Revista 140
Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por...
Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora...
Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido...
As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma...
Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas...
Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade...
Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos...
Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de...
Resumo: Objetiva-se o presente trabalho demonstrar que a recente alteração promovida pela Medida Provisória 664/2014, convertida na lei 13.135/2015, que incluiu o §10 no...
Resumo: Inicialmente, ao se dispensar um exame acerca do tema colocado em tela, patente se faz arrazoar que a Ciência Jurídica, enquanto um conjunto...
Resumo: Tendo em vista as discussões acerca do papel da mulher na sociedade bem como as diversas formas de violência praticadas contra as mulheres,...
Resumo: É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado...
Resumo: O artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos civis sobre os direitos à privacidade e a intimidade. Para tanto, busca-se conceituar cada...
Resumo: – O objetivo deste artigo é demonstrar que é direito da pessoa com necessidade especial frequentar a escola regular, bem como que o...
Resumo- O objetivo deste artigo é esclarecer um pouco mais o instituto da desaposentação. Trata-se de assunto de enorme importância nos dias atuais, pois...
Resumo: O presente artigo tratará sobreos requisitos para concessão de benefício social ao idoso e portador de deficiência estipulados pela Lei Orgânica da Assistência...
Resumo: O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos como documento legitimador da quarta dimensão dos...
Resumo: O objetivo do presente está assentado em analisar o Projeto de Lei nº 4.148/2008 que coloca fim na obrigatoriedade da rotulagem em alimentos...
Resumo: Este artigo apresenta uma conceituação da ética e moral norteando a sua aplicação para as corporações militares bem como para toda a administração...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar aspectos relevantes e controvertidos acerca do instituto da astreinte, medida de apoio utilizada com freqüência pelos...
Resumo: Para que uma sentença proferida no exterior seja reconhecida e executada no Brasil, é preciso submetê-la a um procedimento de homologação perante o...
Resumo: O presente artigo se destina ao estudo acerca dos conceitos perante a Teoria do Direito. Aborda aspectos doutrinários e históricos acerca da história...
Resumo: O objetivo do estudo foi caracterizar os benefícios que o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP proporciona ao trabalhador idoso no Brasil. Com relação ao...
Resumo:O presente artigo tem por objetivo apresentar os aspectos da arbitragem, apresentando seus reflexos e atuação perante a jurisdição brasileira, bem como a acepção...
Resumo: Este trabalho foi realizado com o intuito de, ao final, responder a um importante questionamento sobre quais as vantagens e contribuições oriundas da...
Resumo: A fim de elastecer o prazo prescricional para cobrança de horas extras, os sindicatos bancários ajuízam protestos interruptivos de prescrição cuja função é...
Resumo: O presente estudo tem por objeto a identificação dos fatores reais do poder nas teorias modernas. O conceito de fatores reais de poder...
Resumo: Este artigo visa divulgar o trabalho realizado pelas entidades integrantes do Serviço Social Autônomo Brasileiro, informando quais são e o que realiza cada...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da aplicação do Princípio da Proporcionalidade às Matérias Processuais Penais no Brasil. O seu objetivo...
