5409 Stories by Âmbito Jurídico
Recorrer de um processo trabalhista é um direito assegurado às empresas e aos trabalhadores. No entanto, esse direito implica em custos, como as custas...
Consultar processos judiciais relacionados a uma empresa é uma prática cada vez mais comum, especialmente para pessoas físicas e jurídicas interessadas em verificar a...
Com o crescimento do trabalho remoto e da economia colaborativa, o modelo de trabalho freelancer tornou-se cada vez mais comum no mercado. Embora os...
No âmbito da Justiça do Trabalho, o direito de recorrer é assegurado tanto ao trabalhador quanto à empresa, como uma forma de garantir o...
O exame admissional é uma etapa obrigatória para a contratação de trabalhadores com carteira assinada, conforme determina o artigo 168 da Consolidação das Leis...
O exame demissional é um procedimento obrigatório previsto pela legislação trabalhista brasileira. Sua ausência pode gerar consequências legais tanto para o trabalhador quanto para...
As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma...
Processar uma empresa é uma medida legal que qualquer pessoa pode adotar quando acredita que teve seus direitos violados, seja como consumidor, trabalhador ou...
A falta de registro do contrato de trabalho é uma prática irregular, que viola direitos fundamentais do trabalhador garantidos pela Consolidação das Leis do...
A representação comercial é uma relação jurídica regulamentada pela Lei nº 4.886/65, que estabelece os direitos e deveres tanto do representante quanto do representado....
O representante comercial é frequentemente visto como um profissional autônomo, regulado pela Lei nº 4.886/65. No entanto, em algumas situações, a relação entre o...
O representante comercial desempenha uma função essencial no mercado, servindo como elo entre empresas e consumidores. Entretanto, devido à natureza específica do trabalho, questões...
A distinção entre representante de vendas e representante comercial é importante para entender as características e as regras que regem cada atividade. Apesar de...
Os direitos trabalhistas do representante comercial dependem da natureza da relação contratual com a empresa. Quando há vínculo empregatício, regido pela Consolidação das Leis...
Os representantes comerciais desempenham um papel essencial na intermediação de negócios e na manutenção de relações comerciais entre empresas e clientes. Apesar de sua...
Motoristas profissionais enfrentam diversos riscos em sua rotina de trabalho, especialmente ao lidar com condições adversas nas estradas e longas jornadas. Quando ocorrem acidentes...
A profissão de motorista, especialmente no transporte de cargas e passageiros, exige longas jornadas e muitas vezes condições adversas de trabalho. Essa realidade traz...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário voltado para profissionais que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Entre esses...
Os acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais às partes envolvidas. Quando isso ocorre, é essencial conhecer...
Calcular uma indenização por acidente é uma tarefa que exige atenção aos detalhes e compreensão das leis aplicáveis. O objetivo é assegurar que a...
O prazo para receber indenização de um acidente é uma questão de grande relevância para as vítimas que buscam reparação pelos danos sofridos. O...
Quando ocorre um acidente, além de lidar com os impactos físicos e emocionais, as vítimas enfrentam questões jurídicas que envolvem o direito à indenização....
Acidentes de trânsito podem gerar uma série de consequências jurídicas, como pedidos de indenização, responsabilização criminal e disputas sobre danos materiais e morais. Diante...
O trânsito em julgado é um dos momentos mais relevantes em um processo judicial, marcando a consolidação de uma decisão definitiva que não pode...
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento indispensável na gestão de segurança e saúde do trabalho, principalmente em atividades...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essa modalidade de aposentadoria...
A revisão de aposentadoria é um direito garantido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem possíveis erros na concessão ou...
O universo jurídico apresenta diversas situações em que dois ou mais processos se relacionam e, por isso, devem tramitar de maneira conjunta. Uma dessas...
Saber o tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma etapa fundamental para o planejamento da aposentadoria e outros benefícios...
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à pessoa que precisa se afastar de suas atividades laborais...
