Revista 147
Resumo: Este trabalho expõe o ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com os animais não humanos, iniciando por uma base histórico-filosófica, seguida pela discussão...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o atuar do juiz quando da inquirição de testemunhas, com enfoque nas mudanças trazidas pela Lei...
Resumo: Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial...
Resumo: O presente artigo busca fazer uma correlação entre as pessoas que após o ingresso no Regime Geral da Previdência apresentam algum tipo de...
Resumo: A abordagem do direito subjetivo perpassa ˆs li›es b‡sicas do pr—prio estudo do Direito. Contudo, em que pese a contumaz utiliza‹o do termo...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a possibilidade da estabilidade ser estendida ao empregado...
Resumo: A presente pesquisa experimental objetiva analisar a taxa de desemprego enquanto informação prestada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE por ser...
Resumo: Muito se discute qual o conceito ideal de crime. Diversos doutrinadores apresentam suas teses de modo a colaborar com o conhecimento e o...
Resumo: Em geografia política enclave é um terrítorio com distinções políticas, sociais ou culturais, cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um...
Resumo: Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial...
Resumo: Devido à impossibilidade de mescla de períodos rurais e urbanos para obtenção de benefício previdenciário, o êxodo rural desencadeou complicações para a aposentação...
Resumo: Este artigo pretende análisar os boletos bancários face aos demais títulos de crédito para discutir a possibilidade deste sere utilizado para fins executivos...
Resumo: Objetiva-se com o presente artigo demonstrar que o exame preliminar de pedido de impeachment, que não se confunde com a análise de mérito,deve...
Resumo: A relevância acadêmica desse estudo evidencia-se pela discussão ainda não pacificada da matéria nos tribunais superiores, o controverso entendimento da doutrina, a iminente...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo refletir sobre o processo de participação social da população nas discussões da política pública de assistência social...
É usual a afirmação de que um dos principais pontos positivos do novo CPC, ao menos para os advogados, se refere aos prazos processuais,...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo abordar a possibilidade de compelir um genitor (a) a pagar indenização por danos morais decorrente do abandono...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a cláusula exorbitante conferida a Administração Pública consistente na possibilidade de rescindir o contrato administrativo de...
Resumo: o presente trabalho realiza uma análise do instrumento legislativo das medidas provisórias, situando-as na sistemática do presidencialismo de coalizão e analisando seus efeitos...
Resumo: Há muito tempo endossada pelo Código de Defesa do Consumidor e, posteriormente, pelo Código Civil de 2002, a desconsideração da personalidade jurídica no...
Resumo: Este artigo tem o foco de analisar a questão geral do crime de lavagem de dinheiro através de paraísos fiscais, abrangendo a origem...
Resumo:No Controle de Constitucionalidade a intervenção do amicuscuriae é, relativamente, um tema novo, e ganhou relevo quando regulamentado pelas Leis 9868/99 e 9882/99, inovando...
Resumo: Trata-se de pesquisa bibliográfica sobre políticas públicas ressocializadoras na gestão do sistema carcerário. De Início são abordados dados históricos como o surgimento das...
Resumo: Este trabalho se debruça sobre as questões que envolvem a reparação de danos decorrentes de acidentes do trabalho nas ações indenizatórias, de competência...
Resumo: O direito ao esquecimento, mecanismo de proteção à memória individual, possibilita a proibição de veiculação, bem como a retirada de circulação de informações...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a figura dos servidores públicos temporários e os direitos trabalhistas aplicáveis a espécie. Nesse sentido, a...
Resumo: o presente trabalho busca contribuir para a definição dos contornos jurídicos do sistema de responsabilização dos provedores de serviços de Internet por conteúdo...
Resumo: O presente trabalho tem como tema evidenciar as diferenças legalistas no tocante ao direito sucessório daquele que vive em união estável em contraponto...
Resumo: O Brasil não possuía um conceito legal acerca do que seria organização criminosa. Assim sendo, era utilizada a Convenção de Palermo para conceituar...
Resumo: O presente artigo defende a ilegalidade do cancelamento ou diminuição do valor do benefício previdenciário antes do completo exaurimento da via administrativa. De...
