Biodireito
- A proposta de formulação de política pública para amparo dos familiares que cuidam de pessoas com sofrimento mental na luta antimanicomial – Celinei Pinto Ramos dos Santos Blaschke, Edson Ribeiro Saldanha Neto
Direito Administrativo
- Por um novo paradigma para a regulação do VOD no Brasil – Magno de Aguiar Maranhão Junior
- A incidência do princípio da proporcionalidade constitucional como balizador nas contratações de artistas por inexigibilidade de licitação – Ozeias Oliveira Miranda
- Consórcio intermunicipal e a saúde pública de qualidade em pequenos municípios – Rodolfo Henrique Silva Saraiva
- A incidência do princípio da proporcionalidade como balizador nas contratações de artistas por inexigibilidade de licitação – Ozeias Oliveira Miranda
- Uma crítica às políticas públicas do desporto no Brasil – Mhércio Cerqueira Monteiro, Jose Augusto Gomes Cruz
- Direito administrativo – Paulo Byron Oliveira Soares Neto
- O artigo 2° do Código de Ética e Disciplina da OAB: Reflexão sobre sua aplicação na pratica – Paulo Byron Oliveira Soares Neto
Direito Ambiental
- Conflito de competência em questões ambientais: divergências entre órgãos licenciadores e fiscalizadores em razão da competência comum material – Álvaro André Ferro, Taís Mascarenhas Bomfim
- A problemática do fogo em unidades de conservação ambiental – Estefane da Silva Lopes
- A água e a Organização das Nações Unidas: sobre a importância da iniciativa do pacto global – Michelle Aparecida Batista
Direito Civil
- Análise crítica das teorias sobre a responsabilidade civil: da reparação à punição e securitização – Eduardo da Silva Calixto
- Direito civil constitucionalizado e humanizado – Antonio Carlos de Siqueira Junior
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos – Gabriela de Moura e Castro Guerra, Thiago Dias Silva
Direito Constitucional
- A compreensão da democracia em Hans Kelsen – Bruno Alberto Maia
- A crença na norma fundamental e a violência simbólica – Diego Dall’ Agnol Maia
- Aspectos gerais sobre controle de constitucionalidade – Raquel de Bastos Rezende Ribeiro Freire
- O novo princípio da discricionariedade nas políticas públicas do estado social e a possibilidade de controle jurisdicional – Rebecca Luiza de Almeida Rossato
- Pluralismo jurídico, justiça, a inovação jurídica do Tribunal de Justiça de Roraima e a comunidade de campinhos (resex de canavieiras): uma leitura em John Rawls – João Auri Garcez
- Uma análise histórica acerca do surgimento da sociedade e do constitucionalismo – Lucas Coelho Cruz
- A inconstitucionalidade das súmulas de efeito vinculante – Ludmila Antunes Resende
- Controle de Constitucionalidade: O Brasil é capaz de alçar os patamares ideais de um Estado Democrático de Direito ideal – Paulo Byron Oliveira Soares Neto
- O desarmamento no Brasil – Henrique Shmoller
Direito de Família
- Direito sucessório e a filiação socioafetiva – Karina Peres Arruda
- A (in)suficiência do afeto como vetor axiológico-interpretativo do conceito família sob a ótica da Constituição de 1988 – Andre Lucas de Souza Oliveira
- O acolhimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal e os reflexos nos direitos sucessórios dos ascendentes – André Luís Nunes Novaes Cordeiro
- A (im)posssibiliade da prisão civil avoenga por alimentos frente o estatuto do idoso – Francielle Aparecida Lavagnoli
Direito do Consumidor
- A ampliação do conceito subjetivo do superendividado – Vicente da Cunha Passos Junior
Direito do Trabalho
- Perspectivas do princípio da boa-fé no direito do trabalho – Ana Carolina Godoy Tercioti
- Reforma trabalhista: o fim da contribuição sindical compulsória no atual contexto de liberdade sindical – Graziela Lucinda Garcia Horauti
- A reforma trabalhista: ausência de um debate amplo com a sociedade – Benigno Nuñez Novo
- O direito constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado – Luísa Nunes de Castro Anabuki
- Penhora de bem público para fins de execução trabalhista e sua violação do interesse público: um estudo de caso – Filipe Mateus Cruz Pereira
- A lei da terceirização: um grande equívoco e retrocesso – Benigno Nuñez Novo
- A necessária ação autônoma de repetição do indébito nos casos de execução em valor a maior proveniente de erro na liquidação – Filipe Mateus Cruz Pereira
Direito Eleitoral
- Aplicação retroativa das causas de inelegibilidade e coisa julgada – Raimundo Rodrigues de Farias Filho
Direito Internacional
- Da proibição da guerra: breve análise do desenvolvimento histórico do status legal dos conflitos armados internacionais no Direito Internacional – Petrus Petrônio Andrade Barbosa
- O direito internacional econômico – Benigno Nuñez Novo
- O direito internacional marítimo – Benigno Nuñez Novo
- O direito internacional constitucional – Benigno Nuñez Novo
- Violação da soberania do estado por meio da espionagem – Adson Bruno José de Carvalho
Direito Penal
- A criminalização da homofobia no Direito Penal brasileiro: o caso de Dandara dos Santos – Gabrielle Santana Arraes, Lidiane Leite Macêdo Almeida
- Criminal compliance como instrumento de prevenção dos delitos econômicos – Guilherme Lopes Felicio
- Criminologia cultural e ciência jurídica: desconstruindo o esteriótipo entediante do operador do direito – Liziane Bainy Velasco
- A (in) aplicabilidade da Lei 13.271/16, no estabelecimento de parâmetros para as revistas íntimas nos visitantes dos custodiados das unidades prisionais no Brasil – Sergio Vinicius Tanure dos Santos
- A prática do insider trading sob a perspectiva da criminologia crítica – Vivian Rosa Mazza, Fabio Lunardi Tieppo
- O indulto de natal de 2017 – Benigno Nuñez Novo
Direito Previdenciário
- Aposentadoria especial do enfermeiro em virtude da insalubridade – Fábio Maurício Valério de Oliveira, Carlos Alberto Vieira de Gouveia
- A relevância do advogado na atuação do processo administrativa no âmbito do direito previdenciário – Dulce Helena Fiaux Brandão
- Da possibilidade de estender o adicional de 25% a outras aposentadorias – Guilherme Santos Abreu Rapozo
- O benefício por incapacidade da aposentadoria por invalidez x PEC 287 – Viviane Mendes Cunha
- A hipossuficiência do segurado junto ao INSS e a importância da assistência por profissional – Claudineia Santos Silva, Carlos Alberto Vieira de Gouveia
- Auxílio doença previdenciário e auxílio doença acidentário – Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Fabiane Hardoim de Ornellas Leira
- A obrigatoriedade da contribuição do aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que permanece ou retorna ao mercado de trabalho – Daniel Rodrigues, Carlos Alberto Vieira de Gouveia
Direito Processual Civil
- A arbitragem necessária em solo português e o estudo da possibilidade de sua recepção em terra Brasilis: reflexões acerca do acesso à justiça – Glauco Eduardo Salles dos Santos
- Mediação: A autocomposição como valor paradigmático em face do Novo Código de Processo Civil – Sergio Viana da Silva
- A legitimidade do interveniente anômalo para a propositura de reclamação perante os tribunais – Washington Navarro de Souza Júnior
- Conciliação extraprocessual – Joel Filipe de Oliveira
- Sistema de precedentes: conceitos fundamentais para evitar confusões na sua aplicação – Fernando Teófilo Campos
Direito Processual Penal
- Prisão de prevenção e prisão de precaução – Alexandre Rezende da Silva
- Sigilo das votações e incomunicabilidade dos jurados: imprescindibilidade de manutenção de tais normas no ordenamento jurídico brasileiro – Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso
- A justiça especializada militar versus o princípio da especialidade no tráfico de drogas – Desiree Tavares da Silva
- A fiscalização da suspensão condicional da pena e do processo pelas polícias militares. Controle das condições judiciais impostas ao sursis penal e processual – Douglas Eduardo de Oliveira
- Investigação preliminar: pressupostos do indiciamento no inquérito policial militar – Robyson Danilo Carneiro, Celso André Kondageski
- Excesso de prazo após o fim da instrução ou a pronúncia: Superação das súmulas 21 e 52 do STJ à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
- Os pilares do Código de Processo Penal de 1941 e sua incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988 – Renata Moura Tupinambá
- Condução coercitiva – Benigno Nuñez Novo
Direito Tributário
- Da imunidade tributária das entidades beneficentes da assistência social segundo a Constituição Federal de 1988. Requisitos e benefícios – Frederico Batista dos Santos Medeiros
- Contribuição de intervenção no domínio econômico. Um panorama tributário na atividade econômica do Brasil – Jadson de Melo e Silva
- Substituição tributária progressiva no ICMS: inadmissibilidade da complementação – Vladimir Miranda Morgado
Direitos Humanos
- Somos todos iguais: a diversidade étnico-racial no ambiente escolar – Paulo Byron Oliveira Soares Neto
- A identidade de gênero no cenário jurídico-social – Renata Moura Tupinambá
- A humanidade encarcerada: o caso do sistema prisional capixaba – Lucas Francisco Neto
Filosofia
- Maiêutica socrática aplicada no direito moderno – Gustavo Davanço Nardi
- A (i)legitimidade do direito em face da pós-modernidade – Marcelino Ferreira dos Santos Filho
Outros
- A viabilidade jurídica para a militarização de escolas públicas – Diego Luiz Victório Pureza
- Direito aeronáutico – Benigno Nuñez Novo
- A teoria do caos e a crise política no Brasil: da reeleição de Dilma à posse interina de Temer – Paulo Byron Oliveira Soares Neto
- Competição: uma incoerência no ensino da mediação – Shirlei Lins Conceição
Sociologia
- Os discursos desconectados e a ideia de justiça social dos linchadores – Dialles Nogueira Barros
