Revista 179

Influências do Inconsciente Coletivo Nas Qualidades Individuais e a…

Andressa Sechi Marra Alessandro Severino Valler Zenni     RESUMO: Este estudo parte da proposta teórico-reflexiva na intenção de demonstrar que a memória humana...
Âmbito Jurídico
36 min read

A Nova Regulamentação do Intervalo Intrajornada Dos Rodoviários Urbanos…

Nome do autor: Thamiris Aló Maia Rollemberg – Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduanda em Direto e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido...
Âmbito Jurídico
10 min read

A Compreensão Principiológica da Seguridade Social e de Seus…

Anagley Cristina Nora   RESUMO A Seguridade Social tem como objetivo fornecer à sociedade segurança. Sendo uma rede protetiva que abrange a todos, é...
Âmbito Jurídico
28 min read

A Impossibilidade do Profissional Advogado Atuar Como Uma Eireli…

Bruno Gaudenzi Franco RESUMO O presente artigo se propõe a abordar a figura do empresário individual pessoa física, com a inserção no Brasil da...
Âmbito Jurídico
17 min read

A greve dos caminhoneiros em debate sob o olhar…

Christiane Heloisa Kalb Resumo O presente estudo tem como objetivo analisar em que medida a greve dos caminhoneiros iniciada em maio de 2018 poderia...
Âmbito Jurídico
34 min read

Pena de perdimento: Da necessidade de admissão do recurso…

Autora: Adriene Maria de Miranda Veras – Sócia fundadora da Advocacia Adriene Miranda Associados. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF. Graduada em Direito...
Âmbito Jurídico
22 min read

Drogas Virtuais

Drogas Virtuales Nome do autor: Bianca da Silva Rodrigues, Graduada em Direito pela UNIJUI/RS, advogada, especialista em Ciências Criminais pela Estácio/CERS, e-mail: [email protected].  ...
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21 min read

Reserva do Possível: A Falta de Recursos Financeiros do…

Daniel Lacerda Charão –  Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito na Faculdade Anhanguera de Ponta Porã/MS....
Âmbito Jurídico
13 min read

Prescrição Intercorrente No Processo Do Trabalho: Uma Análise Crítica…

Orlando Augusto Barbosa Pinheiro RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a aplicação da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho....
Âmbito Jurídico
57 min read

Encarceramento e Violações Aos Direitos Humanos: Incongruências Entre a…

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista Marília Maria Teixeira Nunes Lucas de Oliveira Bernardo² Sophia Brito Lira Germoglio² Paloma Alcoforado Bessa²   RESUMO: Diante de...
Âmbito Jurídico
35 min read

Indivíduos Como Sujeitos de Direito Internacional

Filipy Calixto; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger.   Resumo Diante da necessidade de esclarecimentos acerca da personalidade jurídica internacional do indivíduo, analisar-se-á a questão sob a...
Âmbito Jurídico
26 min read

Evolução do Processo Adoção no Brasil: Procedimento e Finalidade

Nome do autor: Guilherme Barros da Silva Ribeiro. Acadêmico de Direito da UNIFACISA/PB. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Marcelo D’Angelo Lara. Mestre em Direito...
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26 min read

As Pessoas Com Deficiência, o Código de Defesa do…

PERSONS WITH DISABILITIES, THE CONSUMER CODE OF CONSUMER PROTECTION AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY: THE RELEVANCE OF THE HODIERNA CONCEPTION   Telma Aparecida...
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37 min read

A atipicidade das medidas executivas como princípio garantidor do…

 Thomas Fernandes Braga Louzada Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo   RESUMO Uma das características mais marcantes do Novo Código de Processo...
Âmbito Jurídico
26 min read

O compromisso de ajustamento de conduta como meio alternativo…

Adailton Alves de Souza – Advogado da União.   Resumo: O artigo versa sobre a eficácia do compromisso de ajustamento de conduta como alternativa...
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37 min read

Hipótese de Incidência do PIS/PASEP e COFINS na Importação…

Taymara Fátima Pereira   RESUMO O presente estudo tem por objetivo o exame da regra-matriz de incidência tributária das contribuições PIS/Pasep e Cofins devidas...
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47 min read

Direito Digital na Era da Internet Das Coisas –…

BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito...
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28 min read

Intervenção Federal: Subsunção do caso prático à formalidade Constitucional

Matheus Henrique Parra Ribeiro João Ricardo Anastácio da Silva   RESUMO O presente artigo pretende, de forma sucinta, apresentar a Intervenção Federal em seus...
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20 min read

Pools de Patente: Uma Dicotomia Entre os Riscos Sociais…

Amanda Francisca Santos Franco de Sá   RESUMO A priori iremos apresentar brevemente toda a evolução histórica das patentes no âmbito do Direito...
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12 min read

O Direito ao Esquecimento Como Limitação à Liberdade de…

Right to oblivion as a limitation on freedom of expression   Aleff Schmid Da Luz Bruno Ferreira Montenegro Duarte   RESUMO O tema Direito...
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35 min read

Negócios Processuais: A Possibilidade de Distribuição Dinâmica do Ônus…

Ítalo Lustosa Roriz Resumo: O presente estudo possui o escopo de analisar teorias, conceitos e posicionamentos dos institutos probatórios, suas regras de distribuição, quem...
Âmbito Jurídico
17 min read

A Extinção Dos Embargos Infringentes e a Inovação do…

EDUARDO JUNQUEIRA FRANCO BEZERRA DE MENEZES: Advogado inscrito na OAB/MS sob o nº 21.733. Graduação em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Pós-Graduado...
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17 min read

A Solidariedade Social Como Fundamento de Direito na Perspectiva…

Autor (a)¹: Kely Cristina da Silva – Mestranda na área de concentração “Teoria e História do Direito” e na linha de pesquisa “Historicismo, Conhecimento...
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13 min read

Uma Visão Jurídico Pluralista do Sindicalismo no Brasil

Gisele Coimbra dos Santos Silva1 Elane Botelho Monteiro2   Resumo: Este documento apresenta uma abordagem da visão jurídico pluralista do sindicalismo no Brasil. Objetiva-se...
Âmbito Jurídico
19 min read

O Acesso à Justiça Sob as Perspectivas da Reforma…

ELINE FAGUNDES DOS SANTOS FILHA   RESUMO:  O presente artigo tem como objetivo analisar as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações...
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31 min read

Análise Constitucional do Fim da Vida: Discutindo a Ortotanásia

Sara Cabral Marinho – Acadêmica de Direito na UNINASSAU. Orientada por: Ítala Viana de Carvalho – Advogada, Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal....
Âmbito Jurídico
9 min read

Propriedade intelectual: proteção autoral em face da evolução tecnológica

Marcos Vinícius Pereira Pimentel Armando Soares de Castro Formiga   RESUMO O presente artigo objetiva a abordagem de uma análise crítica e construtiva da...
Âmbito Jurídico
14 min read

Interpretação Extensiva da Lei Maria da Penha Para os…

LUANA RIBEIRO NUNES OSNILSON RODRIGUES SILVA (Orientador)   RESUMO: Este artigo teve como questão central a verificação sobre a possibilidade de aplicação da Lei...
Âmbito Jurídico
20 min read

O Trabalho e Sua Ressignificação ao Longo de História

Ana Amélia Ribeiro Sousa – advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio em parceria...
Âmbito Jurídico
31 min read

A Execução do Crédito Alimentício Segundo o Novo Código…

Matheus Tomé Silva Waldemar Mauricio Kraemer Ughni   RESUMO Neste artigo abordou-se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Ao ordenamento jurídico...
Âmbito Jurídico
17 min read