Revista 140
Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por...
Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora...
Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido...
As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma...
Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas...
Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade...
Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos...
Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de...
Resumo: Objetiva-se o presente trabalho demonstrar que a recente alteração promovida pela Medida Provisória 664/2014, convertida na lei 13.135/2015, que incluiu o §10 no...
Resumo: O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais e princípios gerais que regem o direito processual civil. Dessa feita iniciamos o trabalho com...
Resumo: Com a presente pesquisa pretende-se conhecer as possibilidades jurídicas quanto ao instituto das ações de reconhecimento de vínculo biológico e os princípios que...
Resumo: O tempo desempenha papel fundamental na concretização e resolução dos direitos. Pois quando se diz que o processo se desenvolve avançando da inicial...
Resumo: A exploração de petróleo e gás no Brasil possui relevância mundial, tendo em vista as grandes dimensões costeiras e da longa plataforma continental...
Resumo:A Seguridade Social veio como uma fonte de auxílio aos trabalhadores, nos âmbitos sociais, de saúde e previdenciários. Os acidentes de trabalho e as...
Resumo: Apresenta-se neste a ampla defesa e o contraditório nas decisões judiciais segundo o sistema acusatório e o garantismo penal, embasando-se no fato de...
Resumo:Com a presente pesquisa pretende-se conhecer a diferença do momento consumativo dos delitos de furto e de roubo, conceituando de maneira minuciosa cada delito...
Resumo: O presente estudo pretende analisar ante a constatação de uma crise instaurada na Justiça brasileira aspectos do instituto arbitral como forma de melhor...
Resumo: O objeto do presente está assentado na imprescindibilidade de se desenvolver um debate sobre os alimentos transgênicos em uma perspectiva da Bioética e...
Resumo: O presente artigo visa estudar o instituto assim denominado como Imunidades parlamentares, levando em consideração todos os seus aspectos objetivos e subjetivos no...
Resumo: O objetivo deste trabalho é proceder ao estudo alusivo à autonomia (funcional, administrativa e orçamentária) atribuída pela Constituição Federal de 1988 aos órgãos/entes...
Resumo: O presente artigo científico objetiva abordar a tese da prescritibilidade ou imprescritibilidade das ações de ressarcimentos por danos ao erário, expondo os entendimentos...
Resumo: o presente artigo tem o condão de discutir questões práticas relativas à assistência jurídica integral e gratuita oferecida pelos Núcleos de Prática Jurídica...
Resumo: O trabalho busca analisar o conflito entre a liberdade religiosa do Testemunha de Jeová, ao recusar a transfusão de sangue, e a defesa...
Resumo:O presente trabalho discute as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores brasileiros no que se refere à comprovação da ocorrência dos acidentes sofridos em decorrência de...
Resumo: Tendo em vista o atual estágio da sociedade brasileira, onde impera a importância de todos possuírem algo em detrimento de ser alguém, a...
Resumo: Considerando a atual fragilidade dos empregos e a crise estrutural que afeta o Direito do Trabalho, o estudo lança um paradigma neohumanista universal...
Resumo: O objeto de estudo deste trabalho é o contrato de seguros de danos, no qual, primeiramente, apresenta-se ao leitor uma abordagem geral sobre...
Resumo: Desde os primórdios que o ser humano luta em busca da cura para as mais diversas patologias que surgem com a evolução da...
Resumo: Diante da necessidade de proteger os direitos do nascituro, assegurando, assim, as necessidades da gestante, foi criada a Lei 11.804 no ano de...
