Revista 140
Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por... Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de... O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora... Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido... As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma... Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas... Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade... Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos... Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de... Resumo: Objetiva-se o presente trabalho demonstrar que a recente alteração promovida pela Medida Provisória 664/2014, convertida na lei 13.135/2015, que incluiu o §10 no... Resumo: O presente estudo pretende analisar ante a constatação de uma crise instaurada na Justiça brasileira aspectos do instituto arbitral como forma de melhor... Resumo: O objeto do presente está assentado na imprescindibilidade de se desenvolver um debate sobre os alimentos transgênicos em uma perspectiva da Bioética e... Resumo: O presente artigo visa estudar o instituto assim denominado como Imunidades parlamentares, levando em consideração todos os seus aspectos objetivos e subjetivos no... Resumo: O objetivo deste trabalho é proceder ao estudo alusivo à autonomia (funcional, administrativa e orçamentária) atribuída pela Constituição Federal de 1988 aos órgãos/entes... Resumo: O presente artigo científico objetiva abordar a tese da prescritibilidade ou imprescritibilidade das ações de ressarcimentos por danos ao erário, expondo os entendimentos... Resumo: o presente artigo tem o condão de discutir questões práticas relativas à assistência jurídica integral e gratuita oferecida pelos Núcleos de Prática Jurídica... Resumo: O trabalho busca analisar o conflito entre a liberdade religiosa do Testemunha de Jeová, ao recusar a transfusão de sangue, e a defesa... Resumo:O presente trabalho discute as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores brasileiros no que se refere à comprovação da ocorrência dos acidentes sofridos em decorrência de... Resumo: Tendo em vista o atual estágio da sociedade brasileira, onde impera a importância de todos possuírem algo em detrimento de ser alguém, a... Resumo: Considerando a atual fragilidade dos empregos e a crise estrutural que afeta o Direito do Trabalho, o estudo lança um paradigma neohumanista universal... Resumo: O objeto de estudo deste trabalho é o contrato de seguros de danos, no qual, primeiramente, apresenta-se ao leitor uma abordagem geral sobre... Resumo: Desde os primórdios que o ser humano luta em busca da cura para as mais diversas patologias que surgem com a evolução da... Resumo: Diante da necessidade de proteger os direitos do nascituro, assegurando, assim, as necessidades da gestante, foi criada a Lei 11.804 no ano de... Resumo: Este trabalho tem como tema a unidade entre a finalidade da ética e os princípios da bioética e do Direito Constitucional. Neste século... Resumo: O presente artigo teve como objetivo a análise da Lei Complementar 150 de 1º de junho de 2015, que trouxe, expressamente, direitos trabalhistas... Resumo: Artigo científico destinado ao cumprimento de requisitos pelo autor para a obtenção do título de especialista em direito da seguridade social pelas Faculdades... I – Breves considerações sobre a origem constitucional da proteção ao consumidor e do Código de Defesa do Consumidor – CDC. A proteção do... Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias... Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar em a concretização dos princípios processuais nas relações familiares a partir da adoção da teoria dinâmica... Resumo: Normas e regras a respeito do conflito de interesses na Administração Pública federal brasileira. Palavras-chave: Administração Pública – Interesse – Público – Privado...
