Revista Âmbito Jurídico nº 72 – Ano XIII – JAN/2010

ISSN – 1518-0360

Crônicas

• A outorga onerosa do direito de construir exige redobrada atenção – Marcio Pestana
• Caso Sean: questões políticas que superam o afeto – Laura Affonso da Costa Levy
• O direito de acesso à informações públicas e cidadania – Vicente Cardoso de Figueiredo
• A lei imoral – Dóris de Souza Castelo Branco
• Imposto de renda retido na fonte. Sujeito passivo na ação de repetição – Kiyoshi Harada

Direito Administrativo

• Considerações sobre a renovação de aluguéis de imóveis alugados por sociedades de economia mista para fins de execução de suas atividades empresariais – Aldem Johnston Barbosa Araújo

Direito Ambiental

• Régimen en México para las energías renovables – Elsa Cristina Roqué Fourcade
• A Responsabilidade do Estado por dano ambiental à luz da jurisprudência e do pós-positivismo – Luiz Felipe Nobre Braga
• Nanotecnologia e o princípio da precaução na sociedade de risco – Airton Guilherme Berger Filho

Direito Civil

• Ausência e morte presumida – Leandro Ferreira Ramos

Direito Comercial

• Transporte marítimo e desenvolvimento sustentável – Eliane M. Octaviano Martins
• Domínio marítimo, soberania e jurisdição – Eliane M. Octaviano Martins

Direito Constitucional

• Fundamentos constitucionais para o caráter sigiloso dos dados e informações bancárias – Sandra Rose de Mendes Freire e Franco
• Liberdade de crença religiosa na Constituição de 1988 – Nilson Nunes da Silva Junior

Direito Eleitoral

• A Fidelidade Partidária e o Pluripartidarismo – Lucio Augusto Villela da Costa

Direito do Trabalho

• Conciliação entre vida profissional e familiar: Necessidade iminente – Stelamaris Ost
• Parecer: Pagamento de férias aos membros da diretoria executiva de empresa pública – Alan Saldanha Luck
• Algumas observações à nova lei de estágios estudantis – Pedro Henrique Santana Pereira

Direito Internacional

• O sistema internacional de direitos humanos – Alan Saldanha Luck

Direito Penal

• Lei 12.037/09: novamente a velha identificação criminal – Eduardo Henrique Alferes
• A tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais: um desafio da pós-modernidade – Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves

Direito Processual Civil

• Apontamentos sobre a averbação premonitória da execução – Daniel Ruiz Cabello
• A limitação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade no controle difuso – Daniel Ruiz Cabello
• A nova conjuntura processual de rejeição superantecipada dos litígios repetitivos – Luiz Régis Bomfim Filho

Direito Tributário

• Crimes tributários. Proposta de Súmula Vinculante – Kiyoshi Harada
• Prova ilícita. Sua utilização é sacramentada pela súmula do CSRF – Kiyoshi Harada

Filosofia

• Apolo e dionísio: (des)conexões epistemológicas entre a ciência jurídica moderna e a política jurídica – Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Internet e Informática

• Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet por atos de terceiros: reflexos da reforma eleitoral promovida pela Lei 12.034/09 – Diego de Lima Gualda

Marketing

• A segunda geração do Marketing Jurídico no Brasil – Ricardo Freitas Silveira