Alimentos gravídicos: Prestação indevida e a possibilidade de responsabilização…

Resumo: Diante da necessidade de proteger os direitos do nascituro, assegurando, assim, as necessidades da gestante, foi criada a Lei 11.804 no ano de...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read