Revista 140

A superação do poder patriarcal como demarcador das relações…

Resumo O estudo trata da diferença identificada no Direito concernente ao despertar, aprimoramento, aperfeiçoamento das entidades familiares na sociedade, a partir do patriarcado. Busca...
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A Redução da Maioridade Penal e o Princípio do…

Resumo: Com debate sobre a redução da maioridade penal, pudemos observar a manifestação de profissionais de diversas áreas e suas respectivas opiniões. A tramitação...
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Os reflexos práticos da aplicação da Teoria da Tipicidade…

Resumo: O presente artigo visa discutir, de modo geral, em que consiste a Teoria da Tipicidade Conglobante, bem como seus principais aspectos, apresentando os...
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A competência da justiça do trabalho no julgamento de…

Resumo: Este artigo tem como escopo, inicialmente, a análise da divergência entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho acerca de...
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Direito do consumidor e sustentabilidade

Resumo: A ausência da sustentabilidade, principalmente econômica e nas relações de consumo, enfraquece a cidadania, tanto excluindo alguns do mercado de consumo, como tornando...
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A hipótese de incidência do IPTU e de majoração…

Resumo: O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana teve o seu nascimento em nosso pré-ordenamento com um formato peculiar. Diferentemente dos demais...
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O acidente do trabalho no âmbito jurídico

Resumo: Este trabalho tem como referência, uma pesquisa feita sobre acidentes, lesões e doenças laborais, cujo principal objetivo é mostrar o que é e...
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Os aspectos jurídicos e sócio-culturais da publicidade voltada ao…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a questão da publicidade voltada ao publico infantil à luz do Código de Defesa do Consumidor...
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O papel do advogado na gestão do suas: um…

Resumo: A pretensão deste trabalho é analisar a Política Pública de Assistência Social, como serviço público especificamente na Proteção Especial de Média Complexidade, por...
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A atipicidade da conduta da iniciação de crianças nas…

Resumo:A iniciação de crianças, em especial, nos cultos de matriz africana pode levar a conclusões equivocadas, até mesmo a criminalização de tais práticas. É...
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A decadência e a prescrição no direito tributário

Resumo: A presente pesquisa trata dos institutos da prescrição e decadência tributários, enquanto modalidades de extinção do crédito tributário. O direito tributário tem como...
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Holding familiar sobre a égide patrimonial imobiliária

Resumo:O presente artigo tem como abordagem a possibilidade do planejamento familiar, patrimonial, sucessório e tributário, no campo organizacional e de mercado; tendo como meio...
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A proteção do consumidor na Constituição de 1988: um…

Resumo: Inicialmente, ao se dispensar um exame acerca do tema colocado em tela, patente se faz arrazoar que a Ciência Jurídica, enquanto um conjunto...
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Violência contra mulher: aspectos sócio-juridico e as políticas sociais…

Resumo: Tendo em vista as discussões acerca do papel da mulher na sociedade bem como as diversas formas de violência praticadas contra as mulheres,...
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A aplicação da mediação no direito do consumidor: a…

Resumo: É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado...
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A privacidade e a intimidade à luz da legislação…

Resumo: O artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos civis sobre os direitos à privacidade e a intimidade. Para tanto, busca-se conceituar cada...
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Da inclusão dos alunos com necessidades especiais na escola…

Resumo: – O objetivo deste artigo é demonstrar que é direito da pessoa com necessidade especial frequentar a escola regular, bem como que o...
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A desaposentação e o direito do aposentado ao benefício…

Resumo- O objetivo deste artigo é esclarecer um pouco mais o instituto da desaposentação. Trata-se de assunto de enorme importância nos dias atuais, pois...
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LOAS – requisitos para concessão do benéficio

Resumo: O presente artigo tratará sobreos requisitos para concessão de benefício social ao idoso e portador de deficiência estipulados pela Lei Orgânica da Assistência...
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Breve abordagem do reconhecimento dos direitos humanos de quarta…

Resumo: O presente está assentado em examinar a proeminência da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos como documento legitimador da quarta dimensão dos...
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O Projeto de Lei nº 4.148/2008 e o fim…

Resumo: O objetivo do presente está assentado em analisar o Projeto de Lei nº 4.148/2008 que coloca fim na obrigatoriedade da rotulagem em alimentos...
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Ética e moral: influência nas corporações policiais militares

Resumo: Este artigo apresenta uma conceituação da ética e moral norteando a sua aplicação para as corporações militares bem como para toda a administração...
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Astreintes e a execução das obrigações de fazer e…

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar aspectos relevantes e controvertidos acerca do instituto da astreinte, medida de apoio utilizada com freqüência pelos...
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Ausência de homologação da sentença estrangeira de divórcio litigioso…

Resumo: Para que uma sentença proferida no exterior seja reconhecida e executada no Brasil, é preciso submetê-la a um procedimento de homologação perante o...
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Breve abordagem sobre os conceitos na teoria do direito

Resumo: O presente artigo se destina ao estudo acerca dos conceitos perante a Teoria do Direito. Aborda aspectos doutrinários e históricos acerca da história...
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Proteção social do trabalhador idoso x nexo técnico epidemiológico…

Resumo: O objetivo do estudo foi caracterizar os benefícios que o Nexo Técnico Epidemiológico- NTEP proporciona ao trabalhador idoso no Brasil. Com relação ao...
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A natureza jurídica da Arbitragem

Resumo:O presente artigo tem por objetivo apresentar os aspectos da arbitragem, apresentando seus reflexos e atuação perante a jurisdição brasileira, bem como a acepção...
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Consumidor mais crítico

Resumo: Este trabalho foi realizado com o intuito de, ao final, responder a um importante questionamento sobre quais as vantagens e contribuições oriundas da...
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Protesto interruptivo de prescrição e práticas antissindicais: ampla representação…

Resumo: A fim de elastecer o prazo prescricional para cobrança de horas extras, os sindicatos bancários ajuízam protestos interruptivos de prescrição cuja função é...
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Os fatores reais do poder como elemento condicionante da…

Resumo: O presente estudo tem por objeto a identificação dos fatores reais do poder nas teorias modernas. O conceito de fatores reais de poder...
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