André Fonseca Lima – Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Público pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Bacharel em Direito pela Faculdade...
¹SALLES, Giovanna Gabriela de Carvalho ²SOTERO, Andrea Luiza Escarabelo ³MUNHOZ, Iriana Resumo: O presente artigo trata da fidelidade conjugal versando a infidelidade no matrimônio...
Franco Mautone Júnior Andréa Depintor Resumo: O estudo e a compreensão da consciência mítica e a sua respectiva passagem para a razão constituíram terreno...
Marina Carneiro Lima – Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás...
Autora: Anna Flávia Barros Martins – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi-UNIRG, [email protected]. Orientador: José Alves Maciel – Professor Esp. em Direito Processual...
Geraldo de Souza Leite Filho – Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2017. Pós-graduando em Direito Civil (FESMIP/PB) – 2019. Mestrando...
Autoras: Anna Jessyca Nunes Texeira Couto – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Luana Cristina Rodrigues da Rocha – Acadêmica de...
Autor: Flodoaldo da Silva Nascimento – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e Técnico Nível Superior Administrador estatutário da...
Autor: Eurimar Nogueira Garcia – Mestre em História pela UFG e graduando em Direito pela Faculdade de Inhumas (FACMAIS) Orientador: Professor Ms. Marco Antônio...
Jamile Salamene Moaci Licarião Neto Henrique Cardoso dos Santos Resumo: Aborda a importância de qualificar o crime de lesão corporal praticado contra professor, no...
Nathalia Liliamtis Silva – Graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. MBA...
Anderson Rocha Luna da Costa Resumo: O objetivo da presente pesquisa foi identificar todos os acórdãos lavrados pelo Superior Tribunal de Justiça que de...
Pablo de Castro Albernaz Elda Silva dos Santos Resumo: Nas últimas décadas, observa-se no Brasil o surgimento de formas de ação afirmativa que visam,...
Autora: Shaiane Martins Alves – Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá | Conclusão em 12/2018. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho discorre...
Economic and Organized Criminality: Control and Responsibilization Through the Institutionalized Punitive System Amanda Assunes Oliveira – Advogada pós-graduada em Direito Público e em Direito...
Dimer Suegty Silva Mendonça Michael Lucas Coutinho Duarte Resumo: O escopo deste artigo é demonstrar as minúcias inerentes à legítima defesa, expondo seus conceitos...
Autor: Matheus Iago de Sousa Rodrigues – Acadêmico de Direito na Universidade Maurício de Nassau – Teresina, Pesquisador e Escritor Jurídico. E-mail: [email protected] 1...
Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo inicia seu desenvolvimento ao abordar os significados de lei. A primeira parte do artigo desenvolverá a...
Guilherme Marquesine Silva – Acadêmico do Curso de Direito; Bacharel em Administração de Empresas. ([email protected]) Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage – Advogado inscrito na...
Gisele Aparecida Anastacio Rodrigues Gleise Lucia de Brito Wagner Filipe Macedo Vilaça Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral estudar e conhecer as...
Júlia Guimarães Silva Resumo: Esta pesquisa apresenta como tema central a análise dos mandados de busca e apreensão genéricos no âmbito da intervenção federal...
Autores: Matheus Henrique De Freitas¹, Gabriel Trentini Pagnussat² Orientador: Dr. Luiz Roberto Prandi³ Resumo: O Brasil tem o status de Estado Democrático de Direito,...
Aline Trindade Vasconcelos¹ Luci Mendes de Melo Bonini² Resumo: São inúmeras as infrações penais que assolam a sociedade atual, no ordenamento jurídico pátrio, a...
Dimitris Liakopoulos Abstract: The prescription of the crime is faced with major political-criminal challenges, given that it has been the subject of suspicion and...
Alexandre C. Budib Resumo: A Constituição brasileira prevê, além dos mecanismos tradicionais da democracia representativa, algumas formas de participação direta da população na vida...
Samuel Levi Rodrigues Lima Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor os principais posicionamentos doutrinários acerca do instituto da tutela provisória, bem como...
Anselmo Zilet Abreu – Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário; Auditor Fiscal...
Autor: Davi de Lima Pereira da Silva – Advogado; Especialista em Direito Administrativo; Pós-Graduando em Direito Constitucional e Direito Tributário. (e-mail: [email protected]) Resumo: O...
