Revista 69

Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente…

INTRODUÇÃO O desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, notadamente a Internet, proporcionou mudanças significativas na vida de muitos adolescentes que, crescendo imersos...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

ISS- Base de Cálculo

Base de cálculo e alíquota, elementos integrantes do aspecto quantitativo do fato gerador, existem em qualquer tributo. No ISS, a regra geral é a...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

O novo perfil de embargos infringentes em face da…

Cumpre esclarecer que a regulamentação dos embargos infringentes previstos nos arts. 530 a 538 do CPC não mantém similitudes com outros ordenamentos jurídicos, sendo...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

A ética da genética

A autora “antenada” nas últimas discussões sobre o tema traz à baila os mais recentes posicionamentos do biodireito e da genética a respeito da...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

O papel do cidadão no combate a criminalidade

Especialmente nos últimos seis anos, como cidadão, partícipe e analista, venho acompanhando a evolução do processo que envolve a prevenção e o combate da...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A visão penalista do Estatuto da Criança e do…

Descrição: O presente artigo visa a demonstrar o equívoco das decisões do Superior Tribunal de Justiça ao invocar preceitos de direito penal para os...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Dos crimes contra os costumes à evolução dos crimes…

Resumo: O presente artigo visa antecipar alguns aspectos polêmicos da nova norma que serão detectados quando da sua efetiva aplicação a casos concretos, abordando...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Lei nº 12.032, de 21 de setembro de 2009

Introdução. A Lei 12.032, de 21 de setembro de 2009, sancionada pelo Presidente da República – cargo exercido temporariamente pelo Vice-Presidente da República, durante...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Da Geopolítica Clássica à Geopolítica Crítica

Resumo: A geopolítica surge propriamente em um dos períodos mais convulsivos da história ocidental, acompanhando o processo de unificação e a ascenção da Alemanha...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Derechos y deberes del fiel en relación con la…

Reseña del libro: ERRÁZURIZ, M., C., J., Derechos y deberes del fiel en relación con la Palabra de Dios: presupuestos fundamentales: Ius Canonicum, XL,...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Células-tronco embrionárias e a constitucionalidade do Art. 5º da…

Introdução A medicina tem desenvolvido inúmeras pesquisas, com o objetivo de ajudar pessoas que sofrem doenças graves, doenças auto-imunes, disfunções neurológicas, distúrbios hepáticos e...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Dia dos Trabalhadores

O Dia do Trabalho é comemorado em memória de milhares de trabalhadores que, em 1º de maio de 1886, foram massacrados em Chicago, principal...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

A polêmica questão da revisão contratual e suas possibilidades

Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar, de uma forma breve, as possibilidades de revisão contratual, tendo como foco principal a Teoria da Imprevisão....
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Código Tributário Municipal – Alterações que podem aumentar a…

Resumo: O Código Tributário Municipal é importantíssimo para a organização das atividades tributárias municipais. Esta lei tributária deve ser elaborada e atualizada considerando as...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Os efeitos jurídicos da PEC 25/2009, que dá aos…

Sumário: 1. Introdução. 2. O Sistema Atual. 3. O Modelo Proposto. 4. Conclusão. 1. Introdução: Tramita no Senado Federal uma Proposta de Emenda à...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão…

Resumo: Objetiva este artigo discutir qual a natureza jurídica da impugnação do executado, instrumento processual soerguido, entre nós, pela Lei Federal de nº. 11.232/2005....
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Estado e tributos: IPTU progressivo no tempo e contribuição…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo expor o papel dos tributos do Estado, indo além de sua função fiscal, tendo uma função parafiscal....
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

De la Bioética al Bioderecho

Sumário: I. Introducción: ciencia y sociedad. II. El nacimiento de la bioética. III. De la bioética al bioderecho. III.1. El lugar del derecho. III.2....
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

O Brasil – Uma breve visão histórica do estado,…

Resumo: O artigo que ora se apresenta versa sobre o tema “O Brasil – Uma Breve Visão Histórica do Estado, das Constituições e dos...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

O Direito do Trabalho em tempos de crise

Resumo: O objetivo principal do presente estudo é analisar o impacto que a crise econômica trouxe ao Direito do Trabalho. Inicialmente, oferece-se um panorama...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Receita para criar um marginal

Da criminologia exsurgem inúmeras nuances que se dissipam e promovem múltiplos resulados. É impossível estudá-la e compreendê-la com fulcro exclusivo nos adjetivos jurídicos. Gêneses...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A guarda compartilhada e sua aplicação no ordenamento jurídico…

Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a importância e a necessidade do uso da guarda compartilhada no Brasil. Abordando seus aspectos jurídicos e práticos,...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel face…

Resumo: Este trabalho aborda a discussão, na doutrina e na jurisprudência brasileiras dos últimos anos, principalmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

Uma omissão possível?

– ou alguém que possa ter “acobertado” (ou “transigido” com…) prática de crime de racismo tem “reputação ilibada” para ser ministro do Supremo? Resumo:...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Imóvel cultivado em zona urbana

Há algum tempo escrevemos um artigo sobre o assunto em epígrafe, dirimindo o conflito de competência tributária entre a União e o Município (ITR...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A ética e o Direito do consumidor frente aos…

Resumo: Em uma primeira angulação, será conceituado o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, de acordo com a legislação nacional.. Em seguida, discutir-se-á...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Preço de transferência no Direito Tributário brasileiro: A constitucionalidade…

Resumo: Tema de extrema relevância na economia atual, haja vista os mercados se tornarem cada vez maiores, não se restringindo apenas aos limites de...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
56 min read

A aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal nas contribuições…

Resumo: Investiga a aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal quando a instituição ou modificação das contribuições sociais previdenciárias se dá por meio de medida...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Ação civil pública legitimidade do Ministério Público do Trabalho

No Brasil, via de regra, somente aquele que é diretamente lesado em seu direito pode agir perante o Estado, o qual tem o monopólio...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira

A minha intenção é desenvolver uma série de artigos a respeito dos, até agora, 87 (oitenta e sete) escândalos políticos e ou administrativos na...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
4 min read