Resumo: o presente artigo tem por objetivo confrontar parte dos novos dispositivos trazidos pela lei especial, na medida em que, na prática, operadores do...
Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
Resumo: O escopo do presente está assentado em promover uma reflexão acerca da educação para o desenvolvimento sustentável e sua correlação com a Política...
Resumo: A trajetória das Constituições do Brasil, do Império a Republica Federativa do Brasil de 1988. Apresentando a difícil trajetória para se incorporar os...
Resumo: O pressuposto justificativo do princípio da separação dos poderes encontra-se na garantia de proteção de garantias e expansão do ideal de democracia dentro...
Resumo: Tema bastante instigante para o direito brasileiro, a teoria da perda de uma chance é definida pelos doutrinadores como uma nova modalidade de...
Resumo: O trabalho que aqui se apresenta buscou analisar a situação real da exploração de pessoas através do trabalho escravo em navios, destacando-se as...
Resumo: O presente artigo tem como tema as alterações da pensão por morte e seus reais prejuízos aos futuros beneficiários da previdência, o embasamento...
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça, acerca da inobservância...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: Trata-se da análise dos elementos caracterizadores da responsabilidade pela reparação de danos morais no contexto da relação de emprego. O tema será desenvolvido...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar, sucintamente, o instituto do encostamento, cujo propósito é garantir a assistência médica para restabelecimento de capacidade...
Resumo: A pesquisa cientifica, foi realizada, sobre vários enfoques, todavia com especificidade na área subjetiva do estudo sobre o desarmamento civil, e não na...
Resumo: Este projeto apresenta entedimentos jurídicos no que tangem as relações justrabalhistas, mais especificamente o poder disciplinar como complemento importantíssimo para o poder diretivo...
Resumo: O presente artigo objetiva abordar a ilegitimidade dos discursos de combate à corrupção, nos parâmetros propostos pelo Ministério Público Federal, bem como as...
Resumo: Este trabalho busca demonstrar de forma sintética as mais importantes regras e normas inseridas no âmbito previdenciário brasileiro nos últimos anos. Abarcando a...
Resumo: O presente trabalho analisa o instituto de desconsideração da personalidade jurídica aplicado às associações. Segundo o Código Civil, as associações são também pessoas...
Resumo: O controle de constitucionalidade conforme disposto na Carta Magna representa mecanismo para verificar a compatibilidade de leis e atos normativos infraconstitucionais aos preceitos...
Resumo: Refugiado, ser humano essencialmente frágil, a procura de uma proteção que seu país natural não lhe oferece mais. Ao chegar num local desconhecido...
Resumo: Uma das famílias que mais merece destaque dentro do ordenamento forense é a família romano-germânica. Tendo em vista que família românico-germânica, também conhecida...
Resumo: Crítica à pretensão ministerial de que todo capturado apresentado à Autoridade Policial seja submetido automaticamente à elaboração de auto de prisão em flagrante....
Resumo: O presente trabalho objetiva estudar a publicidade enganosa nas compras coletivas em razão da (hiper) vulnerabilidade do consumidor na contratação eletrônica. O estudo...
Resumo: O presente artigo aborda o poder de polícia administrativo passando pelo conceito, fundamentos, atribuições, possibilidade de delegação, extensão e limites de atuação. Ao...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade obter-se um conceito de tributo através da análise da redação do artigo 3º, do Código Tributário Nacional,...
