Revista 162
Resumo: Apesar da mercantilização da natureza ter iniciado na Europa, os demais territórios nacionais emancipados do velho continente adotaram os mesmos padrões economicistas de...
Resumo: Apresenta uma discussão acerca da responsabilização de agentes políticos e de servidores públicos. Sabe-se que apesar da existência de legislações voltadas especificamente para...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a formação pedagógica e os diversos perfis dos professores do ensino superior em Direito no Brasil, seja os...
Resumo: A obsolescência planejada é uma estratégia comercial surgida há quase um século e extremamente utilizada no sistema capitalista, o qual necessita do constante...
Resumo: Este trabalho consiste em um estudo sobre a mediação familiar como recurso para a resolução dos conflitos na separação dos pais. A mediação...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar alguns pontos de maior relevância no benefício de prestação continuada – BPC, por meio de ampla...
Resumo: O presente artigo se desenvolverá como base de revisão literária tem o fito de trazer a baia os direitos pertinentes aos direitos sexuais...
Resumo: Este artigo se propõe a analisar se existe conflito entre o Estatuto da Pessoa Com Deficiência (Lei 13.146/2015), em vigor desde janeiro de...
Resumo: Passados oito anos, com o advento da Nova Lei do Inquilinato, Lei Nº 12.112/09 que alterou a antiga Lei n.º 8.245/91, trouxe a...
Resumo: O presente artigo trata de aspectos do Direito Tributário Internacional, tendo sido realizada uma análise consistente de suas características principais tomando como base...
Resumo: O objetivo deste artigo é debater a aplicação das regras de solidariedade aos consórcios empresariais, especialmente aqueles que contratam com a Administração Pública,...
. Resumo: Novo Código Civil, que passou a vigorar em nosso Ordenamento Jurídico, desde 10 de janeiro de 2003, trouxe importantes modificações no âmbito...
Resumo: O artigo discute sob os pontos de vista histórico e jurídico a questão da exigibilidade de taxas de foro e laudêmio pela União...
Resumo: O presente trabalho realiza a análise do controle de políticas públicas pelo poder judiciário. Merece destaque a observância dos princípios da proporcionalidade e...
Resumo: Mediante do exame do conceito constitucional de renda e do direito à educação, este último sob o enfoque do mínimo existencial, este trabalho...
Resumo: O presente tem como finalidade a demonstração da concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) que foi inserido no texto constitucional como...
Resumo: Desenvolver o problema da norma jurídica empírica em Karl Olivecrona, explicitando seus pressupostos epistemológicos da Escola de Uppsala de 1911. A norma jurídica...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as diversas teorias existentes sobre as isenções tributárias, bem como abordar algumas questões controvertidas, como a...
Resumo: Este artigo analisou os efeitos trabalhistas e fiscais-tributários da pejotização, consistente na transformação de empregados em pessoas jurídicas, ou seja, o empregado obtém...
Resumo: Este artigo tem por escopo uma análise dos principais aspectos alusivos à ação anulatória de débito fiscal. Buscou-se reunir o que pensa a...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade expor de uma forma simples e objetiva, através de pesquisa bibliográfica, análise do ordenamento jurídico aplicável ao...
Resumo: O presente artigo investiga a natureza jurídica e a responsabilidade civil da comissão de formatura. Assunto que se mostra novo no campo da...
Resumo: O presente trabalho realiza a análise o cabimento de recursos no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Dentro...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise da Teoria da Perda de Uma Chance, seu posicionamento entre as modalidades de dano material...
Resumo: O presente artigo enfrenta, com base na doutrina, na jurisprudência e na análise da legislação e do texto constitucional, a seguinte questão, ainda...
Resumo: O presente artigo abordará sobre o papel do mediador e conciliador no Poder Judiciário, a importância de sua atuação como auxiliar da justiça,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a compatibilidade constitucional do disposto no artigo 8º da Lei 13.202/2015, o qual autorizou o Poder...
Resumo: O artigo trata do conceito, criação e natureza jurídica do instituto que permite ao juiz proferir sentença antecipada parcial com resolução de mérito,...
Resumo: O presente trabalho se propõe a discutir acerca da possibilidade jurídica do reconhecimento de atividade especial do contribuinte individual, não filiado a cooperativa...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de explorar a visão da criminologia crítica sobre este personagem que durantes séculos foi demonizado pela sociedade...
