Revista 191

A Sub-Representatividade Feminina na Política e a Lei de…

Sérvula Isadora de Sousa Sá Maria Laura Lopes Nunes Santos   Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar os avanços da legislação...
Âmbito Jurídico
26 min read

A Inconstitucionalidade do Artigo 10, Inciso I da Lei…

Poliana Cardoso do Nascimento e Silva Marcus Vinicius  do Nascimento Lima Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   Resumo: A esterilização voluntária é um dos métodos...
Âmbito Jurídico
26 min read

Os Aspectos Ideológicos da Emenda Constitucional N. 95 (Novo…

Autor: Keila Mendes Santos. Acadêmica de Direito na Faculdade Integral Diferencial – Facid Wyden. Pesquisador bolsista – Iniciação Científica e Tecnológica (PICT). [email protected] Orientador:...
Âmbito Jurídico
31 min read

A Discricionariedade Administrativa no Direito Administrativo Sancionador

Tales Schmidke Barbosa – Graduado em Direito pela PUCRS. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do RS. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto...
Âmbito Jurídico
13 min read

A Recuperação Extrajudicial Como Eficácia ao Princípio da Preservação…

Renan Reway Ruthes Elizeu Luiz Toporoski     RESUMO: A presente pesquisa, pautada na Lei n. 11.101/2005, tem como objetivo a análise da recuperação...
Âmbito Jurídico
23 min read

Bônus Penais

Autor: EFRAIM GONÇALVES ROCHA – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS Orientador(a): Prof(a). MES. Wellington Gomes Miranda – CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO TOCANTINS   RESUMO:...
Âmbito Jurídico
23 min read

Crime de Abuso de Autoridade na Atuação Dos Agentes…

AUTHORITY ABUSE CRIME IN THE ACTIVITIES OF “MILITARY POLICE” PUBLIC SECURITY AGENTS.   Acadêmica: Ridjalva Dantas Batista Orientadora: Prof. Me. Kárita Barros Lustosa  ...
Âmbito Jurídico
18 min read

Da Proporcionalidade na Fixação Dos Honorários Contra a Fazenda…

Luciano Carlos de Melo   Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a possibilidade de flexibilização da regra prevista no § 3º do...
Âmbito Jurídico
16 min read

Quebra do Sigilo Bancário Como Combate a Evasão Fiscal…

Autor: Matheus Lucas Santos Teixeira – Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná  – Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de...
Âmbito Jurídico
26 min read

Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade e Limites da Responsabilização Civil…

Inverse Affective Abandonment: Possibility and Limits Of Civil Responsability Of Children   Andressa Rodrigues de Moura João Santos da Costa Centro Universitário Santo...
Âmbito Jurídico
39 min read

Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade de Reparação Civil a Luz…

Letícia Rodrigues Lima Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do abandono afetivo inverso e a possibilidade de...
Âmbito Jurídico
27 min read

A Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Pelos Genitores

LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT BY GENITORS   Acadêmica: Thaysa Araujo Martins Ribeiro Orientadora: Profª. Esp. Vanuza Pires da Costa   RESUMO: O assunto tratado...
Âmbito Jurídico
26 min read

Evolução Dos Crimes Cibernéticos e a Violência Contra Mulher

Autores: Cláudia Regina Fachin Ferreira – Acadêmica de Direito na FAIMI – Faculdade de Mirassol/SP, [email protected]. Luiz Henrique dos Santos – Acadêmico de Direito...
Âmbito Jurídico
14 min read

Visão Analítica do Trabalho: Uma análise da Desvalorização do…

Andreza Maria Vidal Barros   Resumo: O presente artigo trata-se da compilação de ideias de três autores e filósofos que realizam análise sobre a...
Âmbito Jurídico
24 min read

Planejamento Sucessório e Holding Familiar

SUCCESSFUL PLANNING AND FAMILY HOLDING   Noanne Moura Campos – Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pós-graduanda em Direito Civil e Processual...
Âmbito Jurídico
17 min read

O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Reintegração do Apenado…

Guilherme de Souza de Britto Rosângela da Silva   Resumo: O presente artigo trata da pena privativa de liberdade frente à reintegração do apenado...
Âmbito Jurídico
27 min read

Franquias virtuais à luz do Direito Digital

Autor: Marcela Ciani de Souza – Graduada em Informática para Gestão de Negócios na Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo e Acadêmica...
Âmbito Jurídico
14 min read

A Proteção do Trabalhador Vítima do Assédio Moral Frente…

Ana Karoline Silva Sousa   RESUMO: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção do trabalhador vítima do assédio moral frente a inexistência de...
Âmbito Jurídico
24 min read

Herança Digital e Direito à Intimidade: A Ponderação de…

 Claudia Barreto Fraga – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana. Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional. Advogada ([email protected])  ...
Âmbito Jurídico
19 min read

Audiências de Custódia: Um Estudo Sobre Seus Reflexos na…

Rafael Guimarães Vilanova Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: A população carcerária brasileira há tempos é tema de bastante discussão. Um dos responsáveis pelos...
Âmbito Jurídico
26 min read

Do dever de indenizar do médico cirurgião plástico em…

SILVA¹. Daniela Mengoni.  COSTA, Vanuza Pires². RESUMO: A responsabilidade civil não é acontecimento particular da vida jurídica, antes se liga a todos os campos...
Âmbito Jurídico
26 min read

Justiça: uma análise da obra de Michael J Sandel…

Autor: Giovanna Petrola Rocha Viana Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA) Orientador: Profa. Dra. Francisca Edineusa Pamplona Damacena –...
Âmbito Jurídico
24 min read

A insegurança jurídica da decisão de impronúncia no tribunal…

Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio....
Âmbito Jurídico
29 min read

Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: A Promoção de Desigualdade…

POST MORTEM HOMOLOGOUS ARTIFICIAL INSEMINATION: THE PROMOTION OF INEQUALITY OF THE INSEMINATED IN THE FIELD OF SUCCESSION   Carolina Moura Magalhães Érika Cristhina...
Âmbito Jurídico
39 min read

A Maternidade no Cárcere: Uma Análise Dos Efeitos da…

Maternity and the prison system: An analysis of the effects of mothers’ imprisonment and of the consequences for the family   Amanda Rodrigues Nascimento...
Âmbito Jurídico
36 min read

Direitos e deveres dos administrados perante a Lei 9.784…

Autores: Débora Costa de Castro Rocha – Acadêmica de Direito na Faculdade Pitágoras, Unidade Betim. Karina de Cássia Vieira – Acadêmica de Direito na...
Âmbito Jurídico
12 min read

Das Provas no Novo Código de Processo Civil: Artigos…

ORIENTANDO (A): JULIANA OLIVEIRA VIANA MARTINS DA PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ORIENTADOR (A): CAROLINE SANTOS Conselheira Estadual da OAB-GO (Gestão 2016-2018), (Gestão 2019-2021)....
Âmbito Jurídico
23 min read

As Constelações Familiares Podem Ser Uma Forma Efetiva de…

CAN FAMILY CONSTELLATIONS BE AN EFFECTIVE FORM OF THERAPEUTIC MEDIATION IN SETTLEMENT OF DISPUTE INVOLVING REMAINS OF UNRESOLVED LOVES?   Rebecca de Moura Caldas1...
Âmbito Jurídico
24 min read

A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Internacional, Frente a…

Daiane Souza Gomes Karine Alves Gonçalves Mota   RESUMO: Considerando a quantidade de pessoas embarcando todos os anos, e o alto índice de reclamações...
Âmbito Jurídico
47 min read

O Direito a Informação/Imprensa Versus o Direito ao Esquecimento…

Pedro Paulo da Silva Adriano Ribeiro Caldas   Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA   RESUMO: O presente estudo busca demonstrar em linhas gerais a necessidade...
Âmbito Jurídico
32 min read