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Resumo: Trata-se, o fluente estudo, de uma abordagem acadêmica dos sujeitos que podem ou não sofrer a incidência da Lei 11.101/05. 1. Considerações iniciais...
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“A Eurínoma virou-se; ‘Trazê-me, ecônoma, um forrado escano. Em repouso, comigo ele converse!’ À pressa o escano de tosões coberto, Lhe trouxe a velha;...
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O governador do Estado de São Paulo ingressou, recentemente, no Supremo Tribunal Federal com a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental respaldado na antiga...
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Resumo: O presente trabalho visa analisar as fontes de informações a respeito da criminalidade em Teresina, demonstrando como são escassas e desorganizadas, o que...
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Resumo: O atual paradigma do estilo de vida da sociedade brasileira vem massificando a preocupação com a qualidade dos alimentos consumidos, realidade esta constatada...
