Revista 99
Resumo: O presente trabalho se destina à confecção de um estudo detalhado acerca das tutelas antecipadas descritas no art. 273 do CPC, principalmente a...
Resumo: o art. 135, III, do CTN apresenta inúmeras polêmicas. O objetivo do presente artigo é fixar as aporias e alternativas exegéticas no que...
Resumo: O atual paradigma do estilo de vida da sociedade brasileira vem massificando a preocupação com a qualidade dos alimentos consumidos, realidade esta constatada...
Resumo: Este artigo busca discutir a racionalidade no Direito a partir da aceitação da prova por meio de carta psicografada no Direito brasileiro. Afasta-se...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as Prisões Civis enquanto Elemento Constitutivo admitido no atual Ordenamento Jurídico. Percebe-se que até pouco tempo,...
Resumo: Este artigo aborda o estudo do Estado Socioambiental de Direito, no que diz respeito as injustiças socioambientais conferidas aos trabalhadores rurais no manuseio...
Resumo: O presente artigo analisa a proteção ambiental, sob a perspectiva do direito laboral. O meio ambiente e seus princípios são analisados sob a...
Ao discriminar os impostos cabentes aos Municípios a Constituição Federal prescreveu em seu art. 156, I: “Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:...
Resumo: Este artigo consiste em uma numa pesquisa bibliográfica que pontua aspectos do significado e das origens da Seguridade Social, dada a importância de...
Resumo: Esta produção tem como objetivo discorrer sobre elementos do fenômeno do assédio moral no ambiente laboral. Para melhor compreensão sobre o tema, serão...
Resumo: Esse trabalho científico tem como objetivo mostrar algumas limitações do direito de propriedade em alguns casos de convenções de condomínio ou no próprio...
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar complexidades do direito operário na Primeira República, como as matérias que integravam esse direito, o status de...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a responsabilidade do construtor pela perfeição da obra, sua solidez e segurança, principalmente as peculiaridades, a abrangência e...
Resumo: A aplicação dos processos de hermenêutica exigem do jurista a dedicação à pesquisa de modo coerente e de conhecimento de grande parte das...
Conforme notícias recentemente veiculadas, o Superior Tribunal de Justiça concluiu pela aplicação do prazo geral de prescrição do Código Civil (art. 205, dez anos),...
Antes de adentrarmos no cerne da questão sobre o pronunciamento ex officio da prescrição(art. 219, § 5º, do CPC)e a vigência do art. 191...
Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui requisito essencial para que todos os indivíduos integrantes da sociedade possam desfrutar de uma vida minimante digna,...
Resumo: O presente estudo visa delinear um perfil da forma com a qual o Tribunal de Justiça de São Paulo vem aplicando o princípio...
Resumo: O ensaio a seguir busca as origens das desigualdades sociais como ponto inicial para o entendimento das teorias que permeiam a tentativa de...
Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente los Antecedentes Históricos de la Acción de Tutela, luego de esto ya hablo de cómo...
Resumo: A cadeia de custódia contribui para a validação da prova pericial e o respectivo laudo gerado. A responsabilidade de manutenção da idoneidade processual...
Resumo: O presente artigo visa elencar os principais instrumentos de tutela popular da moralidade administrativa, sem, contudo, aprofundar-se nestes referidos instrumentos. Trata-se de artigo...
Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar algumas significações de direito anarquista e verificar como essas significações foram reelaboradas pelos movimentos sociais no Brasil...
Resumo: O presente trabalho busca analisar a atuação do Ministério Público em Alagoas, nas esferas federal e estadual, no combate aos danos ambientais e...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo discutir a aplicabilidade da regra do art.111 do CTN, segundo a qual as normas relativas a isenção...
Resumo: Conhecer o conceito histórico de contrato é fundamental para entendê-lo contemporaneamente. As mudanças pela qual passou reflete de grande maneira no que é...
Resumo: O direito privado, em especial o direito civil, sofreu profundas transformações nos últimos tempos. Porém, foi sem dúvida, com o advento da Constituição...
Resumo: O presente ensaio consiste em demonstrar que o direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado configura-se como um direito fundamental na ordem constitucional...
Resumo: O artigo 170 da CRFB/88 ao estabelecer que seja dirigido tratamento diferenciado e favorecido para as empresas de pequeno porte, indicou um norte...
Resumo: O uso de drogas ilícitas está fortemente correlacionado ao índice de criminalidade de uma população. Investigar mortes, em que há suspeita de envolvimento...
