Revista 99
Alt tag: um laptop em uma mesa de vidro Link to image: https://unsplash.com/pt-br/fotografias/computador-portatil-na-mesa-de-vidro-hpjSkU2UYSU A transformação digital tornou-se a pedra angular do sucesso no cenário...
Foto de Hunters Race na Unsplash O marketing digital é um campo em constante evolução e as novas ferramentas, plataformas e redes trazem novas...
A Inteligência Artificial faz parte da realidade de pessoas no mundo todo. Então, seja para desbloquear o celular por reconhecimento facial ou mesmo o...
Esperar por uma audiência pode ser um momento de tensão e ansiedade, especialmente para advogados e partes envolvidas. No entanto, em vez de ficar...
Na era de hoje, a demanda por conteúdo de vídeo está aumentando diariamente. A indústria de vídeo está investindo nas mais recentes tecnologias e...
O Brasil se tornou um dos assuntos mais falados do mundo no ano de 2023, acima de outros temas populares como a cotação Bitcoin....
Perder um telefone celular pode ser uma experiência frustrante e estressante para qualquer pessoa. Além do valor financeiro do dispositivo, muitas vezes estamos repletos...
O registro de empresa em Portugal é um processo obrigatório e importante para garantir que sua empresa possa operar legalmente no país. Certifique-se de...
Saiba como reparar arquivo MP4 usando softwares especializados, além de dicas importantes para que estes problemas não ocorram. O arquivo MP4 é um formato...
Resumo: O instituto civil da usucapião rememora à Lei das Doze Tábuas, de 455 antes de Cristo, sendo um instrumento direcionado para a aquisição...
Resumo: O presente trabalho analisa a evolução histórica, instituição e inconstitucionalidade de uma taxa com viés ambiental, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio. Dentre...
Resumo: Parece que nos acostumamos, desde a universidade, a viver no mundo dos conteúdos mínimos, do mínimo esforço, dos resumos e anotações, das informações...
Resumo: Com o casamento surge o compartilhamento de vidas, que estende seus efeitos para além do afeto, criando-se o regime matrimonial comum entre o...
Resumo: Esse estudo aborda a viabilidade jurídica da restituição de valores pagos indevidamente pela Previdência Social ao seu segurado por erro administrativo. Nesse contexto,...
Resumo: A idade mínima de seis anos para o ingresso da criança no ensino fundamental não pode ser absoluto. É necessário a flexibilização desta...
Resumo: O auxílio acidente previdenciário e as divergências jurisprudenciais sobre a sequela mínima, é o objeto de estudo deste artigo. A proposta é demonstrar...
Sumário: Introdução. Do Pedido de Acesso: amplitude. Privacidade do requerente. Desnecessidade de motivação. Acesso imediato. Prazo, máximo de 30 (trinta) dias. Pesquisa facilitada. Possibilidade...
Resumo: O presente trabalho se presta a analisar as relações trabalhistas especiais do jogador de futebol em atividade no Brasil, especificamente aqueles nas condições...
Resumo: Este artigo trata da importância do ensino superior enquanto forma de acesso à cidadania e ao desenvolvimento por populações indígenas, numa abordagem jurídica,...
Resumo: a proposta do presente trabalho é apresentar uma visão crítica à denominada constitucionalização do direito privado, que busca aplicar as regras e princípios...
Introdução A educação ambiental está presente na vida dos seres desde o início de sua existência na Terra, pois, para sua sobrevivência era imprescindível...
Resumo: Trata-se de breve análise comparativa entre alguns sistemas de guarda, enfatizando dois deles: guarda compartilhada e guarda alternada., sendo um deles presentes em...
Resumo: O exercício da capacidade civil em nosso Ordenamento Jurídico, em regra, obedece a um critério cronológico, sendo atingida de forma plena aos dezoito...
Resumo: Através de uma análise teórico-descritiva, com pesquisa doutrinária nacional e do direito comparado, pretende-se através deste artigo discutir a influência que a economia...
Resumo: Este trabalho pretende tecer alguns comentários sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (RE 363.889), que enfrentou o tema da relativização da...
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: As modificações legislativas consideradas...
Resumo: Trata-se de artigo sobre os percalços encontrados ultimamente no Juizado Especial Cível. Por se tratar de um tema de interesse geral (leigos e...
Resumo: A dignidade da pessoa humana é finalmente reconhecida como um princípio superior neste início de século. Mais ainda, este princípio é ressaltado pela...
Resumo: O presente estudo sem esgotar o tema tem por objetivo, analisar os principais aspectos do fenômeno dos crimes virtuais, bem como as possíveis...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo sobre o abandono afetivo dos idosos pelos seus familiares, na busca da indenização por dano...
