Resumo: O presente tem como finalidade a demonstração da concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) que foi inserido no texto constitucional como...
Resumo: Desenvolver o problema da norma jurídica empírica em Karl Olivecrona, explicitando seus pressupostos epistemológicos da Escola de Uppsala de 1911. A norma jurídica...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as diversas teorias existentes sobre as isenções tributárias, bem como abordar algumas questões controvertidas, como a...
Resumo: Este artigo analisou os efeitos trabalhistas e fiscais-tributários da pejotização, consistente na transformação de empregados em pessoas jurídicas, ou seja, o empregado obtém...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade expor de uma forma simples e objetiva, através de pesquisa bibliográfica, análise do ordenamento jurídico aplicável ao...
Resumo: O presente trabalho realiza a análise o cabimento de recursos no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Dentro...
Resumo: O presente artigo enfrenta, com base na doutrina, na jurisprudência e na análise da legislação e do texto constitucional, a seguinte questão, ainda...
Resumo: O presente artigo abordará sobre o papel do mediador e conciliador no Poder Judiciário, a importância de sua atuação como auxiliar da justiça,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a compatibilidade constitucional do disposto no artigo 8º da Lei 13.202/2015, o qual autorizou o Poder...
Resumo: O artigo trata do conceito, criação e natureza jurídica do instituto que permite ao juiz proferir sentença antecipada parcial com resolução de mérito,...
Resumo: O presente trabalho se propõe a discutir acerca da possibilidade jurídica do reconhecimento de atividade especial do contribuinte individual, não filiado a cooperativa...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de explorar a visão da criminologia crítica sobre este personagem que durantes séculos foi demonizado pela sociedade...
Resumo: O presente trabalho analisa o contexto sob o qual se inserem as politicas públicas brasileiras de ações afirmativas, dissertando desde as necessidades iniciais...
Resumo: O presente trabalho observa a relevante discussão doutrinária acerca da constitucionalidade do crime de omissão no recolhimento de tributos indiretos ou devidos por...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo tecer uma análise acerca da atividade ilegal de tráfico de pessoas, também denominada tráfico humano, diferenciando tal...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo o estudo acerca da possibilidade de aplicação do princípio da proporcionalidade para se admitir a utilização de...
Resumo: O texto aborda o conceito de pessoas especiais e busca expor alguns dos direitos inerentes aos deficientes. Além disso, faz reflexão sobre o...
Resumo: O presente trabalho científico, ao se utilizar construções doutrinárias, jurisprudenciais e normativas, tem por objetivo apresentar as delimitações jurídicas acerca da aplicação da...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar a possibilidade de concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade prevista no artigo 48,...
Resumo: O presente artigo tem como objectivo a identificação e o estudo dos aspectos considerados mais relevantes das Comissões Parlamentares de Inquérito no contexto...
Resumo: O objetivo deste artigo científico é mostrar a dificuldade que o trabalhador rural enfrenta quando necessita comprovar a sua condição de rurícola para...
Resumo: Trata-se de artigo onde buscou-se analisar a teoria geral do negócio jurídico em seus diversos aspectos de acordo com a atual visão doutrinária. Dando...
Resumo: Este artigo trata de temática atual envolvendo o tratamento conferido aos dados pessoais no Brasil. Para tanto, propõe-se uma definição do objeto deste...
