Karina de Arêa Leão Machado RESUMO: Apesar de existir protocolo próprio do SUS para diagnóstico, tratamento e acompanhamento da epilepsia, cerca de 30%...
Thaís Fidelis Alves Bruch Thiago Fidelis Alves Resumo: A nanotecnologia é a ciência responsável pela produção e manipulação de dispositivos e sistemas em...
(IN) Constitutionality before the PEC legal order 33/2012 Pedro Igor Sousa de Oliveira Marcus Vinicius do Nascimento Lima Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA...
BULLYING IN LEGAL ORDERING: AN ANALYSIS OF THE EXTRAORDINARY FILM Marcos Adelmo Monteiro Soares Carvalho Rosália Maria Carvalho Mourão CENTRO UNIVERSITÁRIO...
GENDER INEQUALITY IN POLICY Haíslla Rafaella do Amaral Silva Verônica Acioly de Vasconcelos Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: Este artigo destaca o...
AFFILIATION AND SOCIO-AFFECTIVITY: AN ANALYSIS OF THE “ADOPTION TO THE BRAZILIAN ONE” IN THE LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL CIVIL LAW. Larissa Silva Nunes...
Maura Jorge Bordalo Mendonça1 Resumo: Esse estudo tem por escopo a analisar as exigências abusivas concernentes à fase de habilitação do procedimento licitatório,...
Gabriela Carvalho Silva Rosália Maria Carvalho Mourão Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: Esse estudo tem como principais objetivos analisar os impactos que a...
Silvia Maria Lopes Duque: Graduada em Direito pela UFRR (2002). Mestre em Ciências Jurídicas pelo Colegio Universitario Dommingo de Soto Adstrito à Universidade Complutense...
Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado...
Sâmia Gabrielle Lopes Santos Rochele Juliane Lima Firmeza Resumo: A Teoria do Desvio Produtivo do consumidor visa resguardar o tempo produtivo perdido...
OBSTETRIC VIOLENCE AND RACE DIFFERENCES Rebeca Patrícia Andrade Mesquita Rosália Maria Carvalho Mourão Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA Resumo: A Violência...
Juliana Xavier Lima – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2017 RESUMO: O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica...
Marina Debastiani Imhoff Alexandra Vanessa Klein Perico Resumo: O artigo, realizado pelo método indutivo, apresenta as formas de responsabilização civil nos casos de não...
Autora: Yasmin Fernanda Araújo, advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octavio Bastos (UNIFEOB) de São João da Boa Vista/SP;...
Tiago Ciola Becker Rosângela da Silva RESUMO: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a importância da guarda compartilhada, dispositivo presente no...
The Risks Of Condemnation Caused By Fault Memories In Determining The Vunerable Rape Crime Juliana Horrana Costa Ferreira Gustavo Luís Mendes Tupinambá...
Jorge Daniel de Albuquerque Pereira João Santos Costa Resumo: A internet transformou radicalmente as relações humanas ao viabilizar o compartilhamento de...
Nome do autor: Éverton Négri da Silva; acadêmico do curso de Direito da Universidade do Contestado. E-mail: [email protected]. Nome do orientador: Thiago Antônio Nascimento...
UNFAIR TERMS IN HEALTH INSURANCE CONTRACTS Jouglas Modesto Dias Lopes Júnior Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA ...
José Raimundo da Silva Resumo: Praticada a infração penal, o jus puniendi emerge como direito-dever do ente político de impor uma sanção ao violador...
