1 – DIREITO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento tributário tem no princípio da eficiência a sua justificação ética e axiológica. Assim, ligado à idéia...
Resumo: Os riscos do desenvolvimento são as situações de certos produtos e/ou serviços que quando colocados no mercado mostravam-se adequados e seguros, mas que...
Introdução É sabido que o Estado intervém nas relações de consumo com o objetivo de atender às necessidades dos consumidores. Objetiva também estabelecer a...
Resumo: A inauguração da Penitenciária de Florianópolis, denominada na época de “Penitenciária da Pedra Grande”, deu-se em 21 de setembro de 1930, talvez tenha sido...
Quebrando tradição secular de nosso Direito Penal brasileiro, a Lei Ordinária Federal n. 12.015, de 07 de Agosto de 2009, publicada no Diário Oficial...
Resumo: O objetivo é definir em breves linhas o que seja Abuso de Posição Dominante dentro do Direito Concorrencial Brasileiro, analisando o que relatam...
Sumario: I– Introducción. II El Concepto. 2-1 El bien jurídico, 2-2 La culpabilidad, 2-3 La prevención. III Bibliografía. I-Introducción: Bajo el término general “Teoría...
Resumo: O artigo expõe o direito de os Militares inativos (reformados ou da reserva remunerada) e pensionistas terem parte de seus proventos isenta da...
Resumo: O presente estudo visa analisar os limites do planejamento tributário, especialmente suas formas, evasão e elisão fiscal, assim como criticar a norma antielisiva,...
Resumo: El contrato de permuta, en el contexto nacional de Cuba, constituye el cauce idóneo para el intercambio de bienes inmuebles entre los particulares,...
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa...
O presente trabalho, muito mais que um artigo jurídico, tem a intenção de ser um texto de provocação, onde são colocados questionamentos aos leitores,...
Resumo: O objetivo deste artigo é pensar alguns dos problemas existentes no ensino jurídico no Brasil. As Instituições educacionais cumprem realmente o papel de...
Resumo: As parcelas de caráter indenizatório escapam à incidência do imposto de renda, uma vez que não se caracterizam como acréscimo patrimonial. O presente...
1. Nos presentes estudos vamos tratar da ilegalidade e inconstitucionalidade da exigência de retenção do ISS na fonte, o que autoriza sempre o contribuinte...
Resumo: O presente trabalho visa descrever os efeitos pessoais e patrimoniais do reconhecimento de paternidade em razão da relação socio-afetiva existente entre os sujeitos....
Está se tornando freqüente, escutarmos sobre gravações de conversas do advogado com seu cliente. Nos últimos meses, como é de conhecimento da grande maioria,...
Até alguns anos atrás o meio ambiente era considerado algo separado das relações humanas, apenas como uma fonte inesgotável de recursos naturais. Em seu...
Resumo: No presente estudo buscou-se analisar o fenômeno social que é a família, seu conceito e origens, fazendo para isto uma análise histórica que...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar os direitos humanos em uma visão crítica, a partir de suas contradições históricas e sociais. Demonstra...
Resumo: Destina-se o presente artigo à análise dos incentivos fiscais previstos às instituições educacionais de ensino superior, suas previsões, requisitos e concessões. Em especial,...
Descrição: O presente trabalho visa explanar os princípios norteadores da família quais sejam, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o princípio da Igualdade...
