Andressa Sechi Marra Alessandro Severino Valler Zenni RESUMO: Este estudo parte da proposta teórico-reflexiva na intenção de demonstrar que a memória humana...
Nome do autor: Thamiris Aló Maia Rollemberg – Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduanda em Direto e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido...
Christiane Heloisa Kalb Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a greve dos caminhoneiros iniciada em maio de 2018 poderia...
Autora: Adriene Maria de Miranda Veras – Sócia fundadora da Advocacia Adriene Miranda Associados. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF. Graduada em Direito...
Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected]. ...
Daniel Lacerda Charão – Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito na Faculdade Anhanguera de Ponta Porã/MS....
Orlando Augusto Barbosa Pinheiro RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho....
Filipy Calixto; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger. Resumo Diante da necessidade de esclarecimentos acerca da personalidade jurídica internacional do indivíduo, analisar-se-á a questão sob a...
Nome do autor: Guilherme Barros da Silva Ribeiro. Acadêmico de Direito da UNIFACISA/PB. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Marcelo D’Angelo Lara. Mestre em Direito...
PERSONS WITH DISABILITIES, THE CONSUMER CODE OF CONSUMER PROTECTION AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY: THE RELEVANCE OF THE HODIERNA CONCEPTION Telma Aparecida...
Thomas Fernandes Braga Louzada Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo RESUMO Uma das características mais marcantes do Novo Código de Processo...
Taymara Fátima Pereira RESUMO O presente estudo tem por objetivo o exame da regra-matriz de incidência tributária das contribuições PIS/Pasep e Cofins devidas...
BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
Matheus Henrique Parra Ribeiro João Ricardo Anastácio da Silva RESUMO O presente artigo pretende, de forma sucinta, apresentar a Intervenção Federal em seus...
Ítalo Lustosa Roriz Resumo: O presente estudo possui o escopo de analisar teorias, conceitos e posicionamentos dos institutos probatórios, suas regras de distribuição, quem...
EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES: Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 21.733. Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado...
Autor (a)¹: Kely Cristina da Silva – Mestranda na área de concentração “Teoria e História do Direito” e na linha de pesquisa “Historicismo, Conhecimento...
Gisele Coimbra dos Santos Silva1 Elane Botelho Monteiro2 Resumo: Este documento apresenta uma abordagem da visão jurídico pluralista do sindicalismo no Brasil. Objetiva-se...
ELINE FAGUNDES DOS SANTOS FILHA RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações...
Sara Cabral Marinho – Acadêmica de Direito na UNINASSAU. Orientada por: Ítala Viana de Carvalho – Advogada, Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal....
Marcos Vinícius Pereira Pimentel Armando Soares de Castro Formiga RESUMO O presente artigo objetiva a abordagem de uma análise crítica e construtiva da...
LUANA RIBEIRO NUNES OSNILSON RODRIGUES SILVA (Orientador) RESUMO: Este artigo teve como questão central a verificação sobre a possibilidade de aplicação da Lei...
Ana Amélia Ribeiro Sousa – advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio em parceria...
Matheus Tomé Silva Waldemar Mauricio Kraemer Ughni RESUMO Neste artigo abordou-se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Ao ordenamento jurídico...
