Resumo: A democracia não se caracteriza apenas pela escolha periódica dos governantes, mas pela adoção de certos valores que lhe são fundamentais. A igualdade...
Resumo: O presente estudo é fruto de um projeto de pesquisa e intervenção em andamento vinculado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde –...
Resumo: Ao se discorrer sobre águas se possibilita tratar de questões dos mais variados setores, já que trata-se de uma requisito indispensável para a...
Resumo: O presente artigo cientifico visa demonstrar sobre as razões pelas quais a Justiça Federal julga formando um Tribunal de Júri e em contrapartida...
Resumo: Nesta pesquisa realizou-se um estudo da ortotanásia e o direito de morrer com dignidade. Seu objetivo foi demonstrar, a partir de uma análise...
A nota fiscal eletrônica sem dúvida alguma representa um grande avanço tecnológico, um instrumento imprescindível para integrar o Sistema Público de Escrituração Digital. No...
Os direitos ou interesses coletivos, apesar do enfoque individualista do Ordenamento Jurídico Brasileiro, podem ser tutelados individual ou coletivamente, sendo essa última forma a...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da possibilidade da resolução de conflitos socioambientais pela Advocacia-Geral da União – AGU, por meio da Câmara...
Resumo: O presente texto apresenta considerações sobre o sistema global de promoção, proteção e reparação de direitos humanos. Tece considerações ainda sobre o sistema...
Resumo: O presente trabalho propõe o estudo sobre a aplicação do princípio da imunidade tributária nos casos de cobrança de IPTU a concessionárias e...
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar a nova modalidade de licitação, conhecida como a lei do pregão eletrônico, instituída pela Lei...
Resumo: Hodiernamente é crescente a preocupação com o meio ambiente e com os cuidados que são necessários lhes dirigir pelo fato deste apresentar um...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a concepção de cidadania contida na Lei 4.717/65, que, no Brasil, regulamentou o instituto processual da...
Resumo: a preservação ambiental apresenta-se atualmente como requisito básico para que se alcance a sadia qualidade de vida dos seres vivos em geral, realidade...
Resumo: Em uma primeira angulação, será conceituado o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, de acordo com a legislação nacional. Após a análise...
Resumo: O presente artigo aborda pontos de recente julgado do Superior Tribunal de Justiça que permitiu que candidata com surdez unilateral continuasse em concurso...
Resumo: Diante das recentes mudanças ocorridas no mundo empresarial, mais especificamente com respeito à humanização do ambiente de trabalho, as organizações começaram a assimilar...
1) Introdução A utilização do efeito translativo quando do julgamento de agravos de instrumento tem se mostrado rotineira na praxis forense, com diversos sodalícios...
Resumo: A garantia constitucional do direito à educação é reconhecida a todas as pessoas indistintamente, sendo consagrado como direito universal do homem e norteado...
Resumo: o preso tem o direito/dever de exercer atividade laboral no período em que está privado da liberdade de locomoção. Contudo, a exclusão deste...
Resumo: O presente trabalho busca delinear o denominado dano moral coletivo, à luz do Código de Defesa do Consumidor. O objetivo principal é destacar...
Resumo: O orçamento é o principal instrumento de realização de políticas públicas. Assim, a finalidade do Estado, ao obter recursos, para em seguida gastá-los...
Resumo: O presente artigo apresenta-se como resultado de pesquisa bibliográfica desenvolvida durante a disciplina de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Programa de Pós-Graduação em...
1. Considerações iniciais: Evidentemente, as obrigações jurídicas não podem se postergar em um universo infinito sem haver um limite ou um lapso temporal para...
