Revista 99

Transformação Digital em Pequenos Negócios

Alt tag: um laptop em uma mesa de vidro Link to image: https://unsplash.com/pt-br/fotografias/computador-portatil-na-mesa-de-vidro-hpjSkU2UYSU  A transformação digital tornou-se a pedra angular do sucesso no cenário...
Âmbito Jurídico
4 min read

Advogados podem explorar oportunidades que marketing digital apresenta

Foto de Hunters Race na Unsplash O marketing digital é um campo em constante evolução e as novas ferramentas, plataformas e redes trazem novas...
Âmbito Jurídico
3 min read

Edição de vídeos e Inteligência Artificial

A Inteligência Artificial faz parte da realidade de pessoas no mundo todo. Então, seja para desbloquear o celular por reconhecimento facial ou mesmo o...
Âmbito Jurídico
5 min read

3 Melhores Jogos Para Jogar Esperando a Audiência

Esperar por uma audiência pode ser um momento de tensão e ansiedade, especialmente para advogados e partes envolvidas. No entanto, em vez de ficar...
Âmbito Jurídico
2 min read

Como IA afeta a edição de vídeo e conheça…

Na era de hoje, a demanda por conteúdo de vídeo está aumentando diariamente. A indústria de vídeo está investindo nas mais recentes tecnologias e...
Âmbito Jurídico
4 min read

Operação Lesa-Pátria: Crimes investigados

O Brasil se tornou um dos assuntos mais falados do mundo no ano de 2023, acima de outros temas populares como a cotação Bitcoin....
Âmbito Jurídico
2 min read

Maneiras práticas de encontrar seu telefone perdido

Perder um telefone celular pode ser uma experiência frustrante e estressante para qualquer pessoa. Além do valor financeiro do dispositivo, muitas vezes estamos repletos...
Âmbito Jurídico
3 min read

Solicitar o registo da sua empresa com o mais…

O registro de empresa em Portugal é um processo obrigatório e importante para garantir que sua empresa possa operar legalmente no país. Certifique-se de...
Âmbito Jurídico
2 min read

É possível reparar arquivo MP4? Veja como fazer a…

Saiba como reparar arquivo MP4 usando softwares especializados, além de dicas importantes para que estes problemas não ocorram.  O arquivo MP4 é um formato...
Âmbito Jurídico
3 min read

Os novos danos: danos morais coletivos, danos sociais e…

Resumo: Este artigo analisa a ampliação das categorias de danos e o tratamento jurisprudencial dado aos chamados novos danos, aqui aventados em três espécies:...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Dos interesses e direitos transindividuais e sua inserção na…

Resumo: O presente estudo busca apresentar uma contribuição ao tema adstrito aos direitos transindividuais, inserindo, nessa temática, os direitos ambientais. Os quais, por sua...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Pluripartidarismo político v representatividade social na democracia brasileira

Resumo: Este artigo Constitui uma análise sobre a multiplicação dos partidos políticos brasileiros com as reformas normativas federais de 1979 assim surgindo o pluripartidarismo...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

“Melhor idade?”… Não tão melhor assim! A presunção de…

Resumo: A terceira idade atual foge do estereótipo do idoso ranzinza e ultrapassado, para assumir papel de indivíduo que entra em uma nova fase...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Direitos Humanos, o “linfócito” que o HIV não pode…

Resumo: O texto apresenta o atendimento social aos portadores do vírus do HIV como símbolo concreto dos direitos humanos no âmbito da saúde. O...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Dragagem e aprofundamento de canais em complexos portuários

Resumo: A dragagem e aprofundamento de canais em complexos portuários são atividades complexas e que geram grande instabilidade ambiental na área. Não obstante, o...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

La Unión Europea y la gestión de conflictos armados:…

Resumen:  A través del estudio particular de la figura de los Laboratorios de Paz, creados como fórmula para acompañar los esfuerzos de la sociedad...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A Defensoria Pública como instituição permanente

Resumo: O artigo visa fazer o estudo sobre o fato da Defensoria Pública ser uma instituição permanente. O artigo 127 do Texto Constitucional tem...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Responsabilidade civil no Direito de Família: o amor tem…

Resumo: O objetivo deste trabalho é verificar a incidência da Responsabilidade Civil no Direito de Família, apontando a evolução desse ramo jurídico e da...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Lei nº 12.527/2011: Artigo 6º – Análise inicial

Sumário: Primeiras palavras. Introdução. Do acesso a informações e sua divulgação. Gestão transparente. Proteção, disponibilidade, autenticidade e integridade da informação. Informações sigilosas e pessoais....
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

O instituto da usucapião: breves apontamentos

Resumo: O instituto civil da usucapião rememora à Lei das Doze Tábuas, de 455 antes de Cristo, sendo um instrumento direcionado para a aquisição...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Tributação Ambiental e a inconstitucionalidade da Taxa de Controle…

Resumo: O presente trabalho analisa a evolução histórica, instituição e inconstitucionalidade de uma taxa com viés ambiental, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio. Dentre...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Concurso público: aulas magistrais, zebras e esforço pessoal

Resumo: Parece que nos acostumamos, desde a universidade, a viver no mundo dos conteúdos mínimos, do mínimo esforço, dos resumos e anotações, das informações...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Os proventos de trabalho no regime matrimonial de bens:…

Resumo: Com o casamento surge o compartilhamento de vidas, que estende seus efeitos para além do afeto, criando-se o regime matrimonial comum entre o...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo…

Resumo: Esse estudo aborda a viabilidade jurídica da restituição de valores pagos indevidamente pela Previdência Social ao seu segurado por erro administrativo. Nesse contexto,...
Equipe Âmbito Jurídico
93 min read

Critério temporal e o acesso ao ensino fundamental

Resumo: A idade mínima de seis anos para o ingresso da criança no ensino fundamental não pode ser absoluto. É necessário a flexibilização desta...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

O auxílio acidente previdenciário e sua concessão independente do…

Resumo: O auxílio acidente previdenciário e as divergências jurisprudenciais sobre a sequela mínima, é o objeto de estudo deste artigo. A proposta é demonstrar...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Procedimento de acesso à informação no Brasil: o pedido

Sumário: Introdução. Do Pedido de Acesso: amplitude. Privacidade do requerente. Desnecessidade de motivação. Acesso imediato. Prazo, máximo de 30 (trinta) dias. Pesquisa facilitada. Possibilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

As relações de trabalho do atleta profissional de futebol…

Resumo: O presente trabalho se presta a analisar as relações trabalhistas especiais do jogador de futebol em atividade no Brasil, especificamente aqueles nas condições...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Um olhar jurídico sobre o papel da universidade na…

Resumo: Este artigo trata da importância do ensino superior enquanto forma de acesso à cidadania e ao desenvolvimento por populações indígenas, numa abordagem jurídica,...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Uma crítica à “constitucionalização do direito privado”: a penhora,…

Resumo: a proposta do presente trabalho é apresentar uma visão crítica à denominada constitucionalização do direito privado, que busca aplicar as regras e princípios...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read