5409 Stories by Âmbito Jurídico
O boletim de ocorrência, conhecido como BO, é um documento essencial em casos de acidentes de trânsito. Ele registra de forma oficial os detalhes...
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado que faleceu. O objetivo...
A aposentadoria proporcional foi uma modalidade de benefício previdenciário criada para permitir que os trabalhadores se aposentassem antes de cumprir os requisitos da aposentadoria...
A depressão é uma condição de saúde mental que pode atingir níveis severos, tornando o trabalhador incapaz de exercer suas atividades laborais. Em casos...
A aposentadoria por idade é uma das modalidades de benefício previdenciário concedido pelo INSS. Essa modalidade permite que os trabalhadores se aposentem ao atingir...
A pensão por morte rural é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de uma pessoa falecida que exercia atividade em meio rural e possuía...
O CID G40 é o código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) atribuído à epilepsia. Essa condição médica é caracterizada por uma predisposição do...
O Rodízio SP ocorre de segunda à sexta-feira, de 7h às 10h e de 17h às 20h. Placas final 1 e 2 na segunda, 3...
Sim, açougueiros podem ter direito ao adicional de insalubridade, desde que a atividade desempenhada e o ambiente de trabalho sejam caracterizados como insalubres por...
Ser demitido enquanto enfrenta uma condição de saúde que exige uma cirurgia pode gerar preocupações e dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Questões como...
O trabalho de uma cozinheira envolve diversas atividades que podem expô-la a condições potencialmente insalubres ou perigosas, dependendo do ambiente, dos equipamentos utilizados e...
Muitas pessoas que ingressam com ações trabalhistas contra uma empresa têm dúvidas sobre os impactos desse processo em sua vida profissional, especialmente em relação...
O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora...
Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido...
O artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, regula o crime de tráfico de drogas no Brasil. Esse dispositivo estabelece...
O artigo 28 da Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, regula o porte de drogas para consumo pessoal no Brasil. Essa norma...
O artigo 40 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) é uma das disposições mais relevantes do ordenamento jurídico brasileiro no combate ao tráfico...
A distinção entre tráfico de drogas e porte para consumo é um dos temas mais relevantes e controversos no direito penal brasileiro. Essa diferença...
O cálculo de frações da pena, como o um sexto, é uma prática comum no sistema penal brasileiro, especialmente no que se refere à...
A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, é a principal norma brasileira que regula questões relacionadas a entorpecentes. Essa lei estabelece não...
A Lei de Drogas no Brasil, formalmente conhecida como Lei nº 11.343/2006, é o principal marco normativo que regula a política nacional sobre entorpecentes...
A pena de multa é uma sanção pecuniária aplicada no Brasil como uma das formas de punição previstas no Código Penal. No entanto, nem...
A pena de dias-multa é uma sanção penal de natureza pecuniária prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é punir economicamente o infrator, considerando...
Autores: Gabriel Félix de Carvalho¹ Pedro Henrique Silva do Carmo² Janaina Alcantara Vilela³ RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade dos árbitros no contexto da...
Acidentes de trânsito são situações comuns, mas nem sempre as responsabilidades estão claramente definidas. Para obter uma indenização em caso de danos materiais, morais...
O direito do trabalho e o trânsito são áreas que frequentemente se cruzam, especialmente em profissões que dependem de atividades relacionadas à condução de...
Os motoristas de aplicativos desempenham uma função essencial na mobilidade urbana, oferecendo transporte prático e acessível para milhões de pessoas. Contudo, devido à natureza...
Autora: Telma Cristina Arão¹ Resumo: Este artigo descreve, por meio de método dedutivo de análise, a importância do direito à desconexão ao trabalho. As...
Motoristas profissionais enfrentam, diariamente, situações de risco que podem resultar em acidentes de trabalho. Nessas circunstâncias, a responsabilidade do empregador frequentemente é avaliada, especialmente...
Processar uma empresa é uma medida legal que qualquer pessoa pode tomar quando acredita que teve seus direitos violados, seja como consumidor, trabalhador ou...
